Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004181-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004181-0
Número Único
0004181-42.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/05/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
03/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/05/2018 12:59

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/03/2020 14:09

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • PATRICIA MOTA GONDIM
  • PEDRO ROBERTO DE CARVALHO NETO
Advogados
Requerente
  • JOAO EULALIO DE PADUA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 09/03/2020 13:06
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 06/03/2020 09:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 04/03/2020 09:19
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSOS, 201800010038287,201800010043441

43 03/03/2020 14:09
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 02/03/2020 14:54
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 02/03/2020 14:53
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910595038

40 28/02/2020 13:42
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
39 20/02/2020 11:36
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 31/01/2020 14:59
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 21/01/2020 08:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 13/09/2019 08:18
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
35 10/09/2019 13:25
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 25/06/2019 14:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010038287

25/06/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 25/06/2019 12:04
Motivo: DUPLICIDADE

32 25/06/2019 09:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 25/06/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
30 24/06/2019 13:56
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 44, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 24/06/2019 11:39
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 17/06/2019 08:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 14/06/2019 13:08
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
26 07/06/2019 11:46
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 06-06-2019.

    Documento não disponível
25 06/06/2019 11:58
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 18

24 28/05/2019 11:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

23 28/05/2019 10:29
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 5

22 28/05/2019 10:11
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 6

21 28/05/2019 09:50
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 5

20 28/05/2019 07:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/05/2019 15:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 14/03/2019 11:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 12/03/2019 14:56
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 12/03/2019 14:55
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000659/2019

15 07/03/2019 10:40
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0659

    Documento não disponível
14 07/03/2019 10:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

13 15/01/2019 10:11
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
12 09/01/2019 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 09/01/2019 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010038287

10 07/01/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
9 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 106, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 19/12/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/09/2018 11:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/09/2018 17:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/05/2018 10:47
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010038287

    Documento não disponível
4 07/05/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 04/05/2018 13:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 04/05/2018 12:59
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 04/05/2018 12:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível