Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004284-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004284-9
Número Único
0004284-49.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10425 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Rescisão
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/06/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/06/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/06/2018 11:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CONSTRUTORA C.E.C. LTDA
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requeridos
  • TARCÍSIO COUTINHO NOBRE
  • DANIELLE DANTAS ALENCAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 24/05/2019 15:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
41 05/11/2018 12:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

40 05/11/2018 12:28
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/10/2018

    Documento não disponível
39 30/10/2018 15:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10160/2018

38 29/10/2018 19:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 29/10/2018 19:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
36 25/10/2018 13:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 24/08/2018 15:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 23/08/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
31 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 32, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 22/08/2018 11:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 21/08/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 20/08/2018 12:24
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
26 06/08/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

25 06/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 2

24 06/08/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 03/08/2018 12:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 03/08/2018 12:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 01/08/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

20 31/07/2018 20:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 31/07/2018 20:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8658/2018

18 31/07/2018 16:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08658/2018.

    Documento não disponível
17 31/07/2018 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
16 13/07/2018 11:02
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Tarcisio Coutinho Nobre.

    Documento não disponível
15 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
14 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 105, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 09/07/2018 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
12 21/06/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/06/2018.

    Documento não disponível
11 20/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.459, página Nº 68, de 20/06/2018, com a publicação no dia 21/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 20/06/2018 10:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/06/2018 10:21
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/06/2018 16:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 07/06/2018 11:58
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010130400

    Documento não disponível
5 06/06/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 06/06/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/06/2018 11:23
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 06/06/2018 11:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 06/06/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível