Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2018.0001.004013-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004013-0
Número Único
0004013-40.2018.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/04/2018 12:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007372-2 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição Excluída

    09/04/2018 12:36

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
    • Distribuição por Sorteio em 09/04/2018 12:29
    • ERRO NA DISTRIBUIÇÃO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO BATISTA SILVA FILHO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • LEONARDO FONSECA BARBOSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 15/08/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

49 09/08/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 09/08/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 177 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 09/08/2018 10:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA/PI

46 09/08/2018 10:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2018

    Documento não disponível
45 20/07/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ , COM CIENTE.

44 12/07/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
43 12/07/2018 12:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
42 11/07/2018 16:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 174 FLS.

    Documento não disponível
41 11/07/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

40 09/07/2018 16:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 173 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 09/07/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 09/07/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

37 09/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/07/2018.

    Documento não disponível
36 06/07/2018 13:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.469, página Nº 39, de 06/07/2018, com a publicação no dia 09/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 06/07/2018 10:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 05/07/2018 08:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 05/07/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 04/07/2018 13:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO BATISTA SILVA FILHO e não-provido

    Documento não disponível
31 04/07/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo C. Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
30 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
29 28/06/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2018

27 28/06/2018 08:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 6

26 25/06/2018 06:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
25 21/06/2018 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/06/2018 14:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU

AUTOS COM 161 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
23 20/06/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE DO DESPACHO DE FLS.158/159. NA SESCAR CRIMINAL.

22 19/06/2018 16:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/06/2018 15:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 19/06/2018 15:48
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

19/06/2018 14:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 160 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 19/06/2018 14:52
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

19 19/06/2018 14:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL CO I VOLUME.

18 19/06/2018 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 18/06/2018 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 18/06/2018 13:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 05/06/2018 08:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 04/06/2018 13:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 157 FLS

    Documento não disponível
13 04/06/2018 13:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 16/04/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 12/04/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 145/FLS

    Documento não disponível
10 12/04/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 11/04/2018 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 10/04/2018 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 10/04/2018 10:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 143 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
6 10/04/2018 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 09/04/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

4 09/04/2018 12:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001007372-2 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
09/04/2018 12:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

Movimento excluído em 09/04/2018 12:36
Motivo: ERRO NA DISTRIBUIÇÃO

2 09/04/2018 12:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível