Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 04.000679-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
04.000679-4
Número Único
0000679-86.2004.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
23/03/2004
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/03/2004
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/03/2004 12:08

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001030096422
    Ordinaria
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Mirian Lopes Pessoa
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Daniel Felix Gomes Araujo
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravado
  • Jorge Azar Chaib
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/06/2009 13:34

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Mirian Lopes Pessoa

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Embargado
  • Jorge Azar Chaib
2 - Recurso Especial - 31/03/2010 09:52

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Mirian Lopes Pessoa

Advogados

Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requerido
  • Jorge Azar Chaib
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 05/03/2012 15:36
13 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
75 05/03/2012 15:28
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
74 24/02/2012 09:43
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

73 24/02/2012 07:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 19/09/2011 11:06
14 anos atrás

Conclusão

juntada de decisão do STJ.

71 23/06/2010 15:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo de instrumento em recurso especial.

    Documento não disponível
70 17/06/2010 12:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
69 07/06/2010 09:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Samea Beatriz

    Documento não disponível
68 04/06/2010 10:17
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
67 02/06/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
66 31/05/2010 09:58
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Vista ao Advogado

Prco Yuri Costa

    Documento não disponível
65 28/05/2010 11:48
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO

    Documento não disponível
64 11/05/2010 10:29
15 anos atrás

Remessa

à sescar cível.

63 11/05/2010 10:28
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

62 29/04/2010 12:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 29/04/2010 12:12
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
60 07/04/2010 13:25
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
59 05/04/2010 14:09
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
58 31/03/2010 09:52
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
57 31/03/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 05/03/2010 11:14
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Proc. Samea Beatriz Bezerra

    Documento não disponível
55 03/03/2010 14:06
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão republicado para aguardar prazo.

54 03/03/2010 14:05
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.517, de 02/03/2010.

    Documento não disponível
53 26/02/2010 10:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do gabinete do relator com o acórdão retificado.

52 19/02/2010 12:56
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com despacho e acórdão lavrado.

51 19/02/2010 12:56
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Republicar acórdão lavrado por incorreção.

    Documento não disponível
19/02/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/02/2010 12:31

19/02/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/02/2010 12:31

50 12/02/2010 11:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao gabinete do relator.

49 09/02/2010 10:45
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 08/02/2010 10:28
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado e retificado.

47 08/02/2010 10:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

46 08/02/2010 10:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

do SEJU para retificação do acórdão lavrado.

45 15/01/2010 11:07
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 15/01/2010 09:58
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

43 15/01/2010 09:58
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado

15/01/2010 09:54
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 15/01/2010 09:55

42 24/08/2009 09:32
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

41 24/08/2009 08:31
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
40 13/08/2009 12:31
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 17

39 31/07/2009 12:43
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 31/07/2009 12:43
16 anos atrás

CERTIDÃO

de decurso de prazo

    Documento não disponível
37 10/07/2009 11:39
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
36 08/07/2009 13:13
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 01/07/2009 12:20
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 01/07/2009 12:20
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
33 15/06/2009 07:58
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12323

32 12/06/2009 13:34
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
31 12/06/2009 13:33
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da Proc. Samea Beatriz, com Embargos de Declaração

30 05/06/2009 11:42
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. SAMEA BEATRIZ - EST. RODRIGO MARTINS

    Documento não disponível
29 03/06/2009 13:07
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 03/06/2009 13:07
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.347, de 02/06/2009.

    Documento não disponível
27 27/05/2009 13:14
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 26/05/2009 13:14
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão

25 26/05/2009 13:14
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

24 29/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

23 28/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentesda 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

22 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

21 20/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Nao houve Sessao por falta de quorum, face ausencia justificada do Exmo. Sr. Des. Jose Ribamar Oliveira.

20 13/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Nao houve Sessao por falta de energia eletrica.

19 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

18 18/05/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SEAJUS

17 18/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

16 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

14 03/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da SEAJUS

13 19/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

12 19/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

11 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Procuradoria Geral do Estado

9 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

8 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

7 23/04/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

6 01/04/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

P/A AGRAVADA.

5 30/03/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

4 24/03/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 24/03/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 23/03/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 23/03/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 05/03/2012 15:36
13 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
75 05/03/2012 15:28
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
74 24/02/2012 09:43
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

73 24/02/2012 07:50
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 19/09/2011 11:06
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de decisão do STJ.

71 23/06/2010 15:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo de instrumento em recurso especial.

    Documento não disponível
70 17/06/2010 12:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
69 07/06/2010 09:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Samea Beatriz

    Documento não disponível
67 02/06/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
65 28/05/2010 11:48
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO

    Documento não disponível
64 11/05/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

à sescar cível.

62 29/04/2010 12:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 29/04/2010 12:12
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
57 31/03/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
19/02/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/02/2010 12:31

19/02/2010 08:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 19/02/2010 12:31

15/01/2010 09:54
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 15/01/2010 09:55

39 31/07/2009 12:43
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 31/07/2009 12:43
16 anos atrás

CERTIDÃO

de decurso de prazo

    Documento não disponível
31 12/06/2009 13:33
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da Proc. Samea Beatriz, com Embargos de Declaração

30 05/06/2009 11:42
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DRA. SAMEA BEATRIZ - EST. RODRIGO MARTINS

    Documento não disponível
29 03/06/2009 13:07
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

28 03/06/2009 13:07
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.347, de 02/06/2009.

    Documento não disponível
27 27/05/2009 13:14
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

26 26/05/2009 13:14
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão

25 26/05/2009 13:14
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

24 29/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

23 28/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentesda 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

22 21/11/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

21 20/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Nao houve Sessao por falta de quorum, face ausencia justificada do Exmo. Sr. Des. Jose Ribamar Oliveira.

20 13/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Nao houve Sessao por falta de energia eletrica.

19 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

18 18/05/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SEAJUS

17 18/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

16 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 11/05/2006 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

14 03/05/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da SEAJUS

13 19/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

12 19/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

11 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Procuradoria Geral do Estado

9 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

8 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

7 23/04/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRA-RAZOES.

6 01/04/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

P/A AGRAVADA.

5 30/03/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

4 24/03/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 24/03/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 23/03/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 23/03/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 05/03/2010 11:14
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Samea Beatriz Bezerra

    Documento não disponível
55 03/03/2010 14:06
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão republicado para aguardar prazo.

54 03/03/2010 14:05
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.517, de 02/03/2010.

    Documento não disponível
53 26/02/2010 10:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do gabinete do relator com o acórdão retificado.

52 19/02/2010 12:56
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com despacho e acórdão lavrado.

51 19/02/2010 12:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Republicar acórdão lavrado por incorreção.

    Documento não disponível
50 12/02/2010 11:10
15 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do relator.

49 09/02/2010 10:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

48 08/02/2010 10:28
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado e retificado.

47 08/02/2010 10:27
15 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

46 08/02/2010 10:18
15 anos atrás

> Recebimento

do SEJU para retificação do acórdão lavrado.

45 15/01/2010 11:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 15/01/2010 09:58
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

43 15/01/2010 09:58
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

42 24/08/2009 09:32
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

41 24/08/2009 08:31
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
40 13/08/2009 12:31
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 17

37 10/07/2009 11:39
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
36 08/07/2009 13:13
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
35 01/07/2009 12:20
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

34 01/07/2009 12:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
33 15/06/2009 07:58
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°12323

32 12/06/2009 13:34
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 04/06/2010 10:17
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
66 31/05/2010 09:58
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Prco Yuri Costa

    Documento não disponível
63 11/05/2010 10:28
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

60 07/04/2010 13:25
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
59 05/04/2010 14:09
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
58 31/03/2010 09:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível