Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004140-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004140-7
Número Único
0004140-75.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
25/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/04/2018 09:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    08/02/2019 08:48

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência; AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2018.0001.000085-5.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • RAFAEL DE DEUS FERREIRA
Advogados
Requerente
  • SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES
Requerido
  • ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 07/10/2019 09:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2018.0001.000085-5.

54 07/10/2019 09:24
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
53 07/10/2019 09:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 17/09/2019 15:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910534973

51 16/09/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
50 15/09/2019 15:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 06/09/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 04/09/2019 11:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010000855

47 04/09/2019 10:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 04/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
45 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 59, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 03/09/2019 12:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 03/09/2019 10:00
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 29/08/2019 10:53
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e RAFAEL DE DEUS FERREIRA e não-provido

    Documento não disponível
41 20/08/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

40 20/08/2019 08:32
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 2

39 14/08/2019 12:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 12/07/2019 10:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 2

37 05/07/2019 10:25
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 2

36 04/07/2019 12:29
5 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

RELATOR EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

    Documento não disponível
35 27/06/2019 08:48
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 8

34 14/06/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

33 14/06/2019 08:32
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 1

32 13/06/2019 09:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 13/06/2019 08:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 12/06/2019 11:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201800010000855

    Documento não disponível
29 12/06/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 12/06/2019 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 26/02/2019 12:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 26/02/2019 11:58
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS FERREIRA em 26/02/2019.

    Documento não disponível
25 26/02/2019 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 20/02/2019 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

23 20/02/2019 13:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 08/02/2019 15:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201800010000855

    Documento não disponível
21 08/02/2019 15:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 08/02/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 08/02/2019 08:48
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência

AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2018.0001.000085-5.

    Documento não disponível
18 07/02/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

remetido para distribuição processo c/ apenso nº201800010000855

    Documento não disponível
01/02/2019 10:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/02/2019 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

01/02/2019 10:20
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAFAEL DE DEUS FERREIRA em 01/02/2019.

Movimento excluído em 05/02/2019 09:23
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

15 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
14 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 74, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 13/09/2018 15:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 13/09/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 13/09/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
10 12/09/2018 13:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 51, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 12/09/2018 09:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/09/2018 09:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/09/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 10/09/2018 10:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/05/2018 14:12
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010000855

    Documento não disponível
4 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 25/04/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/04/2018 09:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/04/2018 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível