Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003956-5

Detalhes

Número do Processo
2018.0001.003956-5
Número Único
0020795-37.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10280 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância > Demissão ou Exoneração
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 826 AE6 1040812 R$ 369,71 Liquidado
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/04/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/04/2018 10:21

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20110001004833-0 COM A MESMA ORIGEM , SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    09/04/2018 08:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESPÓLIO DE GONÇALO FERREIRA DE CARVALHO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Danielli Martins Moura Macedo
  • Carla Fernanda de Oliveira Reis
  • Francisco de Lima Costa
  • Moises Angelo de Moura Reis
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 05/06/2020 17:38
1 mês atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, foi SUSPENSO o julgamento do feito em razão de DECISÃO NÃO UNÂNIME.
Foi RETIRADO DE PAUTA em respeito ao estabelecido no caput do art. 942 do novo Código de Processo Civil.

    Documento não disponível
50 25/05/2020 13:41
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/06/2020, Ordem: 4

49 20/03/2020 09:52
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
48 10/03/2020 14:10
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 10/03/2020 11:53
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 10/03/2020 11:32
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 19.03.2020

45 10/03/2020 09:22
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 10

44 10/03/2020 08:14
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 09/03/2020 14:12
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 09/03/2020 14:10
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

41 20/02/2020 09:33
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

40 20/02/2020 08:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

39 16/02/2020 10:18
5 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA por determinação da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
38 04/02/2020 11:32
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 04/02/2020 11:13
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 13.02.2020

36 04/02/2020 09:30
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 2

35 27/01/2020 10:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 27/01/2020 10:01
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

PEDIDO DE VISTA

    Documento não disponível
33 10/10/2019 19:38
10 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
32 08/10/2019 09:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 08/10/2019 08:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA ( PEDIDO DE VISTA)

30 04/10/2019 09:42
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 60

29 03/10/2019 12:32
10 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
28 24/09/2019 12:31
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 24/09/2019 12:19
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

26 24/09/2019 08:19
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 5

25 19/09/2019 13:41
11 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
24 10/09/2019 11:47
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/09/2019 11:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

22 10/09/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 36

21 03/09/2019 12:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 03/09/2019 12:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 14/08/2019 09:20
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

18 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

17 15/04/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

16 12/12/2018 13:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

15 04/12/2018 08:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 13:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 04

13 04/05/2018 10:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 04/05/2018 08:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 04/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 13/04/2018 09:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/04/2018 09:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 12/04/2018 09:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

a sescar civel

    Documento não disponível
7 11/04/2018 09:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/04/2018 12:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/04/2018 12:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/04/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/04/2018 10:21
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20110001004833-0 COM A MESMA ORIGEM , SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/04/2018 08:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível