Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03435
DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação09/04/2018 12:47
0001145-98.2015.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1ª Vara Criminal -
Parnaíba
Data | Descrição | Documentos | |
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05/04/2019 11:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PARNAIBA |
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02/04/2019 10:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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02/04/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume -01 apenso), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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02/04/2019 09:35 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de PARNAÍBA /PI |
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02/04/2019 09:33 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/02/2019 |
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12/02/2019 16:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL. |
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08/02/2019 13:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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08/02/2019 12:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA em substituição á DRª. ANA PATRÍCIA. |
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07/02/2019 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 169 fls. |
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07/02/2019 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente do Acórdão. |
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06/02/2019 12:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 168 folhas numeradas e rubricadas. |
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05/02/2019 11:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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04/02/2019 09:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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04/02/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/02/2019. |
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01/02/2019 13:39 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.601, página Nº 90, de 01/02/2019, com a publicação no dia 04/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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01/02/2019 09:23 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/01/2019 11:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28/01/2019 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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25/01/2019 12:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e provido em parte |
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22/01/2019 11:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-01-2019 |
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15/01/2019 12:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública ( Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 23-01-2019 |
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18/12/2018 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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18/12/2018 10:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 23.01.2019 |
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18/12/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2019, Ordem: 27 |
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23/11/2018 07:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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21/11/2018 09:22 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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20/11/2018 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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20/11/2018 13:48 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/11/2018 16:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos os autos da SESCAR Criminal |
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14/11/2018 14:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete Des. Revisor DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - REVISOR. AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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14/11/2018 13:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL. |
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13/11/2018 14:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Defensoria Pública AUTOS COM 153 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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13/11/2018 14:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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13/11/2018 10:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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13/11/2018 10:12 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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03/09/2018 10:05 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 150 FLS. |
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03/09/2018 09:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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16/04/2018 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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12/04/2018 09:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 136/FLS |
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12/04/2018 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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11/04/2018 13:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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11/04/2018 13:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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10/04/2018 13:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/04/2018 10:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 134 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS . |
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10/04/2018 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE CONFERENCIA. |
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09/04/2018 12:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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09/04/2018 12:47 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001006027-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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09/04/2018 12:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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09/04/2018 12:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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