Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004248-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004248-5
Número Único
0004248-07.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 980,00
Data de Autuação
28/05/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    28/05/2018 11:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Requerido
  • ELANI DA COSTA NUNES
Advogados
Requerentes
  • MAIRA CASTELO BRANCO LEITE
  • CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 27/01/2021 11:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Sei 21.0.000006738-2

    Documento não disponível
48 16/07/2019 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

47 28/05/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 28/05/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 13/05/2019 10:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.05.2019

44 07/05/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 13/03/2019 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

42 07/03/2019 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 26/02/2019 09:13
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao AI nº 2018.0001.000034-0

40 26/02/2019 09:13
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/12/2018

    Documento não disponível
39 06/02/2019 15:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 05/02/2019 07:01
6 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
37 01/02/2019 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
36 27/11/2018 07:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
35 19/11/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 26/10/2018 17:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao agravo de instrumento 201800010000340

33 26/10/2018 10:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
31 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 56, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/10/2018 09:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24/10/2018 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 25/10/2018 09:37
Motivo: ERRO

28 22/10/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 18/10/2018 14:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 17/10/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
25 09/10/2018 13:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
24 05/10/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2018

23 05/10/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 4

22 02/10/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 02/10/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 02/10/2018 10:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 21/08/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

18 20/08/2018 10:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20/08/2018 10:21
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELANI DA COSTA NUNES em 18/07/2018.

Movimento excluído em 20/08/2018 10:23
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

16 25/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
15 21/06/2018 15:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 83, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 20/06/2018 14:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 18/06/2018 14:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12 18/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
11 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 83, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 15/06/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 15/06/2018 12:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15/06/2018 11:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 15/06/2018 12:00
Motivo: ERRO

7 11/06/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 08/06/2018 17:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/06/2018 13:11
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010000340

    Documento não disponível
4 28/05/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 28/05/2018 12:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 28/05/2018 11:47
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 28/05/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível