Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 03.002406-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
03.002406-4
Número Único
0002406-17.2003.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
02/10/2003
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/07/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2007 12:57

    • Des.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/01/2006 12:18

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/10/2005 12:21

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2003 11:06

    • Des. José Luiz
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • Secretario de Fazenda do Estado do Piaui
Impetrante
  • Associacao Piauiense de Supermercados - APISU
Advogados
Impetrantes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Claudio de Azevedo Monteiro
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Ordinário - 20/07/2009 16:44

Partes

Recorrente
  • Associacao Piauiense de Supermercados - APISU
Recorrido
  • Secretario de Fazenda do Estado do Piaui

Advogados

Recorrentes
  • Bruno Romero Pedrosa Monteiro
  • Claudio de Azevedo Monteiro
  • JOÃO ULISSES DE BRITO AZÊDO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 15/03/2011 09:04
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
80 11/03/2011 10:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

79 10/03/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
78 12/01/2011 16:32
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 10/01/2011 08:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
76 20/09/2010 09:40
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João Ulisses de Brito Azedo - Est. Rodrigo Dias

    Documento não disponível
75 20/09/2010 09:40
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 16/09/2010 13:48
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 14/09/2010 12:27
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

72 14/09/2010 11:41
15 anos atrás

Remessa

à Sescar civel para juntar petição

71 14/09/2010 09:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
70 08/09/2010 14:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 08/09/2010 14:16
15 anos atrás
1.Recurso Ordinário

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
68 01/09/2010 14:16
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
67 24/08/2010 10:45
15 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

66 29/03/2010 07:55
15 anos atrás
1.Recurso Ordinário

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
65 09/09/2009 10:19
16 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00060/Lacre:0061817

64 03/09/2009 11:08
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
63 03/09/2009 11:04
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
62 28/08/2009 12:05
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 26/08/2009 11:40
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à sescar civel.

60 14/08/2009 09:14
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°128881

59 13/08/2009 12:12
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO PROCURADOR DO ESTADO DR.FLAVIO COELHO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 06/08/2009 10:04
16 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. katia maria - est. rita de cassia

    Documento não disponível
57 30/07/2009 11:08
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
56 28/07/2009 11:37
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
55 28/07/2009 08:36
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

54 23/07/2009 09:37
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°128292

53 20/07/2009 16:45
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do adv. João Ulisses Azedo, com Recurso Ordinário.

52 20/07/2009 16:44
16 anos atrás
1.Recurso Ordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 09/07/2009 12:33
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Ulisses de Brito Azedo

    Documento não disponível
50 09/07/2009 08:52
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 09/07/2009 08:52
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.372, de 08/07/2009.

    Documento não disponível
48 29/06/2009 09:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 29/06/2009 08:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU: acórdão lavrado.

46 08/06/2009 11:20
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 05/06/2009 13:01
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 22/05/2009 13:11
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
43 15/05/2009 14:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
42 08/05/2009 13:44
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 24/04/2009 13:20
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 17/04/2009 13:25
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
39 03/04/2009 12:25
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
38 20/03/2009 13:58
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 19/03/2009 09:09
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 1O1O2.

36 18/03/2009 10:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv.Dr.Joao ulisses com petição.Anexo Memoriais de julgamento

    Documento não disponível
35 17/03/2009 15:54
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Ruthynara de Carvalho Sousa.

    Documento não disponível
34 17/03/2009 12:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos à SESCAR CÍVEL: Autos e Petição com despacho.

    Documento não disponível
33 16/03/2009 12:34
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Advogado da Associação Piauiense de SUpermercados - APISU

    Documento não disponível
32 13/03/2009 10:14
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N9958/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 13/03/2009 10:11
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO.ANEXO SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
30 09/03/2009 08:43
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2009, Ordem: 2

29 02/03/2009 11:10
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

28 27/02/2009 16:46
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 31/07/2008 11:04
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 31/07/2008 11:03
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 25/09/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

24 24/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 19/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Oficio

AO IMPETRADO.

21 01/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

20 27/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.122.

18 28/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

17 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 18/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Portaria N.722/2005 datado do dia 16/11/2005 e Certidao de fls.118 dos presentes autos.

15 12/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

14 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

13 07/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

11 05/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Documento de fls.113.

10 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

9 16/11/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

8 16/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

7 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

6 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. JOAO ULISSES, PELA ESTAGIARIA DANIERICA LIMA ARAUJO

5 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

4 03/10/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 03/10/2003 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 02/10/2003 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/10/2003 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 15/03/2011 09:04
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
80 11/03/2011 10:58
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

79 10/03/2011 12:02
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
78 12/01/2011 16:32
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

77 10/01/2011 08:33
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
76 20/09/2010 09:40
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. João Ulisses de Brito Azedo - Est. Rodrigo Dias

    Documento não disponível
75 20/09/2010 09:40
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 16/09/2010 13:48
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
73 14/09/2010 12:27
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

72 14/09/2010 11:41
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar civel para juntar petição

71 14/09/2010 09:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
70 08/09/2010 14:16
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 01/09/2010 14:16
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de chegada

    Documento não disponível
67 24/08/2010 10:45
15 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

65 09/09/2009 10:19
16 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00060/Lacre:0061817

62 28/08/2009 12:05
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
60 14/08/2009 09:14
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°128881

59 13/08/2009 12:12
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CONTRA-RAZOES DO PROCURADOR DO ESTADO DR.FLAVIO COELHO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 06/08/2009 10:04
16 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. katia maria - est. rita de cassia

    Documento não disponível
57 30/07/2009 11:08
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
55 28/07/2009 08:36
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

53 20/07/2009 16:45
16 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do adv. João Ulisses Azedo, com Recurso Ordinário.

51 09/07/2009 12:33
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. José Ulisses de Brito Azedo

    Documento não disponível
50 09/07/2009 08:52
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 09/07/2009 08:52
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.372, de 08/07/2009.

    Documento não disponível
48 29/06/2009 09:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 29/06/2009 08:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU: acórdão lavrado.

46 08/06/2009 11:20
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 05/06/2009 13:01
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 22/05/2009 13:11
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
43 15/05/2009 14:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
42 08/05/2009 13:44
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
41 24/04/2009 13:20
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
40 17/04/2009 13:25
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
39 03/04/2009 12:25
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
38 20/03/2009 13:58
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
37 19/03/2009 09:09
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 1O1O2.

36 18/03/2009 10:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do adv.Dr.Joao ulisses com petição.Anexo Memoriais de julgamento

    Documento não disponível
35 17/03/2009 15:54
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Ruthynara de Carvalho Sousa.

    Documento não disponível
34 17/03/2009 12:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos à SESCAR CÍVEL: Autos e Petição com despacho.

    Documento não disponível
33 16/03/2009 12:34
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a pedido do Advogado da Associação Piauiense de SUpermercados - APISU

    Documento não disponível
32 13/03/2009 10:14
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N9958/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

31 13/03/2009 10:11
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADV.DR.JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO.ANEXO SUBSTABELECIMENTO

    Documento não disponível
30 09/03/2009 08:43
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/03/2009, Ordem: 2

29 02/03/2009 11:10
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

28 27/02/2009 16:46
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 31/07/2008 11:04
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 31/07/2008 11:03
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
25 25/09/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

24 24/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

23 19/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 13/08/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Oficio

AO IMPETRADO.

21 01/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

20 27/07/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.122.

18 28/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

17 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 18/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Portaria N.722/2005 datado do dia 16/11/2005 e Certidao de fls.118 dos presentes autos.

15 12/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

14 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

13 07/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

11 05/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Documento de fls.113.

10 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

9 16/11/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

8 16/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

7 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

6 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. JOAO ULISSES, PELA ESTAGIARIA DANIERICA LIMA ARAUJO

5 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

4 03/10/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 03/10/2003 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 02/10/2003 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 02/10/2003 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 08/09/2010 14:16
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada.

    Documento não disponível
66 29/03/2010 07:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização.

    Documento não disponível
64 03/09/2009 11:08
16 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
63 03/09/2009 11:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
61 26/08/2009 11:40
16 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à sescar civel.

56 28/07/2009 11:37
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO

    Documento não disponível
54 23/07/2009 09:37
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°128292

52 20/07/2009 16:44
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível