Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 04.000948-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
04.000948-3
Número Único
0004686-65.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
22/04/2004
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/04/2004
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/04/2004 12:41

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui
Apelados
  • Aradi Carvalho de Brito
  • Maria de Lourdes Pereira de Sa
  • Maria Elizabeth Pereira Uchoa
Advogados
Apelantes
  • Agapito Machado Junior
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Joao Emilio Falcao Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Plinio Clerton Filho
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Adriana Nogueira Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/11/2009 16:57

Partes

Embargante
  • Instituto de Assistencia e Previdencia do Estado do Piaui
Embargados
  • Aradi Carvalho de Brito
  • Maria de Lourdes Pereira de Sa
  • Maria Elizabeth Pereira Uchoa

Advogados

Embargantes
  • Agapito Machado Junior
  • Alvaro Fernando da Rocha Mota
  • Ana Cecilia Elvas Bohn Araujo
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
  • CELSO BARROS COELHO NETO
  • Christianne Arruda Castelo Branco
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÁUDIA ELITA NOGUEIRA MARQUES ALVES
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • Flavio Coelho de Albuquerque
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • Francisco das Chagas Vaz Ferreira
  • Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • Joao Emilio Falcao Costa Neto
  • Jose Coelho
  • Keila Martins Paz Leal
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
  • Leonardo Gomes Ribeiro Goncalves
  • Luis Soares de Amorim
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • Marcia Maria Macedo Franco
  • Paulo Ivan da Silva Santos
  • Plinio Clerton Filho
  • Raimundo Alves Ferreira Gomes Filho
  • Raimundo Nonato Varanda
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Embargado
  • Adriana Nogueira Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 22/11/2010 13:49
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido ao Juiz da 1ª vara da fazenda pública de Teresina

80 22/11/2010 13:48
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
79 09/11/2010 13:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
78 20/10/2010 09:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais

    Documento não disponível
77 14/10/2010 10:53
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

76 14/10/2010 09:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 14/10/2010 09:36
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.671 de 13/10/2010, com publicação no dia 14/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
74 06/10/2010 11:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

73 01/10/2010 07:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

72 29/09/2010 11:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

71 28/09/2010 13:08
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

70 28/09/2010 13:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

69 04/06/2010 11:58
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 04/06/2010 10:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 27/05/2010 11:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2010, Ordem: 1

66 07/01/2010 07:29
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131948

65 18/12/2009 09:44
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
64 18/12/2009 09:36
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
63 11/12/2009 10:26
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Adriana Nogueira Lima

    Documento não disponível
62 11/12/2009 10:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
61 11/12/2009 08:54
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
60 09/12/2009 12:59
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
59 07/12/2009 12:32
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos a SERCAR CIVEL.

58 07/12/2009 12:29
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
57 02/12/2009 08:23
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129113; 131546

56 01/12/2009 18:32
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
55 30/11/2009 16:57
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
54 30/11/2009 11:43
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
53 20/11/2009 09:35
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/11/2009 09:34
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.461, 19/11/2009.

    Documento não disponível
51 17/11/2009 10:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 06/11/2009 09:46
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

49 06/11/2009 09:44
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

48 09/10/2009 12:10
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com PETIÇÃO AVULSA N.129113/09

47 09/10/2009 12:10
16 anos atrás

PETIÇÃO

PETIÇÃO AVULSA N.129113/09 despachada.

    Documento não disponível
46 27/08/2009 12:25
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 27/08/2009 10:13
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
44 24/08/2009 12:30
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129113/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

43 24/08/2009 12:29
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.ADRIANA NOGUEIRA LIMA.

24/08/2009 12:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/08/2009 12:22

24/08/2009 12:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/08/2009 12:22

42 20/08/2009 10:11
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira, após o voto do Exmo. Sr. Des. Relator. vota em não conhecer do presente recurso, por perda de objeto.

    Documento não disponível
41 13/08/2009 10:50
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2009, Ordem: 1

40 13/08/2009 07:39
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face à portaria nº 1.377 do Gabinete da Presidência deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça nº 6.395 de 10 de agosto de 2009, tornando ponto facultativo o dia 11/08/2009, todos os processos constantes da Pauta, foram ADIADOS para a próxima Sessão.

    Documento não disponível
39 06/08/2009 10:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira, após o voto do Exmo. Sr. Des. Relator. vota em não conhecer do presente recurso, por perda de objeto.

    Documento não disponível
38 30/07/2009 10:19
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2009, Ordem: 11

37 28/07/2009 08:26
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

36 22/07/2009 13:31
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 22/07/2009 13:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 21/07/2009 08:48
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 01/07/2009 13:00
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO ESTADO DR.DANILO FREITAS

    Documento não disponível
32 01/07/2009 08:43
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
31 26/06/2009 07:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 05/06/2009 11:11
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR CÌVEL

29 05/06/2009 11:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelante para manifestação sobre petição.

    Documento não disponível
28 04/06/2009 12:18
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 04/06/2009 09:47
16 anos atrás

Remessa

a sercar civel

26 04/06/2009 08:02
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

para que o IAPEP seja intimado a se manifestar sobre a petição de fls. 80/81.

    Documento não disponível
03/06/2009 13:21
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 03/06/2009 13:47

25 02/06/2009 10:19
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 011872.

24 02/06/2009 09:46
16 anos atrás

Remessa

Remessa de petição protocolo 11872 acompanhado dos autos.

23 02/06/2009 09:46
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos petição protocolo 11872.

    Documento não disponível
02/06/2009 09:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/06/2009 09:44

02/06/2009 09:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/06/2009 09:44

22 28/05/2009 11:59
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011872/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 28/05/2009 11:58
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.ADRIANA NOGUEIRA LIMA.ANEXO COPIAS DIVERSAS

    Documento não disponível
20 27/05/2009 09:14
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2009, Ordem: 19

19 01/10/2008 12:14
17 anos atrás

Remessa

a seju

18 29/09/2008 11:10
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á Sescar Cível.

17 29/09/2008 11:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 22/09/2008 10:20
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 22/09/2008 10:19
17 anos atrás

CERTIDÃO

Decurso de prazo

    Documento não disponível
14 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Aviso

DE INTIMACAO PARA O APELANTE

13 22/05/2007 00:00
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

12 21/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

P/ JUNTAR PETICAO

11 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 10/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Revisor

9 05/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

8 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/07/2004 00:00
21 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

6 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

3 23/04/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 22/04/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja foi Relator da Remessa de Oficio/Apelacao, 02.000329-3 referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 22/04/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 22/11/2010 13:49
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido ao Juiz da 1ª vara da fazenda pública de Teresina

80 22/11/2010 13:48
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
78 20/10/2010 09:54
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Paulo Cesar Morais

    Documento não disponível
77 14/10/2010 10:53
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

71 28/09/2010 13:08
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

65 18/12/2009 09:44
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
64 18/12/2009 09:36
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
63 11/12/2009 10:26
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Adriana Nogueira Lima

    Documento não disponível
62 11/12/2009 10:14
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
61 11/12/2009 08:54
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
59 07/12/2009 12:32
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SERCAR CIVEL.

57 02/12/2009 08:23
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129113; 131546

56 01/12/2009 18:32
16 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
54 30/11/2009 11:43
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Danilo Freitas

    Documento não disponível
53 20/11/2009 09:35
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

52 20/11/2009 09:34
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.461, 19/11/2009.

    Documento não disponível
51 17/11/2009 10:15
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

50 06/11/2009 09:46
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

49 06/11/2009 09:44
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

48 09/10/2009 12:10
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com PETIÇÃO AVULSA N.129113/09

47 09/10/2009 12:10
16 anos atrás

PETIÇÃO

PETIÇÃO AVULSA N.129113/09 despachada.

    Documento não disponível
46 27/08/2009 12:25
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 27/08/2009 10:13
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
44 24/08/2009 12:30
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.129113/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

43 24/08/2009 12:29
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.ADRIANA NOGUEIRA LIMA.

24/08/2009 12:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/08/2009 12:22

24/08/2009 12:19
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/08/2009 12:22

42 20/08/2009 10:11
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira, após o voto do Exmo. Sr. Des. Relator. vota em não conhecer do presente recurso, por perda de objeto.

    Documento não disponível
41 13/08/2009 10:50
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/08/2009, Ordem: 1

40 13/08/2009 07:39
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face à portaria nº 1.377 do Gabinete da Presidência deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça nº 6.395 de 10 de agosto de 2009, tornando ponto facultativo o dia 11/08/2009, todos os processos constantes da Pauta, foram ADIADOS para a próxima Sessão.

    Documento não disponível
39 06/08/2009 10:01
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira, após o voto do Exmo. Sr. Des. Relator. vota em não conhecer do presente recurso, por perda de objeto.

    Documento não disponível
38 30/07/2009 10:19
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/08/2009, Ordem: 11

37 28/07/2009 08:26
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

36 22/07/2009 13:31
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 22/07/2009 13:31
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
34 21/07/2009 08:48
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 01/07/2009 13:00
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO PROCURADOR DO ESTADO DR.DANILO FREITAS

    Documento não disponível
32 01/07/2009 08:43
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
31 26/06/2009 07:54
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
30 05/06/2009 11:11
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR CÌVEL

29 05/06/2009 11:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o apelante para manifestação sobre petição.

    Documento não disponível
28 04/06/2009 12:18
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 04/06/2009 09:47
16 anos atrás

> Remessa

a sercar civel

26 04/06/2009 08:02
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

para que o IAPEP seja intimado a se manifestar sobre a petição de fls. 80/81.

    Documento não disponível
03/06/2009 13:21
16 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

Movimento excluído em 03/06/2009 13:47

25 02/06/2009 10:19
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 011872.

24 02/06/2009 09:46
16 anos atrás

> Remessa

Remessa de petição protocolo 11872 acompanhado dos autos.

23 02/06/2009 09:46
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos petição protocolo 11872.

    Documento não disponível
02/06/2009 09:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/06/2009 09:44

02/06/2009 09:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/06/2009 09:44

22 28/05/2009 11:59
16 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.011872/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

21 28/05/2009 11:58
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA ADV.DRA.ADRIANA NOGUEIRA LIMA.ANEXO COPIAS DIVERSAS

    Documento não disponível
20 27/05/2009 09:14
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2009, Ordem: 19

19 01/10/2008 12:14
17 anos atrás

> Remessa

a seju

18 29/09/2008 11:10
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á Sescar Cível.

17 29/09/2008 11:08
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 22/09/2008 10:20
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 22/09/2008 10:19
17 anos atrás

CERTIDÃO

Decurso de prazo

    Documento não disponível
14 20/07/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Aviso

DE INTIMACAO PARA O APELANTE

13 22/05/2007 00:00
18 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

12 21/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

P/ JUNTAR PETICAO

11 12/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 10/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Revisor

9 05/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

8 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 21/07/2004 00:00
21 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

6 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 30/04/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

3 23/04/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 22/04/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja foi Relator da Remessa de Oficio/Apelacao, 02.000329-3 referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 22/04/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 09/11/2010 13:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
76 14/10/2010 09:48
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

75 14/10/2010 09:36
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.671 de 13/10/2010, com publicação no dia 14/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
74 06/10/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

73 01/10/2010 07:12
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

72 29/09/2010 11:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 28/09/2010 13:08
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

69 04/06/2010 11:58
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

68 04/06/2010 10:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
67 27/05/2010 11:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2010, Ordem: 1

66 07/01/2010 07:29
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131948

60 09/12/2009 12:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
58 07/12/2009 12:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se o embargado.

    Documento não disponível
55 30/11/2009 16:57
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível