Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004475-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004475-5
Número Único
0004475-94.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    24/09/2018 13:03

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    20/09/2019 11:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência; Conforme Despacho de folha nº 29 no Agravo Interno nº 2018.0001.004475-5
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AIP-ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Othavio Cardoso de Melo
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 29/06/2020 09:20
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201000010073811

64 18/05/2020 07:58
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apensado ao 20100001007381-1 (3 vols.)

63 12/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/05/2020.

    Documento não disponível
62 11/05/2020 18:08
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.901, página Nº 43, de 11/05/2020, com a publicação no dia 12/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 08/05/2020 20:57
2 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
60 16/03/2020 16:26
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo apensado ao 20100001007381-1

59 16/03/2020 11:54
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201000010073811

    Documento não disponível
58 12/03/2020 11:14
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201000010073811

57 12/03/2020 11:12
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910602079

56 12/03/2020 10:05
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO E SILVA DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 11/03/2020 09:01
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

apensado ao 20100001007381-1

54 11/03/2020 00:00
4 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/03/2020.

    Documento não disponível
53 10/03/2020 18:08
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.862, página Nº 60, de 10/03/2020, com a publicação no dia 11/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 10/03/2020 12:37
4 meses atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Aguardando publicação.

51 27/01/2020 09:02
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo apensado ao 20100001007381-1

50 27/01/2020 08:16
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

49 24/01/2020 12:23
6 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 23-01-2020.

    Documento não disponível
48 14/01/2020 10:30
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 12

47 07/01/2020 16:06
7 meses atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
46 13/12/2019 12:35
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 12-12-2019.

    Documento não disponível
45 12/12/2019 12:47
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2019, Ordem: 12

44 05/12/2019 16:01
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 05-12-2019.

    Documento não disponível
43 05/12/2019 12:56
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2019, Ordem: 17

42 26/11/2019 11:01
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

41 26/11/2019 08:48
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 12

40 21/11/2019 10:38
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Apenso na Apelação/ RN 2010.0001.007381-1 de 3 volumes.

    Documento não disponível
39 08/10/2019 16:42
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. Processo apenso na Apelação/RN 2010.0001.007381-1 de 3 volumes.

38 08/10/2019 10:55
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

apensado ao 201000010073811

    Documento não disponível
37 08/10/2019 10:54
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 04/10/2019 15:30
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível apensado ao 201000001007381-1 (3 vols.)

    Documento não disponível
35 24/09/2019 10:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo apensado ao 20100001007381-1

34 20/09/2019 11:59
11 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de Prevenção/Dependência

Conforme Despacho de folha nº 29 no Agravo Interno nº 2018.0001.004475-5

    Documento não disponível
33 17/09/2019 15:27
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201000010073811

    Documento não disponível
32 05/08/2019 11:04
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

apensado ao 201000010073811

    Documento não disponível
31 05/08/2019 11:04
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 05/08/2019 11:03
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910509464

29 05/08/2019 10:14
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível apenso ao 20100001007381-1

    Documento não disponível
28 30/07/2019 14:23
12 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

FOI RETIRADO DE PAUTA O PROCESSO DEVENDO O MESMO SER PAUTADO NA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 30/07/2019 11:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem, apenso na A/RN 2010.0001.007381-1 de 3 volumes. RETIRADO DE PAUTA.

26 30/07/2019 09:06
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

29/07/2019 14:03
12 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

RETIRADO DE PAUTA O PROCESSO EM EPÍGRAFE POR DECISÃO DO EXMO. SR. DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM POR TRATAR-SE DE MATÉRIA DE DIREITO PRIVADO DEVENDO SER PAUTADO NA CÃMARA ADEQUADA.

Movimento excluído em 30/07/2019 14:21
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

24 22/07/2019 08:57
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO E SILVA DE MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 16/07/2019 10:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2019 1ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DES. HAROLDO REHEM

22 16/07/2019 09:25
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 6

02/07/2019 08:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 02/07/2019 08:42
Motivo: ERRO

20 28/06/2019 09:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 27/06/2019 13:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Processo apenso na Ap/ RN 2010.0001.007381-1 de 3 volumes.

    Documento não disponível
18 29/04/2019 10:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem. Processo apenso na Apelação/R.N. 2010.0001.007381-1 de 3 volumes.

17 26/04/2019 11:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 25/04/2019 10:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolizada Petição Nº 001252/2019.

15 15/04/2019 16:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 001252/2019.

    Documento não disponível
14 15/04/2019 16:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
13 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
12 12/11/2018 14:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
11 09/11/2018 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DESPACHO publicado. Processo apenso na Apelação 2010.0001.007381-1 de 3 vols.

10 09/11/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2018.

    Documento não disponível
9 08/11/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.553, página Nº 56, de 08/11/2018, com a publicação no dia 09/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 08/11/2018 10:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação.

    Documento não disponível
7 02/10/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem apenso na Apelação/ R.N. 2010.0001.007381-1 de 3 vols.

6 01/10/2018 15:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/09/2018 14:25
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201000010073811

    Documento não disponível
4 24/09/2018 15:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 24/09/2018 13:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 24/09/2018 13:03
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 24/09/2018 13:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível