Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.004015-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004015-4
Número Único
0000223-98.2015.8.18.0082
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça
  • 10948 DIREITO CIVIL > Família > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2018 12:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO BARBOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 06/08/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE AROAZES

40 01/08/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

39 01/08/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes – PI (01 volume), contendo 154 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 01/08/2018 09:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Aroazes – PI.

37 01/08/2018 09:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/07/2018

    Documento não disponível
01/08/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Aroazes – PI (01 volume), contendo 154 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 01/08/2018 09:07
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

01/08/2018 08:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Aroazes – PI.

Movimento excluído em 01/08/2018 09:07
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

01/08/2018 08:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/08/2018

Movimento excluído em 01/08/2018 09:07
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

33 25/07/2018 19:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

32 18/07/2018 09:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
31 16/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 152 FLS.

    Documento não disponível
30 27/06/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

29 27/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Com certidão de publicação do acórdão.

28 27/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2018.

    Documento não disponível
27 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.462, página Nº 62, de 26/06/2018, com a publicação no dia 27/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/06/2018 11:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso desprovido

25 21/06/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

24 21/06/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 20/06/2018 15:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO BARBOSA e não-provido

    Documento não disponível
22 18/06/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
21 14/06/2018 11:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

20 14/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

19 14/06/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 12

18 07/06/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 07/06/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 07/06/2018 11:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 23/05/2018 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

14 22/05/2018 17:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 143 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 22/05/2018 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 12/04/2018 13:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 11/04/2018 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 131 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 11/04/2018 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume.

9 11/04/2018 09:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 11/04/2018 09:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 10/04/2018 12:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana

6 10/04/2018 10:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 129 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS .

    Documento não disponível
5 10/04/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 09/04/2018 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 09/04/2018 12:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/04/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível