Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 03.000564-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
03.000564-7
Número Único
0000564-02.2003.8.18.0000
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
21/03/2003
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/03/2003
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/03/2003 12:30

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001000149404
    Mandado de Seguranca
    2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • Presidente do Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui-IAPEP
Impetrantes
  • Antonia Elza Gualberto Prado
  • Maria dos Anjos Nunes
  • Ronildo Castelo Branco da Silveira
Advogados
Impetrante
  • Dalva Nascimento Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/10/2009 10:54

Partes

Embargante
  • Presidente do Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui-IAPEP
Embargados
  • Antonia Elza Gualberto Prado
  • Maria dos Anjos Nunes
  • Ronildo Castelo Branco da Silveira

Advogados

Embargado
  • Dalva Nascimento Silva
2 - Recurso Especial - 12/04/2011 15:21

Partes

Requerente
  • Presidente do Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui-IAPEP
Requeridos
  • Antonia Elza Gualberto Prado
  • Maria dos Anjos Nunes
  • Ronildo Castelo Branco da Silveira

Advogados

Requerido
  • Dalva Nascimento Silva
3 - Recurso Extraordinário - 12/04/2011 15:25

Partes

Recorrente
  • Presidente do Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui-IAPEP
Recorridos
  • Antonia Elza Gualberto Prado
  • Maria dos Anjos Nunes
  • Ronildo Castelo Branco da Silveira

Advogados

Recorrido
  • Dalva Nascimento Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 17/10/2018 09:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
73 19/09/2018 18:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 19/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 19/09/2018 10:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 13/09/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 12/09/2018 13:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 01/06/2018 18:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 06/09/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
66 08/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
65 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 38, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 07/08/2017 11:07
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 09/06/2017 18:37
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ e STF com as respectivas certidões.

62 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

61 18/08/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
18/08/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 18/08/2011 12:37

60 01/07/2011 08:59
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote00364/Lacre:007695

59 22/06/2011 11:24
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 08/06/2011 14:02
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PUBLICADO

aviso de intimação referente a recurso extraodinário

    Documento não disponível
57 08/06/2011 14:01
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de intimação referente a recurso especial

    Documento não disponível
56 23/05/2011 09:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de intimação referente a recurso especial

    Documento não disponível
55 23/05/2011 09:49
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

aviso de intimação referente a recurso extraodinário

    Documento não disponível
54 05/05/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

53 04/05/2011 12:54
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

dando seguimento aos recursos especial e extraordinário / remetido à SESCAR CÍVEL

52 27/04/2011 09:39
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões

51 26/04/2011 12:19
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 26/04/2011 12:18
14 anos atrás

Juntada > Petição

IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 26/04/2011 12:17
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 20/04/2011 10:03
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Dalva Nascimento

    Documento não disponível
47 20/04/2011 10:03
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
46 13/04/2011 15:27
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
45 12/04/2011 15:25
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
44 12/04/2011 15:21
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
43 12/04/2011 15:10
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 06/04/2011 11:01
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Lorena Teixeira

    Documento não disponível
41 04/04/2011 13:05
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

40 04/04/2011 10:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 04/04/2011 09:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.776 de 1º/04/2011, com publicação no dia 04/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 29/03/2011 11:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/03/2011 11:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

36 24/03/2011 11:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado

35 19/11/2009 07:33
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

34 18/11/2009 13:15
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
33 12/11/2009 11:46
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2009, Ordem: 2

32 06/11/2009 08:41
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de protocolo nº 130828.

31 05/11/2009 12:24
16 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 05/11/2009 12:23
16 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
29 29/10/2009 09:16
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

Dra Dalva Silva

    Documento não disponível
28 28/10/2009 09:59
16 anos atrás

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27 26/10/2009 11:32
16 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 22/10/2009 12:52
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

25 22/10/2009 12:51
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação

24 16/10/2009 08:28
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130325

23 15/10/2009 10:54
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 15/10/2009 10:52
16 anos atrás

Expedição de documento

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
21 13/10/2009 10:06
16 anos atrás

Entrega em carga/vista

Tarso R. Proença/ Estagiário Carlos Eduardo

    Documento não disponível
20 07/10/2009 10:50
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 07/10/2009 10:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.433, de 06/10/2009.

    Documento não disponível
18 02/10/2009 11:13
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

17 01/10/2009 12:31
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

16 01/10/2009 12:31
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

15 26/11/2008 10:51
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

14 26/11/2008 10:14
17 anos atrás

Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
13 19/11/2008 08:22
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2008, Ordem: 9

12 18/09/2003 00:00
22 anos atrás

Remessa

11 17/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Revisor

10 15/09/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

9 14/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

8 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 02/04/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa

5 01/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

4 25/03/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 24/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa

2 21/03/2003 00:00
23 anos atrás

Distribuição

O Magistrado ja e Relator do Agravo, 02.002701-0 referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 21/03/2003 00:00
23 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 17/10/2018 09:43
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
73 19/09/2018 18:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

72 19/09/2018 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 19/09/2018 10:51
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 13/09/2018 09:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 12/09/2018 13:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 01/06/2018 18:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
67 06/09/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
66 08/08/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/08/2017.

    Documento não disponível
65 07/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.264, página Nº 38, de 07/08/2017, com a publicação no dia 08/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 07/08/2017 11:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 09/06/2017 18:37
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ e STF com as respectivas certidões.

62 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

61 18/08/2011 12:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
18/08/2011 12:35
14 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 18/08/2011 12:37

60 01/07/2011 08:59
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote00364/Lacre:007695

54 05/05/2011 12:49
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

51 26/04/2011 12:19
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
50 26/04/2011 12:18
14 anos atrás

Juntada > > Petição

IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 26/04/2011 12:17
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 20/04/2011 10:03
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Dalva Nascimento

    Documento não disponível
46 13/04/2011 15:27
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
43 12/04/2011 15:10
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 06/04/2011 11:01
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Lorena Teixeira

    Documento não disponível
41 04/04/2011 13:05
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 05/11/2009 12:24
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
30 05/11/2009 12:23
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 28/10/2009 09:59
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27 26/10/2009 11:32
16 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 15/10/2009 10:52
16 anos atrás

> Expedição de documento

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
21 13/10/2009 10:06
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Tarso R. Proença/ Estagiário Carlos Eduardo

    Documento não disponível
20 07/10/2009 10:50
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

19 07/10/2009 10:50
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.433, de 06/10/2009.

    Documento não disponível
18 02/10/2009 11:13
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

17 01/10/2009 12:31
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

16 01/10/2009 12:31
16 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

15 26/11/2008 10:51
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

14 26/11/2008 10:14
17 anos atrás

> Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
13 19/11/2008 08:22
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2008, Ordem: 9

12 18/09/2003 00:00
22 anos atrás

> Remessa

11 17/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Revisor

10 15/09/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

9 14/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

8 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 10/09/2003 00:00
22 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 02/04/2003 00:00
23 anos atrás

> Remessa

5 01/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

4 25/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 24/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Remessa

2 21/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Distribuição

O Magistrado ja e Relator do Agravo, 02.002701-0 referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 21/03/2003 00:00
23 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 04/04/2011 10:00
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 04/04/2011 09:59
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.776 de 1º/04/2011, com publicação no dia 04/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 29/03/2011 11:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 24/03/2011 11:47
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

36 24/03/2011 11:47
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado

35 19/11/2009 07:33
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

34 18/11/2009 13:15
16 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
33 12/11/2009 11:46
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2009, Ordem: 2

32 06/11/2009 08:41
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 130828.

29 29/10/2009 09:16
16 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Dalva Silva

    Documento não disponível
26 22/10/2009 12:52
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

25 22/10/2009 12:51
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação

24 16/10/2009 08:28
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°130325

23 15/10/2009 10:54
16 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 22/06/2011 11:24
14 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
57 08/06/2011 14:01
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação referente a recurso especial

    Documento não disponível
56 23/05/2011 09:50
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação referente a recurso especial

    Documento não disponível
52 27/04/2011 09:39
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões

47 20/04/2011 10:03
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de interposição de recurso especial e extraordinário

    Documento não disponível
44 12/04/2011 15:21
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 08/06/2011 14:02
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação referente a recurso extraodinário

    Documento não disponível
55 23/05/2011 09:49
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação referente a recurso extraodinário

    Documento não disponível
53 04/05/2011 12:54
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

dando seguimento aos recursos especial e extraordinário / remetido à SESCAR CÍVEL

45 12/04/2011 15:25
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível