Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2019.0001.000067-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2019.0001.000067-7
Número Único
0000067-26.2019.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/05/2019
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/07/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2021 12:43

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2021 E N° 7/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/06/2019 11:22

    • Des. Presidente
    • Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 21.
  • Distribuição por Dependência

    09/05/2019 16:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/07/2019 10:05

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 25 E DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • Francisca das Chagas Pinheiro
Advogados
Requerentes
  • ZILTON LAGES VILLA
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Requeridos
  • Jose Weligton de Andrade
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 20/01/2022 09:27
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

49 20/01/2022 09:26
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/05/2021

SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
48 29/07/2021 14:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

47 29/07/2021 12:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2021 E N° 7/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
46 23/07/2021 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 29/01/2021 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA SEJU COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ
APENSADO AO 2013.1991-0

44 11/02/2020 12:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

43 11/02/2020 12:23
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
42 07/02/2020 11:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201300010019910

41 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
40 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 69, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 05/02/2020 13:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
38 05/02/2020 09:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 23/01/2020 20:39
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 23/01/2020 20:38
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 00101/2020

35 22/01/2020 15:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao AResp nº 000101/2020.

    Documento não disponível
34 22/01/2020 15:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
33 18/12/2019 07:35
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
32 12/12/2019 13:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
31 04/12/2019 17:30
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910559561

30 12/11/2019 15:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
29 11/11/2019 17:26
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 02/10/2019 11:37
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hetiane de Sousa Cavalcante Fortes.

    Documento não disponível
27 01/10/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201300010019910

26 30/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

    Documento não disponível
25 27/09/2019 13:30
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.762, página Nº 59, de 27/09/2019, com a publicação no dia 30/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 27/09/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
23 27/09/2019 09:14
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

22 04/07/2019 15:38
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201300010019910

    Documento não disponível
21 04/07/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 03/07/2019 10:05
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 25 E DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
19 02/07/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 02/07/2019 12:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201300010019910

17 02/07/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Apenso à Remessa Necessária Cível nº 2013.0001.001991-0

16 02/07/2019 11:30
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 01/07/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA PRESIDÊNCIA -SAJ
APENSO À REMESSA DE OFÍCIO Nº 2013.0001.001991-0

14 28/06/2019 09:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201300010019910

    Documento não disponível
13 28/06/2019 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

12 27/06/2019 11:22
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 21.

    Documento não disponível
11 27/06/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

APENSADO AO 201300010019910

    Documento não disponível
10 27/06/2019 08:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 26/06/2019 16:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

8 26/06/2019 15:57
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à douta Presidência deste Egrégio Tribunal, para apreciação do vertente recurso de agravo, haja vista que encerrada a jurisdição deste relator nq Remessa Necessária N°2013.0001.001991-O.

    Documento não disponível
7 31/05/2019 11:34
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Contrarrazões do Agravo Interno no processo principal.

    Documento não disponível
6 31/05/2019 11:33
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201300010019910

    Documento não disponível
5 10/05/2019 13:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/05/2019 16:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

3 09/05/2019 16:22
5 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 09/05/2019 16:21
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/05/2019 16:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível