Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.004037-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004037-3
Número Único
0026882-09.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
10/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2018 09:40

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUIZ FELIPE MESQUITA FERREIRA
  • Maria Francileide de Mesquita Ferreira
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 03/01/2019 08:34
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina)

36 03/01/2019 08:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
35 19/12/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 05/12/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 20/09/2018 17:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 12/09/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 05/09/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 05/09/2018 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 04/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
27 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 80, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 03/09/2018 12:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/06/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete para lavrar Acórdão.

24 27/06/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 26/06/2018 12:53
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 19/06/2018 11:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2018, Ordem: 6

21 19/06/2018 11:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado na sessão do dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
20 15/06/2018 12:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 12.06.2018.

    Documento não disponível
19 12/06/2018 11:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 5

18 01/06/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.06.2018

17 01/06/2018 07:49
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 2

16 29/05/2018 12:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 29/05/2018 12:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 25/05/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 24/05/2018 16:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 24/05/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 23/04/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/04/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 23/04/2018 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/04/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/04/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2018 12:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2018 09:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível