Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004422-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004422-6
Número Único
0004422-16.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 187.526,18
Data de Autuação
29/08/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    29/08/2018 09:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SOFERRO LAJES TRELICADAS LTDA - ME
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requerido
  • ROSIANY KARINE GONÇALVES NUNES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 14/04/2021 13:26
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
39 16/12/2020 09:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 22/10/2020 08:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010101527

37 26/08/2020 15:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 15/07/2019 09:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2017.0001.010152-7.

35 15/07/2019 09:49
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2019

    Documento não disponível
34 11/07/2019 15:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910490450

33 13/06/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 10/06/2019 12:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 07/06/2019 13:01
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
30 31/05/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
29 24/05/2019 14:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 24/05/2019 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

27 24/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2019.

    Documento não disponível
26 23/05/2019 13:18
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.674, página Nº 49, de 23/05/2019, com a publicação no dia 24/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 23/05/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 20/05/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 17/05/2019 13:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 07/05/2019 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

21 07/05/2019 09:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 2

20 06/05/2019 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/05/2019 10:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 22/03/2019 10:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 20/03/2019 08:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2017.00001.010152-7.

    Documento não disponível
16 20/03/2019 08:39
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SOFERRO LAJES TRELICADAS LTDA - ME em 11/02/2019.

    Documento não disponível
15 15/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
14 14/01/2019 13:47
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 58, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 11/01/2019 13:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 10/01/2019 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010101527

11 09/01/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
9 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 39, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 19/12/2018 16:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/09/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 05/09/2018 18:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/08/2018 12:21
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010101527

    Documento não disponível
4 30/08/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 29/08/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 29/08/2018 09:57
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 29/08/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível