Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004017-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004017-8
Número Único
0027416-16.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.875,20
Data de Autuação
09/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/04/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/04/2018 13:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/04/2018 12:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BARTOLOMEU GONÇALVES DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Renato Coelho de Farias
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 08/07/2019 10:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 08/07/2019 10:17
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
54 02/04/2019 13:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910448188

53 29/03/2019 16:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
52 27/03/2019 17:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 22/03/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
50 20/03/2019 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 20/03/2019 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 20/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2019.

    Documento não disponível
47 19/03/2019 15:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.630, página Nº 66, de 19/03/2019, com a publicação no dia 20/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 19/03/2019 09:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e desprovido

45 15/03/2019 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 15/03/2019 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 14/03/2019 16:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 07/03/2019 13:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 7

41 01/03/2019 13:00
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
40 28/02/2019 12:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2019, Ordem: 4

28/02/2019 11:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/02/2019 12:25
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

38 19/02/2019 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 19/02/2019 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.02.2019

36 19/02/2019 09:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 5

35 12/02/2019 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 12/02/2019 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 12/02/2019 10:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 02/10/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Joaquim Santana

31 01/10/2018 10:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 01/10/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO ELETRONICA

29 28/09/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 28/09/2018 08:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Cível para que proceda a impressão e juntada aos autos físicos da petição eletrônica veiculada.

    Documento não disponível
27 11/09/2018 15:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do relator

26 10/09/2018 18:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 10/09/2018 18:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910307644
manifestação

24 10/09/2018 17:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
23 04/09/2018 09:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 24/08/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
21 21/08/2018 10:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910283578

20 02/08/2018 15:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENATO COÊLHO DE FARIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 02/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
18 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 118, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 01/08/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 01/08/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 01/08/2018 12:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar as partes.

14 15/05/2018 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

13 11/05/2018 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 11/05/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 24/04/2018 15:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 24/04/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 24/04/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 24/04/2018 09:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 12/04/2018 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

6 11/04/2018 10:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/04/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/04/2018 13:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/04/2018 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/04/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível