Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.003975-9
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.003975-9
- Número Único
- 0002749-94.2015.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça10948DIREITO CIVIL > Família > Violência Doméstica Contra a Mulher
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/04/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 09/04/2018
- Origem
-
-
0002749-94.2015.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara Criminal - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
10/06/2019 12:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 72 |
07/06/2019 09:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 71 |
06/06/2019 13:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 179 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 70 |
06/06/2019 13:12 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de PARNAÍBA /PI |
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| 69 |
06/06/2019 13:11 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/04/2019 |
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| 68 |
08/05/2019 15:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO AUTOS COM CIENTE NA COOJUDCRI. |
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| 67 |
11/04/2019 08:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Autos entregue à PGJ. |
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| 66 |
09/04/2019 13:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP REMETIDO AUTOS A PGJ COM 177 FL. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 65 |
09/04/2019 13:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIENTE DO ACORDÃO/DECISÃO NA COOJUDCRI. |
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| 64 |
08/04/2019 12:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública REMETIDO AUTOS A DEFENSORA PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, EM SUBSTITUIÇÃO DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.172/174. AUTOS COM 176 FLS. |
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| 63 |
29/03/2019 08:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 62 |
28/03/2019 11:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 61 |
28/03/2019 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/03/2019. |
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| 60 |
27/03/2019 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.636, página Nº 46, de 27/03/2019, com a publicação no dia 28/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
26/03/2019 13:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso prejudicado. |
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| 58 |
25/03/2019 12:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
25/03/2019 10:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 56 |
22/03/2019 14:31 6 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão Anulada a(o) sentença/acórdão |
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| 55 |
14/03/2019 11:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
14/03/2019 10:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.03.2019 |
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| 53 |
14/03/2019 09:59 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 5 |
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| 52 |
11/03/2019 12:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 51 |
11/03/2019 12:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 50 |
11/03/2019 11:06 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos para inclusão em pauta. |
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| 49 |
20/02/2019 10:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA MACHADO em substituição á DRª. ANA PATRICIA. |
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| 48 |
20/02/2019 10:15 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA MACHADO em substituição á DRª. ANA PATRICIA. |
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| 47 |
18/02/2019 11:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 46 |
18/02/2019 09:10 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com 168 fls. |
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| 45 |
15/02/2019 13:33 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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| 44 |
14/02/2019 16:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha com 167 fls. |
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| 43 |
14/02/2019 16:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 42 |
13/02/2019 13:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 41 |
13/02/2019 13:16 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para os devidos fins. |
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| 40 |
07/01/2019 09:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
19/12/2018 12:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao gab. do Des. Relator com 164 fls. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com 164 fls.
Movimento excluído em 19/12/2018 12:05 |
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| 37 |
19/12/2018 10:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 36 |
06/12/2018 11:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 35 |
05/12/2018 15:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 157 fls. |
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| 34 |
05/12/2018 14:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 33 |
05/12/2018 12:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 32 |
05/12/2018 09:11 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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| 31 |
31/10/2018 07:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 30 |
30/10/2018 14:53 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 155 fls. |
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| 29 |
30/10/2018 14:49 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações |
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| 28 |
25/10/2018 08:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício |
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| 27 |
22/10/2018 13:32 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Solicitação de mídia. |
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| 26 |
10/10/2018 14:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
10/10/2018 11:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 24 |
09/10/2018 10:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 23 |
26/09/2018 11:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 22 |
25/09/2018 16:26 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 147 fls. |
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| 21 |
25/09/2018 16:25 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. Certidão de prazo in albis. |
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| 20 |
30/08/2018 14:14 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. À 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI, para cumprimento do despacho proferido pelo Des. Relator, que segue anexo. |
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| 19 |
27/08/2018 13:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
27/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
27/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SESCAR Criminal, para cumprimento do despacho proferido. |
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| 16 |
27/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 15 |
27/06/2018 08:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 142 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência autos com 142 fls numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 27/06/2018 07:45 |
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| 13 |
19/04/2018 12:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 12 |
17/04/2018 13:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 135 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
17/04/2018 13:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
17/04/2018 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
17/04/2018 11:19 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à PGJ. |
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| 8 |
10/04/2018 09:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 7 |
09/04/2018 14:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 133 FOLHAS. |
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| 6 |
09/04/2018 14:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
09/04/2018 13:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 4 |
09/04/2018 10:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
09/04/2018 08:59 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
09/04/2018 08:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
09/04/2018 08:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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