Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004336-2

Detalhes

Número do Processo
2018.0001.004336-2
Número Único
0004336-45.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10087 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Defensoria Pública
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/07/2018
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/07/2018 13:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 16/03/2020 11:11
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 07/10/2019 09:54
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 27/09/2019 11:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
32 20/09/2019 08:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010060840

31 19/09/2019 08:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 19/09/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
29 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 56, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 18/09/2019 12:20
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 09/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/09/2019 15:55
11 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
25 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
24 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 46

23 20/08/2019 09:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

22 20/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 7

21 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 19/08/2019 14:11
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 30/04/2019 08:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 01/04/2019 17:37
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

    Documento não disponível
17 19/03/2019 12:54
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 00876/2019.

    Documento não disponível
16 19/03/2019 12:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 01/02/2019 07:33
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
14 30/01/2019 13:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 23/10/2018 16:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010060840

12 23/10/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

11 23/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
10 22/10/2018 13:57
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 132, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 18/10/2018 13:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 17/07/2018 07:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 13/07/2018 16:01
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 09/07/2018 13:23
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010060840

    Documento não disponível
5 05/07/2018 09:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/07/2018 07:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/07/2018 13:16
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 04/07/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/07/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível