Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.004064-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004064-6
Número Único
0013948-82.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
10/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/04/2018 12:41

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SAMUEL JADER ALVARENGA LEITE
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • Maria Umbelina Soares Campos Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 18/02/2019 09:48
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

37 18/02/2019 09:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/11/2018

    Documento não disponível
36 15/02/2019 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
35 11/02/2019 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 05/10/2018 13:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 03/10/2018 17:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 28/09/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 03/08/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 03/08/2018 07:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

29 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
28 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 28, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 02/08/2018 07:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 31/07/2018 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 31/07/2018 07:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 30/07/2018 12:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 19/07/2018 12:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
22 19/07/2018 11:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/07/2018, Ordem: 8

21 12/07/2018 08:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 19-07-2018

    Documento não disponível
20 10/07/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 10/07/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.07.2018

18 10/07/2018 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/07/2018, Ordem: 5

17 06/07/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 06/07/2018 10:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/07/2018 10:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 19/06/2018 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 18/06/2018 16:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/06/2018 16:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 17/04/2018 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/04/2018 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 17/04/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/04/2018 07:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/04/2018 19:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/04/2018 19:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 10/04/2018 12:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/04/2018 12:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/04/2018 12:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/04/2018 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível