Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2019.0001.000070-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2019.0001.000070-7
Número Único
0000070-78.2019.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/05/2019
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/04/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/04/2021 16:12

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME O TERMO DE REMESSA DA FOLHA N° 23 DO APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA N°2016.0001.007862-8.
  • Distribuição por Dependência

    16/05/2019 08:48

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2019 13:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • FRANCISCA DANIELA DE BARROS E SILVA
  • MARIA ANAILA GONÇALVES DE SALES
  • OHANA RAFAELA MORAIS SÁ
Advogados
Requeridos
  • Agrimar Rodrigues de Araujo
  • Agenor Araujo Santos Filho
  • MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA
  • RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
  • Ubiratan Rodrigues Lopes
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 27/09/2021 11:42
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial

38 27/09/2021 11:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/07/2021

    Documento não disponível
37 10/09/2021 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

36 02/08/2021 11:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível apensado ao 201600010078682-8

    Documento não disponível
35 28/05/2021 10:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo apensado ao 20160001007862-8

34 06/05/2021 11:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2016.007862-8

    Documento não disponível
33 06/05/2021 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2016.007862-8.

32 30/04/2021 14:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

31 29/04/2021 16:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME O TERMO DE REMESSA DA FOLHA N° 23 DO APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA N°2016.0001.007862-8.

    Documento não disponível
30 07/04/2021 14:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 07/04/2021 14:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910642228

28 03/03/2021 10:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição. Apensado a 2016. 7862-8.

    Documento não disponível
27 24/02/2021 14:26
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
26 21/02/2021 10:25
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 25/01/2021 08:59
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
24 05/01/2021 08:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010078628

23 15/12/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/12/2020.

    Documento não disponível
22 14/12/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.046, página Nº 69, de 14/12/2020, com a publicação no dia 15/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 14/12/2020 09:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
20 14/12/2020 08:18
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

19 11/11/2020 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO

18 10/11/2020 11:42
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 27/10/2020 12:45
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2020, Ordem: 9

16 04/09/2020 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 12/08/2020 12:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
14 10/08/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/08/2020.

    Documento não disponível
13 07/08/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.962, página Nº 28, de 07/08/2020, com a publicação no dia 10/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 07/08/2020 10:05
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

    Documento não disponível
11 31/01/2020 13:07
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 10/FLS. E 01 APENSO 300/FLS.

    Documento não disponível
10 31/01/2020 13:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491243

9 11/06/2019 19:50
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 10/06/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010078628

7 07/06/2019 13:53
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
6 06/06/2019 09:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
5 06/06/2019 09:31
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010078628

    Documento não disponível
4 16/05/2019 11:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 16/05/2019 09:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

2 16/05/2019 08:48
5 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 16/05/2019 08:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível