Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004125-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004125-0
Número Único
0004125-09.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10257 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Aposentadoria > Voluntária
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/04/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/04/2018 10:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSÉ CARLOS AMORIM REIS
Advogados
Requerente
  • HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO
Requerido
  • GILVAN JOSÉ DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 13/09/2021 13:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Processo digitalizado, para virtualização PJE

47 20/05/2020 16:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010020337

46 18/03/2020 08:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Apenso ao processo nº 2017.001.002033-7

45 12/03/2020 11:09
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apenso ao processo nº 2017.001.002033-7

44 12/03/2020 10:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

12/03/2020 10:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/03/2020 10:27
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

42 02/03/2020 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.03.2020

41 21/02/2020 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 04/09/2019 11:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MS 2018.0001.002033-7

39 04/09/2019 11:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2019

    Documento não disponível
38 06/05/2019 14:05
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000744/2019

37 13/03/2019 08:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0744

    Documento não disponível
36 13/03/2019 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
35 22/02/2019 08:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 09/01/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010020337

33 08/01/2019 09:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 08/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
31 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 36, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 19/12/2018 13:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 14/12/2018 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 14/12/2018 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 13/12/2018 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 07/12/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
25 07/12/2018 16:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

24 03/12/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12,12,2018

23 03/12/2018 08:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 1

22 30/11/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 30/11/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 30/11/2018 11:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 27/08/2018 08:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 24/08/2018 14:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 24/08/2018 14:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 9066/2018

16 24/08/2018 14:29
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09066/2018.

    Documento não disponível
15 02/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
14 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 151, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 01/08/2018 09:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 25/07/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 25/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
10 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 46, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 24/07/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 24/07/2018 09:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 20/06/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apensado ao processo 201800010020337

6 19/06/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/06/2018 12:52
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010020337

    Documento não disponível
4 24/04/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

3 23/04/2018 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 23/04/2018 10:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência


CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 23/04/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível