Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003976-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003976-0
Número Único
0000223-17.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 982,52
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2018 09:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • CARMEN SILVA LUSTOSA DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 24/01/2019 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

35 23/01/2019 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 08/01/2019 15:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

33 08/01/2019 15:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/12/2018

    Documento não disponível
32 26/10/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 18/10/2018 09:23
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 03/10/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 23/07/2018 17:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 23/07/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 23/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
26 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 27, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 20/07/2018 11:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 19/07/2018 08:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDOS PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 18/07/2018 11:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 10/07/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 18-07-18

    Documento não disponível
21 09/07/2018 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 09/07/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.07.2018

19 09/07/2018 11:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 5

18 09/07/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 06/07/2018 12:40
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 06/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 04/06/2018 19:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/06/2018 19:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Parecer

    Documento não disponível
13 20/04/2018 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
12 20/04/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 20/04/2018 07:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
9 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 62, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/04/2018 14:08
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 11/04/2018 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 09/04/2018 19:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/04/2018 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/04/2018 09:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/04/2018 09:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível