Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004088-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2018.0001.004088-9
Número Único
0004088-79.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/04/2018
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    13/04/2018 11:25

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/10/2019 14:27

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
Advogados
Requerente
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 30/01/2020 14:48
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
56 30/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 23/01/2020 11:18
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010123403

54 17/01/2020 09:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
53 13/11/2019 15:28
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 04/10/2019 10:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010123403

51 03/10/2019 14:27
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
50 02/10/2019 15:07
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
49 05/09/2019 13:51
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
48 05/09/2019 10:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 29/08/2019 14:50
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N]201600010123403

46 28/08/2019 08:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 28/08/2019 00:04
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
44 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 59, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 27/08/2019 11:07
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 12/08/2019 09:34
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 09/08/2019 11:14
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e provido em parte

    Documento não disponível
40 01/08/2019 11:14
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 23

39 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
38 25/07/2019 10:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 21

37 25/07/2019 09:53
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
36 18/07/2019 11:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 21

35 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
34 09/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2019

33 09/07/2019 08:41
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 1

32 08/07/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 08/07/2019 12:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
30 01/07/2019 15:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 19/06/2019 14:35
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 19/06/2019 14:35
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo n° 001687/2019

27 03/06/2019 15:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001687/2019.

    Documento não disponível
26 03/06/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
25 20/05/2019 08:36
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
24 09/05/2019 12:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
23 08/05/2019 10:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010123403

22 08/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/05/2019.

    Documento não disponível
21 07/05/2019 14:27
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.662, página Nº 48, de 07/05/2019, com a publicação no dia 08/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 07/05/2019 11:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

19 07/05/2019 09:25
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18 22/02/2019 11:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 19/02/2019 19:06
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 19/02/2019 19:06
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000391/2019

15 11/02/2019 14:29
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000391/2019.

    Documento não disponível
14 11/01/2019 12:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação - agravada

    Documento não disponível
13 20/09/2018 17:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 20160001012340-3

12 20/09/2018 12:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 20/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
10 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 65, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 18/09/2018 14:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 21/06/2018 08:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

7 17/05/2018 11:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 22/FLS.

    Documento não disponível
6 15/05/2018 10:28
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010123403

    Documento não disponível
5 16/04/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 13/04/2018 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/04/2018 11:25
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 13/04/2018 11:25
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/04/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível