Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004509-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004509-7
Número Único
0004509-69.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 05951 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ISS/ Imposto sobre Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/10/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
19/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/10/2018 08:52

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/11/2019 14:30

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA
Advogados
Requerente
  • MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA
Requeridos
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 13/12/2019 00:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2019.

    Documento não disponível
40 12/12/2019 18:10
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.814, página Nº 62, de 12/12/2019, com a publicação no dia 13/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 12/12/2019 11:55
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 25/11/2019 15:19
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010015341

37 19/11/2019 14:30
8 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
36 18/11/2019 16:20
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
35 18/11/2019 16:19
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910552349

34 24/10/2019 15:22
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 21/10/2019 09:47
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 20/09/2019 13:24
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
31 17/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 16/09/2019 08:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010015341

29 13/09/2019 13:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 13/09/2019 00:03
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
27 12/09/2019 14:15
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 66, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 12/09/2019 10:54
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 06/09/2019 16:06
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 27/08/2019 10:18
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

22 27/08/2019 09:35
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 2

21 23/08/2019 09:57
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 22/08/2019 13:05
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 15/04/2019 08:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 09/04/2019 08:26
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Encontra-se APENSADO no Agravo de Instrumento nº 2015.0001.001534-1.

17 09/04/2019 08:21
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 09/04/2019 08:20
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 09/04/2019.

    Documento não disponível
15 18/03/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
14 15/03/2019 14:24
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 92, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 15/03/2019 10:43
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 19/02/2019 15:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010015341

11 18/02/2019 13:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/02/2019 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
9 14/02/2019 13:53
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 71, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/02/2019 10:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 20/11/2018 10:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/11/2018 19:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/11/2018 10:53
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010015341

    Documento não disponível
4 26/10/2018 14:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 26/10/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 26/10/2018 08:52
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 26/10/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível