Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.004008-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004008-7
Número Único
0001145-98.2015.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/04/2018 12:47

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001006027-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO JOSÉ DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 05/04/2019 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

48 02/04/2019 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 02/04/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume -01 apenso), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 02/04/2019 09:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de PARNAÍBA /PI

45 02/04/2019 09:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/02/2019

    Documento não disponível
44 12/02/2019 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

43 08/02/2019 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
42 08/02/2019 12:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA.

    Documento não disponível
41 07/02/2019 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ com 169 fls.

    Documento não disponível
40 07/02/2019 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente do Acórdão.

39 06/02/2019 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 168 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 05/02/2019 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

37 04/02/2019 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

36 04/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019.

    Documento não disponível
35 01/02/2019 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 90, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 01/02/2019 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/01/2019 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/01/2019 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 25/01/2019 12:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
30 22/01/2019 11:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019

    Documento não disponível
29 15/01/2019 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 23-01-2019

    Documento não disponível
28 18/12/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 18/12/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2019

26 18/12/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 27

25 23/11/2018 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/11/2018 09:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
23 20/11/2018 13:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 20/11/2018 13:48
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 14/11/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da SESCAR Criminal

20 14/11/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor

DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - REVISOR. AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 14/11/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

18 13/11/2018 14:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública

AUTOS COM 153 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 13/11/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

16 13/11/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

15 13/11/2018 10:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/09/2018 10:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AO GAB. DO DES. RELATOR COM 150 FLS.

    Documento não disponível
13 03/09/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
12 16/04/2018 08:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 12/04/2018 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 136/FLS

    Documento não disponível
10 12/04/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 11/04/2018 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 11/04/2018 13:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/04/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/04/2018 10:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 134 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
5 10/04/2018 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 09/04/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/04/2018 12:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001006027-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/04/2018 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível