Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004565-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004565-6
Número Único
0004565-05.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/12/2018
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/12/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/12/2018 12:38

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 24/01/2020 09:11
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 20/01/2020 19:22
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 20/01/2020 19:22
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 00085/2020

50 20/01/2020 13:22
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração nº 0085/2020.

    Documento não disponível
49 20/01/2020 13:20
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
48 19/12/2019 10:26
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
47 18/12/2019 16:09
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 04/12/2019 14:46
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010047119

45 04/12/2019 09:35
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

44 04/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2019.

    Documento não disponível
43 03/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.807, página Nº 50, de 03/12/2019, com a publicação no dia 04/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 03/12/2019 11:01
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 26/09/2019 09:56
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 20/09/2019 13:06
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 19/09/2019 15:27
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 19/09/2019 15:26
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910535503

37 19/09/2019 12:07
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 16/09/2019 18:04
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 13/09/2019 08:38
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 10/09/2019 12:34
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010047119

33 10/09/2019 10:09
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 10/09/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2019.

    Documento não disponível
31 09/09/2019 13:16
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.748, página Nº 73, de 09/09/2019, com a publicação no dia 10/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 09/09/2019 09:45
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 12/08/2019 09:34
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 09/08/2019 11:16
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
27 01/08/2019 11:14
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 24

26 01/08/2019 10:56
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
25 25/07/2019 10:45
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 22

24 25/07/2019 09:54
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
23 18/07/2019 11:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 22

22 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
21 09/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2019

20 09/07/2019 08:41
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 2

19 08/07/2019 12:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 08/07/2019 11:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 01/07/2019 14:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 28/06/2019 19:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 28/06/2019 19:40
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 001824/2019

14 24/06/2019 11:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões nº 1824/2019.

    Documento não disponível
13 24/06/2019 11:25
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
12 11/06/2019 10:07
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
11 06/06/2019 11:31
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/06/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL
APENSADO AO 201700010047119

9 05/06/2019 11:16
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

8 05/06/2019 09:27
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/03/2019 08:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/03/2019 10:53
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ENCONTRA-SE APENSADO À APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 2017.0001.004711-9.

    Documento não disponível
5 28/12/2018 09:35
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010047119

    Documento não disponível
4 13/12/2018 15:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 12/12/2018 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 12/12/2018 12:38
2 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 12/12/2018 12:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível