Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003958-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.003958-9
Número Único
0000651-49.2014.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
06/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/04/2018 13:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • REGINALDA SOUSA DO RÊGO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
Requeridos
  • FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA
  • RAFAEL ORSANO DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 19/09/2019 17:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO EINSTEIN SEPÚLVEDA DE HOLANDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 06/05/2019 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

37 30/04/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 30/04/2019 08:23
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Barras/PI (Vara Única)

35 30/04/2019 08:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
34 25/02/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

33 25/02/2019 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
32 25/02/2019 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
31 05/02/2019 14:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO

    Documento não disponível
30 26/11/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Para o município de Barras/ Vara Única.

    Documento não disponível
26/11/2018 10:09
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

Movimento excluído em 26/11/2018 10:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

26/11/2018 10:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

Movimento excluído em 26/11/2018 10:55
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INADEQUADA.

27 05/10/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 05/10/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

25 05/10/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
24 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 78, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 04/10/2018 07:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido à unanimidade.

22 28/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 28/09/2018 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 27/09/2018 14:46
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REGINALDA SOUSA DO RÊGO e não-provido

    Documento não disponível
19 20/09/2018 15:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
18 18/09/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

17 18/09/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 11

16 18/09/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 18/09/2018 09:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 05/06/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 04/06/2018 17:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/06/2018 17:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/04/2018 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 18/04/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/04/2018 09:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 11/04/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

6 09/04/2018 18:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/04/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/04/2018 13:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/04/2018 13:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/04/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível