Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004296-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004296-5
Número Único
0004296-63.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
12/06/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/07/2018 09:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE DA CRUZ SANTOS
Advogados
Requerente
  • DANILO MENDES DE SANTANA
Requerido
  • Flavio Henrique Andrade Correia Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 18/02/2019 13:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 18/02/2019 13:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
34 18/02/2019 12:57
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 000167/2019.

33 21/01/2019 15:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000167/2019.

    Documento não disponível
32 21/01/2019 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 19/12/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 18/10/2018 17:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2016.0001.0090653

29 18/10/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

28 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
27 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 81, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 16/10/2018 13:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 03/10/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 02/10/2018 15:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
21 21/09/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/09/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

19 21/09/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

18 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 6

17 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/09/2018 10:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (Apensados aos autos Proc.nº 2016.009065-3)

    Documento não disponível
15 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

14 06/09/2018 12:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/09/2018 12:21
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ SANTOS em 06/09/2018.

    Documento não disponível
12 30/07/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 30/07/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
9 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 43, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 27/07/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/07/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete apenso ao 16.009065-3

6 18/07/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/07/2018 08:23
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010090653

    Documento não disponível
4 16/07/2018 12:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

3 16/07/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/07/2018 09:42
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 12/06/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível