Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03402
DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05560
DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica09/04/2018 12:05
0028686-07.2014.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
5ª Vara Criminal (Maria da Penha) -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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04/12/2018 14:55 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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04/12/2018 09:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 153 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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04/12/2018 09:27 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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04/12/2018 09:23 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/11/2018 |
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29/11/2018 15:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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21/11/2018 14:40 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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19/11/2018 12:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 01/VOLUMES E 151 FOLHAS. |
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26/10/2018 14:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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26/10/2018 07:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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26/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018. |
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25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 52, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/10/2018 10:41 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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22/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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18/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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15/10/2018 13:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão do dia 17-10-2018 |
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10/10/2018 09:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA.17.10.2018 |
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10/10/2018 08:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 6 |
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10/10/2018 07:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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09/10/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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09/10/2018 12:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22/08/2018 11:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/08/2018 17:16 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 141 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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21/08/2018 17:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL. |
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18/04/2018 10:10 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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16/04/2018 10:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ COM 131/FLS. |
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16/04/2018 10:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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12/04/2018 11:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal |
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12/04/2018 11:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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12/04/2018 08:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/04/2018 09:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/04/2018 10:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 129 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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10/04/2018 10:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE CONFERENCIA. |
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09/04/2018 12:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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09/04/2018 12:05 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001008044-1 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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09/04/2018 11:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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09/04/2018 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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