Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004367-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004367-2
Número Único
0004367-65.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/07/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/07/2018 07:21

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA ESPERANÇA SANTOS SOUSA
Advogados
Requerente
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 11/06/2021 09:37
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao arquivo judicial.

70 11/06/2021 09:35
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2020

    Documento não disponível
69 16/03/2020 12:22
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
68 13/03/2020 15:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
67 06/03/2020 10:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
66 03/02/2020 17:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910586114

65 03/02/2020 17:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910586113

64 03/02/2020 17:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910586112

63 03/02/2020 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
62 01/02/2020 17:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 01/02/2020 17:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 01/02/2020 17:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 31/01/2020 14:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 21/01/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 02/10/2019 08:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N]201600010077466

56 01/10/2019 08:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 01/10/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 01/10/2019.

    Documento não disponível
54 30/09/2019 14:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.763, página Nº 48, de 30/09/2019, com a publicação no dia 01/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/09/2019 10:03
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

52 27/09/2019 14:28
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
51 17/09/2019 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2019

50 17/09/2019 08:13
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2019, Ordem: 9

49 12/09/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 12/09/2019 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 12/09/2019 10:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 12/09/2019 10:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 22/08/2019 09:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. PAES LANDIM

22/08/2019 08:52
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 22/08/2019 09:52
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

43 09/08/2019 12:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 09/08/2019 12:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 16/07/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 15/07/2019 11:29
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201600010077466

    Documento não disponível
39 03/07/2019 10:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910488717

38 07/06/2019 13:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 07/06/2019 12:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
36 06/06/2019 09:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 31/05/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 26/04/2019 11:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010077466

33 25/04/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 25/04/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/04/2019.

    Documento não disponível
31 24/04/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.654, página Nº 39, de 24/04/2019, com a publicação no dia 25/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 24/04/2019 09:17
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

29 09/04/2019 13:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 03/04/2019 16:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 03/04/2019 16:54
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910440804
agravo interno

26 15/03/2019 16:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 01/02/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
24 31/01/2019 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010077466

23 30/01/2019 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 29/01/2019 00:10
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
21 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 91, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 28/01/2019 12:41
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

19 25/01/2019 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 17/01/2019 12:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 17/01/2019 12:53
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo de nº 0011157/2018.

16 18/12/2018 12:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0011157/2018.

    Documento não disponível
15 18/12/2018 12:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
18/12/2018 12:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Movimento excluído em 18/12/2018 12:38
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

13 13/12/2018 11:10
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
12 06/12/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
11 23/11/2018 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010077466

10 23/11/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
9 22/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 44, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/11/2018 16:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 02/08/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 01/08/2018 14:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/07/2018 12:39
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010077466

    Documento não disponível
4 26/07/2018 08:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 25/07/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/07/2018 07:21
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/07/2018 07:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível