Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 04.001144-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
04.001144-5
Número Único
0001144-95.2004.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
11/05/2004
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/05/2004
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/05/2004 12:05

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem

  • 001030025622
    Declaratoria (exec. Fiscal)
    4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Agravado
  • Telepisa Celular S.A.
Advogados
Agravante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Agravados
  • Alexandre Almeida de Freitas
  • Amelia Soares da Rocha
  • Ana Luiza Carvalho de Melo
  • Ana Maria de Castro Tavares da Costa
  • Bianca Spessirits de Moraes
  • Carmem Cecilia Barbosa Moreira
  • Carmen Elizabeth Albuquerque de Holanda
  • Christiane do Vale Leitao
  • Daise Maria Sousa de Moraes
  • Danielle de Melo Gomes
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Flavio Jose de Siqueira Silva
  • Gilmara Maria de Oliveira Barbosa
  • Gladson Wesley Mota Pereira
  • Janine de Carvalho Ferreira Braga
  • Juliana de Abreu Teixeira
  • Kelen Almeida Oliveira
  • Lina Fiuza Caminha Barbosa
  • Marcos Pimentel de Viveiros
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Sirlane Furtado Leite
Embargante
  • Claudia Roberta da Silveira Clerton
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 09/06/2009 08:51

Partes

Embargante
  • Telepisa Celular S.A.
Embargado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Embargantes
  • Alexandre Almeida de Freitas
  • Amelia Soares da Rocha
  • Ana Luiza Carvalho de Melo
  • Ana Maria de Castro Tavares da Costa
  • Bianca Spessirits de Moraes
  • Carmem Cecilia Barbosa Moreira
  • Carmen Elizabeth Albuquerque de Holanda
  • Christiane do Vale Leitao
  • Daise Maria Sousa de Moraes
  • Danielle de Melo Gomes
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Flavio Jose de Siqueira Silva
  • Gilmara Maria de Oliveira Barbosa
  • Gladson Wesley Mota Pereira
  • Janine de Carvalho Ferreira Braga
  • Juliana de Abreu Teixeira
  • Kelen Almeida Oliveira
  • Lina Fiuza Caminha Barbosa
  • Marcos Pimentel de Viveiros
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Sirlane Furtado Leite
Embargado
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
2 - Embargos de Declaração - 10/06/2009 15:13

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • Telepisa Celular S.A.

Advogados

Embargante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Embargados
  • Alexandre Almeida de Freitas
  • Amelia Soares da Rocha
  • Ana Luiza Carvalho de Melo
  • Ana Maria de Castro Tavares da Costa
  • Bianca Spessirits de Moraes
  • Carmem Cecilia Barbosa Moreira
  • Carmen Elizabeth Albuquerque de Holanda
  • Christiane do Vale Leitao
  • Daise Maria Sousa de Moraes
  • Danielle de Melo Gomes
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Flavio Jose de Siqueira Silva
  • Gilmara Maria de Oliveira Barbosa
  • Gladson Wesley Mota Pereira
  • Janine de Carvalho Ferreira Braga
  • Juliana de Abreu Teixeira
  • Kelen Almeida Oliveira
  • Lina Fiuza Caminha Barbosa
  • Marcos Pimentel de Viveiros
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Sirlane Furtado Leite
3 - Recurso Especial - 08/09/2009 17:50

Partes

Requerente
  • Telepisa Celular S.A.
Requerido
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Requerentes
  • Alexandre Almeida de Freitas
  • Amelia Soares da Rocha
  • Ana Luiza Carvalho de Melo
  • Ana Maria de Castro Tavares da Costa
  • Bianca Spessirits de Moraes
  • Carmem Cecilia Barbosa Moreira
  • Carmen Elizabeth Albuquerque de Holanda
  • Christiane do Vale Leitao
  • Daise Maria Sousa de Moraes
  • Danielle de Melo Gomes
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiola Magalhaes Valente Santos
  • Flavio Jose de Siqueira Silva
  • Gilmara Maria de Oliveira Barbosa
  • Gladson Wesley Mota Pereira
  • Janine de Carvalho Ferreira Braga
  • Juliana de Abreu Teixeira
  • Kelen Almeida Oliveira
  • Lina Fiuza Caminha Barbosa
  • Marcos Pimentel de Viveiros
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Sirlane Furtado Leite
Requerido
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 16/03/2011 12:16
14 anos atrás

Recebimento

confirmação de recebimento de e-mail

    Documento não disponível
66 28/02/2011 16:57
14 anos atrás

Remessa

complemento de decisão via e-mail

    Documento não disponível
65 25/02/2011 17:12
14 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
64 04/02/2011 10:42
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

63 04/02/2011 10:42
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
62 17/01/2011 12:25
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

61 17/01/2011 10:08
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
60 15/12/2010 14:12
15 anos atrás

Conclusão

juntada de decisão do STJ.

59 29/03/2010 07:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
58 25/03/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
57 11/03/2010 12:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ezio Jose Raulino - Est. Paloma Tajra

    Documento não disponível
56 11/03/2010 11:17
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
55 09/03/2010 10:07
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
54 04/03/2010 07:01
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

53 04/03/2010 07:00
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO.

52 26/02/2010 07:51
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

51 25/02/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
50 25/02/2010 12:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 10/02/2010 10:25
15 anos atrás

Vista ao Advogado

procurador Marcílio do Rêgo/ estagiário Gilberto Ribeiro

    Documento não disponível
48 09/02/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
47 08/02/2010 12:16
15 anos atrás 		3.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
46 04/02/2010 17:48
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Ézio Raulino.

    Documento não disponível
45 03/02/2010 09:04
16 anos atrás

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

44 03/02/2010 09:04
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.500 de 02 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
43 29/01/2010 10:21
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 26/01/2010 12:37
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

41 26/01/2010 12:37
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado

40 08/09/2009 17:50
16 anos atrás 		3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 24/08/2009 09:31
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 24/08/2009 08:39
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
37 13/08/2009 12:31
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 19

36 30/07/2009 08:36
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 30/07/2009 08:36
16 anos atrás

CERTIDÃO

de decurso de prazo

    Documento não disponível
34 15/07/2009 11:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado sem petição

33 14/07/2009 11:07
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. MARIO ROBERTO - EST. PEDRO RODRIGUES NETO

    Documento não disponível
32 10/07/2009 11:44
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
31 08/07/2009 13:07
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
30 01/07/2009 10:48
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

29 01/07/2009 10:47
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
28 12/06/2009 09:17
16 anos atrás

Conclusão

juntada de 2 Embargos de Declaração.

27 10/06/2009 15:13
16 anos atrás 		2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 10/06/2009 15:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

10/06/2009 11:06
 16 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/06/2009 15:05

25 09/06/2009 08:51
16 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
24 04/06/2009 11:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador Municipal (Dra. Claudia Roberta)

    Documento não disponível
23 03/06/2009 13:06
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar rpazo.

22 03/06/2009 13:05
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.347, de 02/06/2009.

    Documento não disponível
21 27/05/2009 13:09
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

20 26/05/2009 12:47
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão

26/05/2009 12:40
 16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/05/2009 12:46

19 26/05/2009 12:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

18 17/10/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

17 16/10/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do TRibunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a decisao monocratica, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

16 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

15 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

14 17/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

13 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

11 09/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

10 09/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

9 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 21/07/2004 00:00
22 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

EM 19.07.2004 JUNTADA DE CONTRA-MINUTA

7 02/07/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

A AGRAVADA.

6 24/05/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

5 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

3 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 11/05/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja e Relator do Agravo de Instrumento, 03.001083-7 refeente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 11/05/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 16/03/2011 12:16
14 anos atrás

> Recebimento

confirmação de recebimento de e-mail

    Documento não disponível
66 28/02/2011 16:57
14 anos atrás

> Remessa

complemento de decisão via e-mail

    Documento não disponível
65 25/02/2011 17:12
14 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
64 04/02/2011 10:42
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

63 04/02/2011 10:42
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
62 17/01/2011 12:25
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

61 17/01/2011 10:08
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
60 15/12/2010 14:12
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de decisão do STJ.

59 29/03/2010 07:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

de interposição de agravo em recurso especial.

    Documento não disponível
58 25/03/2010 12:38
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
57 11/03/2010 12:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Ezio Jose Raulino - Est. Paloma Tajra

    Documento não disponível
54 04/03/2010 07:01
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

51 25/02/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
50 25/02/2010 12:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
49 10/02/2010 10:25
15 anos atrás

Vista ao Advogado

procurador Marcílio do Rêgo/ estagiário Gilberto Ribeiro

    Documento não disponível
48 09/02/2010 13:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
46 04/02/2010 17:48
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Ézio Raulino.

    Documento não disponível
45 03/02/2010 09:04
16 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

44 03/02/2010 09:04
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.500 de 02 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
36 30/07/2009 08:36
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 30/07/2009 08:36
16 anos atrás

CERTIDÃO

de decurso de prazo

    Documento não disponível
34 15/07/2009 11:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado sem petição

33 14/07/2009 11:07
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. MARIO ROBERTO - EST. PEDRO RODRIGUES NETO

    Documento não disponível
28 12/06/2009 09:17
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de 2 Embargos de Declaração.

26 10/06/2009 15:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

10/06/2009 11:06
 16 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 10/06/2009 15:05

24 04/06/2009 11:46
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Procurador Municipal (Dra. Claudia Roberta)

    Documento não disponível
23 03/06/2009 13:06
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar rpazo.

22 03/06/2009 13:05
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.347, de 02/06/2009.

    Documento não disponível
21 27/05/2009 13:09
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

20 26/05/2009 12:47
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão

26/05/2009 12:40
 16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/05/2009 12:46

19 26/05/2009 12:40
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

18 17/10/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

17 16/10/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do TRibunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a decisao monocratica, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

16 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

15 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

14 17/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

13 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

11 09/08/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

10 09/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

9 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 21/07/2004 00:00
22 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

EM 19.07.2004 JUNTADA DE CONTRA-MINUTA

7 02/07/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

A AGRAVADA.

6 24/05/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

5 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

3 12/05/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 11/05/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja e Relator do Agravo de Instrumento, 03.001083-7 refeente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 11/05/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 24/08/2009 09:31
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

38 24/08/2009 08:39
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
25 09/06/2009 08:51
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
43 29/01/2010 10:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 26/01/2010 12:37
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordao lavrado

41 26/01/2010 12:37
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

37 13/08/2009 12:31
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 19

32 10/07/2009 11:44
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
31 08/07/2009 13:07
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
30 01/07/2009 10:48
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

29 01/07/2009 10:47
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
27 10/06/2009 15:13
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 11/03/2010 11:17
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
55 09/03/2010 10:07
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
53 04/03/2010 07:00
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

NEGADO PROVIMENTO.

52 26/02/2010 07:51
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao recurso especial.

47 08/02/2010 12:16
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 08/09/2009 17:50
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666