Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004209-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004209-6
Número Único
0004209-10.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/05/2018
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/05/2018 11:00

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOAO VIEIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • JOAO EULALIO DE PADUA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 08/07/2020 00:08
4 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/07/2020.

    Documento não disponível
61 07/07/2020 18:15
4 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.939, página Nº 35, de 07/07/2020, com a publicação no dia 08/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 07/07/2020 15:38
4 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 13/03/2020 08:52
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 12/03/2020 16:25
4 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
57 03/03/2020 10:42
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

56 03/03/2020 10:30
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 5

55 03/03/2020 09:50
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 03/03/2020 09:22
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 14/08/2019 13:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 12/08/2019 17:40
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 12/08/2019 17:39
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 002337/2019

50 12/08/2019 12:39
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 002337/2019.

    Documento não disponível
49 12/08/2019 12:33
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
48 06/08/2019 08:11
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
47 11/07/2019 11:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 50/FLS.

    Documento não disponível
46 11/07/2019 09:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201500010012650

45 10/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
44 09/07/2019 14:18
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 38, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/07/2019 12:29
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 25/04/2019 08:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 23/04/2019 16:46
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 22/04/2019 08:02
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910460695

39 17/04/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 15/04/2019 10:40
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 05/04/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 04/04/2019 15:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010012650

35 04/04/2019 11:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 04/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2019.

    Documento não disponível
33 03/04/2019 14:35
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.641, página Nº 39, de 03/04/2019, com a publicação no dia 04/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 03/04/2019 09:46
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 22/03/2019 12:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 22/03/2019 11:12
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 14/03/2019 12:48
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 18

28 14/03/2019 12:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DIA 14-03-2019. PROCESSO ADIADO.

    Documento não disponível
27 07/03/2019 14:38
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 19

26 07/03/2019 11:23
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 07-03-2019.

    Documento não disponível
25 20/02/2019 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.03.2019

24 20/02/2019 08:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2019, Ordem: 2

23 19/02/2019 13:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 19/02/2019 13:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 19/12/2018 08:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 13/12/2018 15:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 13/12/2018 15:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 10898/2018

18 04/12/2018 11:23
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0010898/2018.

    Documento não disponível
17 04/12/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 23/11/2018 10:00
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
15 13/11/2018 13:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
13/11/2018 13:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

Movimento excluído em 13/11/2018 13:03
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

13 15/10/2018 16:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201500010012650

15/10/2018 16:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010042096

Movimento excluído em 15/10/2018 16:51
Motivo: E UM APENSO

11 15/10/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/10/2018 11:18
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
9 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 39, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 10/10/2018 14:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/07/2018 12:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/07/2018 19:22
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/06/2018 11:04
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010012650

    Documento não disponível
4 16/05/2018 08:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 15/05/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 15/05/2018 11:00
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 15/05/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível