Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.003979-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.003979-6
Número Único
0000678-35.2014.8.18.0135
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2018 11:34

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EPIFANIO RAIMUNDO DOS SANTOS
Requerido
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Requerentes
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 09/04/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUI

36 05/04/2019 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 05/04/2019 08:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de São João do Piauí/PI (Vara Única)

34 05/04/2019 08:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/03/2019

    Documento não disponível
33 11/03/2019 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 27/02/2019 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 27/02/2019 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2019.

    Documento não disponível
30 26/02/2019 13:43
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.618, página Nº 72, de 26/02/2019, com a publicação no dia 27/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 26/02/2019 11:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 15/02/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 14/02/2019 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EPIFANIO RAIMUNDO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
26 04/02/2019 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

25 04/02/2019 09:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 11

24 01/02/2019 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 01/02/2019 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 28/01/2019 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 23/01/2019 11:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 23/01/2019 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
19 08/01/2019 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 75/FLS.

    Documento não disponível
18 19/12/2018 15:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 19/12/2018 15:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 18/12/2018 18:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/10/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/09/2018 10:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/09/2018 10:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

correspondência devolvida. Motivo : Mudou-se

12 21/05/2018 16:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação a parte apelada

    Documento não disponível
11 27/04/2018 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 27/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
9 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 66, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 26/04/2018 10:35
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 11/04/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/04/2018 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/04/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/04/2018 11:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/04/2018 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível