Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2019.0001.000130-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2019.0001.000130-0
Número Único
0000130-51.2019.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/08/2019
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/08/2019 10:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCAS LEITE LIMA
  • MARIA LUSILEIDE LEAL LEITE
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Requerido
  • LIDIANE SOARES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 17/05/2021 10:04
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 17/05/2021 10:02
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/02/2021

    Documento não disponível
35 14/12/2020 12:49
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 01/12/2020 07:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 16/11/2020 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 24/09/2020 12:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV

31 15/09/2020 09:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 15/09/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2020.

    Documento não disponível
29 14/09/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.986, página Nº 37, de 14/09/2020, com a publicação no dia 15/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 14/09/2020 11:09
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 29/05/2020 15:44
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 19/05/2020 15:29
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 3

25 20/03/2020 09:53
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
24 10/03/2020 12:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/03/2020 11:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

22 10/03/2020 11:25
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 45

21 10/03/2020 10:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 10/03/2020 10:34
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 10/03/2020 10:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
18 17/01/2020 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 15/01/2020 15:55
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 15/01/2020 15:54
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LUCAS LEITE LIMA e MARIA LUSILEIDE LEAL LEITE em 15/01/2020.

    Documento não disponível
15 19/09/2019 13:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010028889

14 19/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
13 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 64, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 18/09/2019 12:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
11 04/09/2019 08:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 02/09/2019 08:58
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
9 21/08/2019 15:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010028889

8 20/08/2019 11:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

7 19/08/2019 14:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/08/2019 08:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/08/2019 08:26
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010028889

    Documento não disponível
4 12/08/2019 10:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 09/08/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

2 09/08/2019 10:55
5 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 09/08/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível