Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004404-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004404-4
Número Único
0004404-92.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    13/08/2018 13:09

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requerido
  • MARCELO DE ASSIS GUERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 08/10/2019 10:47
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 08/10/2019 10:46
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
44 24/09/2019 11:23
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010063095

43 23/09/2019 08:46
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 23/09/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
41 20/09/2019 13:38
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 59, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 20/09/2019 10:09
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 19/09/2019 09:05
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 17/09/2019 14:59
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 17/09/2019 13:06
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 23/08/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 20/08/2019 13:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010063095

34 19/08/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 19/08/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
32 15/08/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 73, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 15/08/2019 12:41
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 12/08/2019 09:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 09/08/2019 10:54
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
28 01/08/2019 11:14
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 28

27 01/08/2019 10:56
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
26 25/07/2019 10:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 26

25 25/07/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
24 18/07/2019 11:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 26

23 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
22 09/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2019

21 09/07/2019 08:41
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 6

20 08/07/2019 10:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 08/07/2019 10:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 20/02/2019 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 19/02/2019 10:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 25/FLS.

    Documento não disponível
16 19/02/2019 10:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

JUNTADA DE Contrarrazões Nº 000382/2019.

15 08/02/2019 10:24
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000382/2019.

    Documento não disponível
14 08/02/2019 10:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
13 10/01/2019 11:49
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Monica Maria Frazão Brito Cerqueira.

    Documento não disponível
12 10/01/2019 11:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010063095

11 08/01/2019 14:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
9 07/01/2019 15:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 38, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 19/12/2018 15:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/09/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/09/2018 18:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/08/2018 08:11
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010063095

    Documento não disponível
4 14/08/2018 14:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 14/08/2018 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 13/08/2018 13:09
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 13/08/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível