Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004050-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004050-6
Número Único
0028613-64.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
10/04/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/12/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/12/2018 11:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 130.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/04/2018 11:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20160001012950-8 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS PAULO NETO
Requeridos
  • DIRETOR DO COLEGIO CEV
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ANDERSON DA SILVA LOPES
Requerido
  • Joao Batista de Freitas Junior
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 31/01/2020 09:24
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
62 27/11/2019 11:58
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
61 13/09/2019 12:04
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 06/09/2019 11:24
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

de Intimação.

    Documento não disponível
59 01/07/2019 08:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 28/06/2019 12:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 27/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2019.

    Documento não disponível
56 26/06/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.696, página Nº 58, de 26/06/2019, com a publicação no dia 27/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 26/06/2019 11:26
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso provido. Segurança concedida.

54 17/06/2019 13:50
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 17/06/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 13/06/2019 12:00
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAULO NETO e provido

    Documento não disponível
51 04/06/2019 16:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 04/06/2019 12:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

49 04/06/2019 09:01
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 28

48 23/05/2019 15:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 23/05/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 23/05/2019 13:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 10/04/2019 09:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 09/04/2019 08:36
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 09/04/2019 08:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DIRETOR DO COLEGIO CEV e ESTADO DO PIAUÍ em 09/04/2019.

    Documento não disponível
42 01/03/2019 12:25
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 21/02/2019 12:58
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
40 12/02/2019 16:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 28/01/2019 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 25/01/2019 12:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 24/01/2019 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com certidão de decisão publicada

36 24/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2019.

    Documento não disponível
35 23/01/2019 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.594, página Nº 18, de 23/01/2019, com a publicação no dia 24/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 22/01/2019 14:38
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO LEGAL. ART. 1.012 E 1.013, CAPUT DO CPC/15.

33 14/12/2018 10:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 13/12/2018 15:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 13/12/2018 15:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 13/12/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

29 13/12/2018 11:28
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 130.

    Documento não disponível
28 07/12/2018 14:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
27 07/12/2018 14:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 05/12/2018 12:22
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
25 05/11/2018 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 01/11/2018 16:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 01/11/2018 16:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 19/09/2018 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 19/09/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 19/09/2018 09:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
19 14/09/2018 09:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 13/09/2018 20:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 13/09/2018 20:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212540

16 07/05/2018 13:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDERSON DA SILVA LOPES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 27/04/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
14 26/04/2018 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 78, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 26/04/2018 12:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
26/04/2018 09:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/04/2018 09:26
Motivo: MOV ERRADO

26/04/2018 08:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/04/2018 09:22
Motivo: MOV ERRADO

26/04/2018 08:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 26/04/2018 08:44
Motivo: MOV ERRADO

9 19/04/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

8 19/04/2018 07:54
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 13/04/2018 09:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2018 12:01
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/04/2018 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2018 11:18
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20160001012950-8 COM A MESMA ORIGEM, SOB A RELATORIA DO DES. RIBAMAR OLIVEIRA QUE POR FORÇA DA PORTARIA Nº 751/18, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR, TUDO CONFORME OS PARAGRÁFOS 1º E 1º – A DO ART. 139 DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 10/04/2018 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2018 10:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível