Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004377-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004377-5
Número Único
0004377-12.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/07/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Presidente
Órgão Julgador
Presidência
Data de Distribuição
30/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    30/07/2018 11:14

    • Des. Presidente
    • Presidência
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/05/2019 12:22
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 02/05/2019 12:21
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/19

    Documento não disponível
34 12/03/2019 09:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
33 22/02/2019 07:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
32 19/02/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 01/02/2019 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 19/11/2018 15:06
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 29/10/2018 15:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 19/10/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO 20180001000350-9

27 18/10/2018 09:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 18/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
25 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 82, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/10/2018 09:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 10/10/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj- aps 2018.0001.000350-9

22 10/10/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 09/10/2018 12:40
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

    Documento não disponível
20 03/10/2018 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do dia 08-10-2018

    Documento não disponível
19 27/09/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj- aps 2018.0001.000350-9

18 27/09/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.10.2018 (EXTRAORDINÁRIA)

17 27/09/2018 11:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/10/2018, Ordem: 1

16 27/09/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 27/09/2018 08:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

aps - 2018.0001.000350-9

14 27/09/2018 08:25
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13 12/09/2018 16:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ APENSO À SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 2018.0001.000350-9

12 11/09/2018 15:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11/09/2018 15:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 11/09/2018 15:07
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

10 11/09/2018 14:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

9 11/09/2018 14:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
8 10/09/2018 15:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

7 08/08/2018 07:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
6 03/08/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
5 31/07/2018 11:05
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010003509

    Documento não disponível
4 30/07/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 30/07/2018 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 30/07/2018 11:14
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 30/07/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível