Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003953-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.003953-0
Número Único
0000483-81.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2018 13:13

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGAPITO DE CASTRO LIMA
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 18/11/2020 13:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

68 06/11/2020 11:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 05/11/2020 10:48
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE MARCOS PARENTE - PI

66 05/11/2020 10:47
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
65 23/10/2020 11:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 22/09/2020 09:10
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
63 25/08/2020 12:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 17/07/2020 15:24
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 17/07/2020 15:23
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910576893
manifestação

60 17/07/2020 15:22
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910574327

59 17/07/2020 15:21
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910604929

58 17/07/2020 08:56
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 16/06/2020 09:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 16/06/2020 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/06/2020.

    Documento não disponível
55 15/06/2020 17:48
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.923, página Nº 38, de 15/06/2020, com a publicação no dia 16/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 15/06/2020 10:34
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 14/04/2020 17:43
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 16/03/2020 13:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 16/03/2020 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 11/03/2020 14:39
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 28/02/2020 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 28/02/2020 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.03.2020

47 28/02/2020 09:10
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/03/2020, Ordem: 15

46 27/02/2020 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 27/02/2020 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 15/01/2020 09:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
43 09/01/2020 11:12
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 18/12/2019 16:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 06/12/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 05/12/2019 11:20
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 05/12/2019 11:20
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910562148

38 19/11/2019 14:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 18/11/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
36 14/11/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 31, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 14/11/2019 13:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 14/11/2019 10:55
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
33 01/11/2019 09:16
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 01/11/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910527819

31 01/11/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910391335

30 30/08/2019 18:14
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 29/08/2019 13:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 29/08/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

27 29/08/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/08/2019.

    Documento não disponível
26 28/08/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.740, página Nº 31, de 28/08/2019, com a publicação no dia 29/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 28/08/2019 10:09
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 22/08/2019 09:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 22/08/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/08/2019 12:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGAPITO DE CASTRO LIMA e provido em parte

    Documento não disponível
21 08/08/2019 12:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 08/08/2019 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.2019

19 08/08/2019 09:11
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 5

18 07/08/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/08/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/12/2018 11:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 28/11/2018 07:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm 01 prat 2A

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

armário 01 prat 3 B

13 29/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 28/05/2018 18:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/05/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 12/04/2018 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 12/04/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 11/04/2018 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 10/04/2018 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/04/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2018 13:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/04/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 06/04/2018 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível