Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004090-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2018.0001.004090-7
Número Único
0004090-49.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
16/04/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
11/06/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/04/2018 10:15

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    11/06/2019 12:35

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PAULA GARDENIA COSTA MELO
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 13/11/2019 09:49
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201500010049557

51 12/11/2019 08:54
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 04/09/2019 12:08
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 04/09/2019 12:07
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
48 04/09/2019 12:02
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
04/09/2019 11:47
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/09/2019 11:54
Motivo: EQUÍVOCO

04/09/2019 11:46
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 04/09/2019 11:54
Motivo: EQUÍVOCO

45 13/06/2019 09:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 11/06/2019 12:35
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 07/06/2019 12:36
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
07/06/2019 12:35
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Movimento excluído em 07/06/2019 12:36
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

41 29/05/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 001449/2019.

40 09/05/2019 12:38
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001449/2019.

    Documento não disponível
39 09/05/2019 12:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
38 09/05/2019 08:35
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
37 02/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
36 15/04/2019 08:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 05/04/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 04/04/2019 15:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010049557

33 04/04/2019 11:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 04/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
31 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 40, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 03/04/2019 09:58
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 22/03/2019 12:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 22/03/2019 11:17
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 14/03/2019 12:48
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 19

26 14/03/2019 12:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DIA 14-03-2019. PROCESSO ADIADO.

    Documento não disponível
25 07/03/2019 14:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 20

24 07/03/2019 11:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 07-03-2019.

    Documento não disponível
23 20/02/2019 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

22 20/02/2019 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 3

21 19/02/2019 13:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 19/02/2019 13:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 01/02/2019 13:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 31/01/2019 10:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 31/01/2019 10:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 010874/2018

16 04/12/2018 11:02
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0010874/2018.

    Documento não disponível
15 04/12/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

14 29/11/2018 10:32
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
13 22/11/2018 09:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
12 18/10/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 18/10/2018 08:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

10 18/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
9 17/10/2018 13:55
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 94, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 16/10/2018 16:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/10/2018 19:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/10/2018 19:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/09/2018 13:38
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010049557

    Documento não disponível
4 17/04/2018 12:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 17/04/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/04/2018 10:15
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 16/04/2018 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível