Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004324-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004324-6
Número Único
0004324-31.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/06/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/12/2019 10:35

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 73-V.
  • Distribuição por Dependência

    16/07/2018 11:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Ordinário Cível - 08/11/2018 16:53

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 24/11/2020 08:20
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MANDADO DE SEGURANÇA 2017.0001.005756-3

    Documento não disponível
59 04/11/2020 09:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010057563

58 09/10/2020 13:24
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apensado ao 201700010057563

    Documento não disponível
57 09/10/2020 13:22
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 16/12/2019 10:35
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 73-V.

    Documento não disponível
55 10/12/2019 12:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 03/12/2019 12:22
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

53 03/12/2019 12:22
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

52 02/07/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

51 19/06/2019 10:34
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
50 31/05/2019 11:25
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
49 06/05/2019 10:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010057563

48 03/05/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 03/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
46 02/05/2019 13:23
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 62, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 02/05/2019 10:35
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

44 08/03/2019 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
43 08/03/2019 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 08/03/2019 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

40 01/03/2019 11:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
39 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
38 14/02/2019 12:56
6 anos atrás
1.Recurso Ordinário Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 14/02/2019 12:56
6 anos atrás
1.Recurso Ordinário Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA em 23/01/2019.

    Documento não disponível
36 27/11/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA AGRAVADO

    Documento não disponível
35 13/11/2018 12:57
6 anos atrás
1.Recurso Ordinário Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

Protocolo Nº010439/2018

34 08/11/2018 16:53
6 anos atrás
1.Recurso Ordinário Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 08/11/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 18/10/2018 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 201700010057563

29 18/10/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

28 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
27 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 80, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/10/2018 13:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 03/10/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 02/10/2018 15:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
21 21/09/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/09/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

19 21/09/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

18 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 3

17 20/09/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/09/2018 13:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

14 06/09/2018 14:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/09/2018 14:42
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA em 06/09/2018.

    Documento não disponível
12 21/08/2018 12:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Impetrado(Agravado)

    Documento não disponível
11 30/07/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 30/07/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

9 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
8 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 43, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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7 27/07/2018 10:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 23/07/2018 10:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/07/2018 12:09
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010057563

    Documento não disponível
4 16/07/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

3 16/07/2018 11:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/07/2018 11:36
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/06/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 24/11/2020 08:20
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MANDADO DE SEGURANÇA 2017.0001.005756-3

    Documento não disponível
59 04/11/2020 09:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010057563

58 09/10/2020 13:24
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

apensado ao 201700010057563

    Documento não disponível
57 09/10/2020 13:22
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 16/12/2019 10:35
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 73-V.

    Documento não disponível
55 10/12/2019 12:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
54 03/12/2019 12:22
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

53 03/12/2019 12:22
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

52 02/07/2019 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

51 19/06/2019 10:34
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
50 31/05/2019 11:25
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
49 06/05/2019 10:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010057563

48 03/05/2019 10:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
47 03/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2019.

    Documento não disponível
46 02/05/2019 13:23
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.659, página Nº 62, de 02/05/2019, com a publicação no dia 03/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 02/05/2019 10:35
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

44 08/03/2019 12:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
43 08/03/2019 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 08/03/2019 11:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 01/03/2019 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

40 01/03/2019 11:25
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
39 28/02/2019 12:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
36 27/11/2018 13:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA AGRAVADO

    Documento não disponível
33 08/11/2018 16:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 01/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
31 26/10/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 18/10/2018 16:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 201700010057563

29 18/10/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

28 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
27 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 80, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 16/10/2018 13:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/10/2018 08:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 03/10/2018 08:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 02/10/2018 15:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
21 21/09/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 21/09/2018 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

19 21/09/2018 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

18 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 3

17 20/09/2018 07:56
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/09/2018 13:25
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

14 06/09/2018 14:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 06/09/2018 14:42
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA em 06/09/2018.

    Documento não disponível
12 21/08/2018 12:31
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Impetrado(Agravado)

    Documento não disponível
11 30/07/2018 09:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

10 30/07/2018 08:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

9 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
8 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 43, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

7 27/07/2018 10:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
6 23/07/2018 10:13
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/07/2018 12:09
6 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010057563

    Documento não disponível
4 16/07/2018 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

3 16/07/2018 11:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/07/2018 11:36
6 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/06/2018 11:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
38 14/02/2019 12:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 14/02/2019 12:56
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA em 23/01/2019.

    Documento não disponível
35 13/11/2018 12:57
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso ordinário

Protocolo Nº010439/2018

34 08/11/2018 16:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível