Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004027-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004027-0
Número Único
0002119-32.1997.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10497 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Subsídios
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 120,00
Data de Autuação
10/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/04/2018
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2018 08:26

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    10/04/2018 08:14

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Magistrado Impedido

    10/04/2018 08:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • BEN TEM DE SOARES E MARTINS
  • EDMUNDO UCHÔA LOPES
  • FRANCISCO DE ASSIS FILHO
  • GUILHERME EUGÊNIO DE MEDEIROS
  • JOSÉ MARIA LINO
  • JOSE PESSOA NETO
  • JOSE RIBAMAR MENESES PIMENTEL
  • JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES
  • LIVIA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requerido
  • Gregorio Martins Saraiva
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 28/11/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 28/11/2018 10:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 26/11/2018 13:36
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetido documentos avulsos ao gabinete do Desembargador Relator

    Documento não disponível
46 09/10/2018 16:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª vara dos feitos da fazenda pública

45 09/10/2018 16:29
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
44 04/10/2018 15:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9800/2018

43 04/10/2018 14:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009800/2018.

    Documento não disponível
42 04/10/2018 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 01/10/2018 09:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 17/09/2018 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 31/08/2018 10:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
37 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 67, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

09/08/2018 08:37
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Movimento excluído em 14/08/2018 09:46
Motivo: ERRO

35 07/08/2018 10:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 03/08/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
33 04/07/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
32 03/07/2018 17:01
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Gregório Martins Saraiva..

Carga Rápida 6 hrs.

    Documento não disponível
31 28/06/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 27/06/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

29 27/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2018.

    Documento não disponível
28 26/06/2018 14:00
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.462, página Nº 65, de 26/06/2018, com a publicação no dia 27/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 26/06/2018 08:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 25/06/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 25/06/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/06/2018 15:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 15/06/2018 08:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
22 12/06/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautados para 21/06/2018- 6ª Câmara D. Público

21 12/06/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,06,2018

20 12/06/2018 10:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 4

12/06/2018 09:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:57
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

12/06/2018 09:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 12/06/2018 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

17 05/06/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/06/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 05/06/2018 09:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 18/05/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 04/05/2018 11:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/05/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/04/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/04/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 17/04/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/04/2018 08:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2018 12:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2018 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2018 08:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2018 08:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível