Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 04.001744-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
04.001744-3
Número Único
0000072-20.2004.8.18.0050
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
20/07/2004
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2005
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/02/2005 12:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2004 12:22

    • Des. José Soares de Albuquerque
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Municipio de Esperantina-PI
Advogados
Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/06/2011 14:46

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Municipio de Esperantina-PI

Advogados

Embargante
  • Claudia Virginia de Santana Ribeiro
Embargados
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • David Oliveira Silva Júnior
  • PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 18/10/2013 14:03
11 anos atrás

Recebimento

confirmação de e-mail

    Documento não disponível
75 18/10/2013 11:02
11 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
74 18/10/2013 10:55
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 18/10/2013 10:55
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
72 17/10/2013 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
71 10/10/2013 10:44
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

70 30/08/2013 10:53
12 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

69 29/08/2013 08:15
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 29/08/2013 08:15
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.348 de 28/8/2013, com a publicação no dia 29/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 13/08/2013 11:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

66 05/08/2013 11:26
12 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU acórdão lavrado.

65 05/08/2013 11:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Lavrado.

64 12/06/2013 09:53
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 12/06/2013 08:46
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 05/06/2013 11:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2013, Ordem: 9

61 21/09/2011 08:37
14 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação

60 20/09/2011 15:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
59 19/09/2011 18:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
58 14/09/2011 13:28
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Oliveira =- Est. Tarso

    Documento não disponível
57 14/09/2011 12:26
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
56 09/09/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 15/07/2011 10:22
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

54 13/07/2011 11:02
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

53 13/07/2011 11:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se parte embargada

    Documento não disponível
52 08/07/2011 07:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

51 07/07/2011 14:58
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 28/06/2011 09:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

49 23/06/2011 14:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
48 14/06/2011 11:07
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

47 14/06/2011 09:02
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 14/06/2011 09:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 25/05/2011 12:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 24/05/2011 11:00
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

43 24/05/2011 11:00
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

42 30/06/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

ao gabinete do relator para retificação do acórdão.

41 24/06/2010 12:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 23/06/2010 15:33
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

39 23/06/2010 15:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

38 03/12/2009 13:49
16 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº10756.

37 03/12/2009 10:20
16 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº10756 com os autos para juntada.

36 03/12/2009 10:19
16 anos atrás

PETIÇÃO

Petição avulsa nº 10756 - juntada aos autos

    Documento não disponível
35 13/04/2009 09:16
16 anos atrás

Remessa

ao Relator, petição avulsa nº10756

34 13/04/2009 09:16
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Adv. Suellen Soares

    Documento não disponível
33 04/02/2009 11:01
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/01/2009 13:51
17 anos atrás

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
31 19/01/2009 13:42
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
30 19/01/2009 13:41
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 12/01/2009 09:39
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 12/01/2009 09:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Tornar sem efeito despacho proferido.

    Documento não disponível
27 19/12/2008 10:36
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/12/2008 09:23
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de petição para juntada.

25 17/12/2008 09:12
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº7552- Juntada aos autos para devidos fins.

    Documento não disponível
24 06/11/2008 09:37
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa n.7552 encaminhada ao Des.Relator.

23 06/11/2008 09:36
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia de AR em data de 05/11/2008 do adv.Dr.Joao Ulisses de Britto

    Documento não disponível
22 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

21 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do TRibunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, contrariamente ao parecer Ministerial Superior.

20 30/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

19 19/04/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

18 18/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

17 12/04/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ

15 03/03/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

14 02/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

13 24/02/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

11 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

10 22/02/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de flls.214.

9 19/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

8 01/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcus Vinicius (Daniel Chaves)

7 06/08/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

P/O AGRAVADO.

6 06/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

5 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Assessoria Juridica da Presidencia

3 21/07/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

2 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 18/10/2013 14:03
11 anos atrás

> Recebimento

confirmação de e-mail

    Documento não disponível
75 18/10/2013 11:02
11 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
74 18/10/2013 10:55
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 18/10/2013 10:55
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
72 17/10/2013 09:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
71 10/10/2013 10:44
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

70 30/08/2013 10:53
12 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

66 05/08/2013 11:26
12 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU acórdão lavrado.

62 05/06/2013 11:08
12 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/06/2013, Ordem: 9

61 21/09/2011 08:37
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação

60 20/09/2011 15:34
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 14/09/2011 13:28
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Daniel Oliveira =- Est. Tarso

    Documento não disponível
57 14/09/2011 12:26
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
56 09/09/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
55 15/07/2011 10:22
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

54 13/07/2011 11:02
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

53 13/07/2011 11:02
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se parte embargada

    Documento não disponível
51 07/07/2011 14:58
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 28/06/2011 09:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

48 14/06/2011 11:07
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

47 14/06/2011 09:02
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 14/06/2011 09:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.825 de 13/06/2011, com a publicação no dia 14/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 25/05/2011 12:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 24/05/2011 11:00
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

43 24/05/2011 11:00
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

42 30/06/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do relator para retificação do acórdão.

41 24/06/2010 12:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 23/06/2010 15:33
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

39 23/06/2010 15:32
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

38 03/12/2009 13:49
16 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº10756.

37 03/12/2009 10:20
16 anos atrás

> Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº10756 com os autos para juntada.

36 03/12/2009 10:19
16 anos atrás

PETIÇÃO

Petição avulsa nº 10756 - juntada aos autos

    Documento não disponível
35 13/04/2009 09:16
16 anos atrás

> Remessa

ao Relator, petição avulsa nº10756

34 13/04/2009 09:16
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

da Adv. Suellen Soares

    Documento não disponível
33 04/02/2009 11:01
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 26/01/2009 13:51
17 anos atrás

CERTIDÃO

Publicação

    Documento não disponível
31 19/01/2009 13:42
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
30 19/01/2009 13:41
17 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 12/01/2009 09:39
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 12/01/2009 09:39
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Tornar sem efeito despacho proferido.

    Documento não disponível
27 19/12/2008 10:36
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 17/12/2008 09:23
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível acompanhado de petição para juntada.

25 17/12/2008 09:12
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Petição nº7552- Juntada aos autos para devidos fins.

    Documento não disponível
24 06/11/2008 09:37
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa n.7552 encaminhada ao Des.Relator.

23 06/11/2008 09:36
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia de AR em data de 05/11/2008 do adv.Dr.Joao Ulisses de Britto

    Documento não disponível
22 07/11/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

21 06/11/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do TRibunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, contrariamente ao parecer Ministerial Superior.

20 30/10/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

19 19/04/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

18 18/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

17 12/04/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 11/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ

15 03/03/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

14 02/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

13 24/02/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

11 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

10 22/02/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de flls.214.

9 19/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

8 01/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcus Vinicius (Daniel Chaves)

7 06/08/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

P/O AGRAVADO.

6 06/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

5 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 02/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Assessoria Juridica da Presidencia

3 21/07/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

2 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 20/07/2004 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 29/08/2013 08:15
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 29/08/2013 08:15
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.348 de 28/8/2013, com a publicação no dia 29/8/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 13/08/2013 11:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

65 05/08/2013 11:25
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

64 12/06/2013 09:53
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

63 12/06/2013 08:46
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 19/09/2011 18:30
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
52 08/07/2011 07:54
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

49 23/06/2011 14:46
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível