Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004435-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004435-4
Número Único
0004435-15.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/09/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    04/09/2018 10:05

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOÃO PEDRO DA SILVA FREIRE DE ALMEIDA
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Requerido
  • RONYEL LEAL DE ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 24/11/2021 12:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

47 05/11/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

46 05/11/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 30/10/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

44 30/10/2019 09:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2019

43 15/10/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

42 15/10/2019 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

41 11/10/2019 07:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 31/07/2019 08:40
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

39 31/07/2019 08:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2019

    Documento não disponível
38 30/07/2019 19:27
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501320

37 23/07/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 08/07/2019 11:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
35 04/07/2019 11:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 28/06/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
33 24/06/2019 11:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010076462

32 19/06/2019 12:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 19/06/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/06/2019.

    Documento não disponível
30 18/06/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.692, página Nº 57, de 18/06/2019, com a publicação no dia 19/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/06/2019 11:21
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo Interno improvido.

28 07/06/2019 17:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 07/06/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/06/2019 14:15
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 28/05/2019 15:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 28/05/2019 13:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06/06/2019

23 28/05/2019 09:30
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2019, Ordem: 2

22 23/05/2019 15:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 23/05/2019 15:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 23/05/2019 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 19/02/2019 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensados à APC nº 2016.0001.007646-2

18 18/02/2019 17:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 18/02/2019 17:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910416261
impugnação

16 08/02/2019 14:14
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 11/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/01/2019.

    Documento não disponível
14 10/01/2019 13:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.585, página Nº 25, de 10/01/2019, com a publicação no dia 11/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 10/01/2019 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
12 29/11/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - apensados à APC nº 2016.0001.007646-2

11 28/11/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensados à APC nº 2016.0001.007646-2

10 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
9 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 56, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 26/11/2018 15:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação da parte agravada para se manifestar no prazo legal.

    Documento não disponível
7 12/09/2018 15:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados à APC nº 2016.0001.007646-2

6 11/09/2018 14:57
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/09/2018 10:30
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010076462

    Documento não disponível
4 04/09/2018 11:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 04/09/2018 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 04/09/2018 10:05
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 04/09/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível