Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 04.001860-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
04.001860-1
Número Único
0001860-25.2004.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
04/08/2004
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/10/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    21/10/2008 12:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 15/08-GP de 15/10/08, às fls. 940 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2004 13:00

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • Janaina Pinto Marques de Meneses-Prefeita de Joca Marques-PI
Advogados
Reus
  • CELSO BARROS COELHO
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 19/04/2010 07:20

Partes

Embargante
  • Janaina Pinto Marques de Meneses-Prefeita de Joca Marques-PI
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
2 - Recurso Especial - 14/05/2010 08:51

Partes

Requerente
  • Janaina Pinto Marques de Meneses-Prefeita de Joca Marques-PI
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
3 - Recurso Extraordinário - 14/05/2010 08:51

Partes

Recorrente
  • Janaina Pinto Marques de Meneses-Prefeita de Joca Marques-PI
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • CELSO BARROS COELHO
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
198 17/07/2012 09:40
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 287 - 04 volumes

    Documento não disponível
197 12/07/2012 13:47
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

196 12/07/2012 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
195 06/07/2012 11:27
13 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

194 06/07/2012 10:25
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

193 04/07/2012 17:35
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal tlg.mcd6t-19778/12 com despacho.

192 03/07/2012 12:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SERSCAR Criminal

    Documento não disponível
191 02/07/2012 17:53
13 anos atrás

Remessa

TLG.JCD6T-19778/12 AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

    Documento não disponível
190 21/06/2012 14:36
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE LUZILÂNDIA-PÍ, E RECEBIDA DO GABINETE COM DESPACHO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
189 19/06/2012 13:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem.

    Documento não disponível
188 10/08/2010 10:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

CONFORME PROVIMENTO 36/2008. DJ 6.197

    Documento não disponível
187 09/08/2010 12:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO AGUARDANDO O JULGAMENTO EM CARTÓRIO.(4 VOLUMES).

    Documento não disponível
186 09/07/2010 09:20
15 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:000873

185 05/07/2010 13:16
15 anos atrás

Remessa

a SEJU, os autos da Ação Penal, contendo 04vols, 1294folhas, numeradas e rubricadas, para enviar ao STJ E STF.

184 01/07/2010 11:07
15 anos atrás

PUBLICADO

avisos.

    Documento não disponível
183 29/06/2010 08:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

avisos de seguimento dos recursos especial e extraordinário, conforme despacho do Presidente.

    Documento não disponível
182 23/06/2010 09:45
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.



Dando seguimento ao Recurso Extraordinário.

181 23/06/2010 09:41
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido À Sescar Criminal.



Dando Seguimento ao Recurso Especial.

180 31/05/2010 16:40
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

179 31/05/2010 16:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, COM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
178 14/05/2010 08:56
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1.253 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM IV - VOLUMES.

177 14/05/2010 08:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
176 14/05/2010 08:51
15 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

175 14/05/2010 08:51
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

174 13/05/2010 13:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. JOSÉ COELHO ,CONTENDO 1.220 /FLS ,DIVIDIDAS EM IV-VOLUMES DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL,RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
173 10/05/2010 08:28
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. JOSÉ COELHO. CONTENDO 1.220 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM IV - VOLUMES.

172 07/05/2010 11:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

171 07/05/2010 11:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.561, de 06/05/2010.

    Documento não disponível
170 29/04/2010 12:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

169 28/04/2010 09:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

168 28/04/2010 08:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

167 28/04/2010 08:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
166 19/04/2010 07:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

165 19/04/2010 07:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

164 19/04/2010 07:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
163 16/04/2010 17:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM UMA PETIÇÃO

162 15/04/2010 12:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas Alves, contendo 04vols., 1192folhas, numeradas e rubricadas. (obs: através do carimbo manual na folha de 1192v, pois o sistema estava fora do AR).

161 15/04/2010 09:28
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

160 15/04/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.546, de 14/04/2010.

    Documento não disponível
159 06/04/2010 13:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

158 31/03/2010 11:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

157 31/03/2010 09:02
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

156 31/03/2010 08:56
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
155 26/03/2010 12:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (29/03/2010).

    Documento não disponível
154 23/03/2010 12:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2010, Ordem: 7

153 16/03/2010 10:03
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

152 16/03/2010 09:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
151 11/03/2010 11:10
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

150 10/03/2010 08:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
149 29/01/2010 07:38
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 28/01/2010 09:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntada de documento.

    Documento não disponível
147 19/01/2010 09:24
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

146 18/01/2010 17:06
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Adv. Dr. Carlos Douglas dos Santos Alves, com as alegações finais.

    Documento não disponível
145 11/01/2010 08:58
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas dos Santos Alves, contendo 04vols, 1134folhas, numeradas e rubricadas.

144 18/12/2009 07:34
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
143 15/12/2009 12:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré para apresentar as alegações finais.

    Documento não disponível
142 11/12/2009 12:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
141 10/12/2009 11:24
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

140 10/12/2009 11:23
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
139 09/12/2009 13:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Alegações Escritas.

    Documento não disponível
138 23/11/2009 13:40
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1.121 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. CONTENDO I,II,III,IV- VOLUMES.

137 23/11/2009 13:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
136 23/11/2009 09:33
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
135 19/11/2009 12:44
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
134 18/11/2009 08:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
133 23/09/2009 10:47
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
132 15/09/2009 10:32
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
131 11/09/2009 12:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com requerimento.

    Documento não disponível
130 05/08/2009 15:38
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 1.110 fls. devidamente numeradas e rubricadas, divididas em 02 volumes.

129 05/08/2009 11:46
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando as partes, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
128 04/08/2009 08:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
127 31/07/2009 11:06
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
126 14/07/2009 11:06
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
125 09/07/2009 13:30
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
124 08/07/2009 12:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
123 25/06/2009 10:33
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

122 23/06/2009 13:17
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 5ª VARA CRIMINAL TERESINA-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 23/06/2009 12:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de ordem avulsa.

    Documento não disponível
120 12/06/2009 16:23
16 anos atrás

AGUARDANDO

resposta da Carta de Ordem.

    Documento não disponível
119 04/06/2009 08:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para 5ªVara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
118 04/06/2009 08:35
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de ordem para Comarca de Luzilandia, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
117 01/06/2009 09:24
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

Remetidas as Cartas de Ordem para Des. Relator assinar.

116 29/05/2009 09:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de Ordem.

    Documento não disponível
115 28/05/2009 17:52
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

E REMETIDA AO DESEMBARGADOR RELATOR

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 28/05/2009 12:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
113 27/05/2009 10:52
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

112 27/05/2009 10:10
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
111 20/05/2009 11:34
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
110 19/05/2009 08:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
109 29/04/2009 07:22
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

108 28/04/2009 10:06
16 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Juntada da Carta de Ordem.

107 23/04/2009 18:09
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 23/04/2009 09:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal - Juntar Carta de Ordem

105 11/03/2009 10:00
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

104 10/03/2009 17:36
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 04/03/2009 07:42
17 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
102 04/02/2009 13:26
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso do despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
101 03/02/2009 09:31
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - petição e processo para juntada

    Documento não disponível
100 30/01/2009 13:38
17 anos atrás

Recebimento

FAX DA 1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FAX CORPORATIVO. 61 3343-7001 CÓDIGO DA VARA 7587. E REMETIDO AO RELATOR.

    Documento não disponível
99 16/12/2008 12:44
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 16/12/2008 12:26
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator para juntar a Carta de Ordem.

97 16/12/2008 09:33
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 22/10/2008 10:01
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
95 22/10/2008 10:00
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 21/10/2008 12:26
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

93 21/10/2008 12:23
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

92 20/10/2008 12:21
17 anos atrás

Remessa

a Distribuição para ser redistribuido.

    Documento não disponível
91 12/08/2008 12:38
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal - fax do Tribunal de Justiça do DF

    Documento não disponível
90 08/08/2008 12:54
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

FAX do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

    Documento não disponível
89 01/07/2008 12:41
17 anos atrás

EXPEDIDO

carta de ordem para 5vara criminal para inquirição da testemunha de defesa JOSE MAIA FILHO.

88 01/07/2008 12:13
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
87 01/07/2008 10:32
17 anos atrás

Remessa

para des.relator para assinar Carta de Ordem.

86 27/06/2008 11:29
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar Criminal

    Documento não disponível
85 19/06/2008 08:52
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 19/06/2008 08:49
17 anos atrás

OFÍCIO

Nº2382/2008-GAB/CGF/CGA RECEBIDO DO CORREGEDOR GERAL ROBERTO EDUARDO GIFFONI.

    Documento não disponível
83 19/05/2008 11:27
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

da comarca de Itainopolis.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 02/05/2008 11:15
17 anos atrás

AGUARDANDO

AS INFORMAÇÕES.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 17/04/2008 12:28
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 16/04/2008 12:41
18 anos atrás

Remessa

CARTA ORDEM AO DES. OSIRIS PARA ASSINAR.

79 15/04/2008 10:55
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 20/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

76 23/04/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

75 20/04/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

74 19/03/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

OFÍCIO

numero 262/07 7a.vara criminal/Teresina e carta precatoria No. 012/06 - juizo de Direito da Comarca de Luzilandia.

72 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

70 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

DA COMARCA DE LUZILANDIA.

68 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

67 13/11/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 13/11/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

65 09/11/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz de Luzilandia solicitando a devolucao da Carta de Ordem devidamente cumprida.

64 08/11/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz da 4a. Vara Criminal solicitando devolucao de Carta de Ordem cumprida.

63 07/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

62 20/10/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 13/09/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de A/R

60 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

N.694/06 AO JUIZ DA COMARCA DE LUZILANDIA P/ RESOLVER A CARTA DE ORDEM E CARTA DE ORDEM P/ 4. CRIMINAL/TE P/INQUISICAO DE TESTEMUNHAS DA ACUSACAO.

59 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

58 14/06/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 14/06/2006 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

da Comarca de Teresina 7a. Vara Criminal.

56 04/05/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de A/R

55 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

para Comarca de Luzilandia para inquiricao de testemunhas arroladas na Denuncia - residentes em Joca Marques e 7a. V. Criminal para as residentes em Teresina.

54 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

53 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

DA COMARCA DE LUZILANDIA

51 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

50 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de Defesa Previa

48 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

47 02/02/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas

46 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

45 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

p/ comarca de Luzilandia p o reu aprentar defesa previa

43 25/11/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 25/11/2005 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

44 24/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

41 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

Juntada de A/R

39 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

OFÍCIO

da comarca de Luzilandia

38 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ DA COMARCA DE LUZILANDIA P/DEVOLVER CARTA DE ORDEM

37 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

36 03/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 13/07/2005 00:00
21 anos atrás

Juntada de A/R

34 24/05/2005 00:00
21 anos atrás

Publicado Aviso

dj. 5.407-a /05.

33 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

teor da carta de ordem

32 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

para a comarca de luzilandia para reaslizar o interrogatorio da re

31 11/04/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

30 08/04/2005 00:00
21 anos atrás

Publicado acordao

PUBLICADO NO DJ 5377-A

29 22/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

28 21/02/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

27 18/02/2005 00:00
21 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam os componentes da Egregia 2a. Camara Especializada Criminal, do Tribunal de Justica do Estado, por votacao unanime, em receber a denuncia relativa aos arts. 1o., I do Decreto-Lei n. 201/67 e art. 97, da Lei n. 8.666/93 e, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Dr. Juiz Joaquim Santana Filho, receber a denuncia com relacao ao item VI do citado Decreto 201/67.

26 14/02/2005 00:00
21 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Adiado face o adiantado da hora.

25 14/12/2004 00:00
21 anos atrás

PAUTADO

24 01/12/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

para recebimento ou nao da acao penal.

23 01/12/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

22 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

CARTA DE ORDEM

20 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

19 20/10/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 20/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 29/09/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

16 29/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

15 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DA RESPOSTA ESCRITA DA RE.

13 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

12 03/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

valber de assuncao melo.

11 03/09/2004 00:00
21 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do adv.valber de assuncao melo.

10 02/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Peticao do relator

9 26/08/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de A/R

8 17/08/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

expedido Carta de Ordem ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Luzilândia para o denunciado apresentar resposta

7 17/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

5 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

4 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

3 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

6 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
198 17/07/2012 09:40
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 287 - 04 volumes

    Documento não disponível
197 12/07/2012 13:47
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

196 12/07/2012 09:10
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
195 06/07/2012 11:27
13 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NO GABINETE

194 06/07/2012 10:25
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

193 04/07/2012 17:35
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal tlg.mcd6t-19778/12 com despacho.

192 03/07/2012 12:47
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SERSCAR Criminal

    Documento não disponível
191 02/07/2012 17:53
13 anos atrás

> Remessa

TLG.JCD6T-19778/12 AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. SEBASTIÃO MARTINS.

    Documento não disponível
190 21/06/2012 14:36
13 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA COMARCA DE LUZILÂNDIA-PÍ, E RECEBIDA DO GABINETE COM DESPACHO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
189 19/06/2012 13:01
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - carta de ordem.

    Documento não disponível
188 10/08/2010 10:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

CONFORME PROVIMENTO 36/2008. DJ 6.197

    Documento não disponível
187 09/08/2010 12:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO AGUARDANDO O JULGAMENTO EM CARTÓRIO.(4 VOLUMES).

    Documento não disponível
186 09/07/2010 09:20
15 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:000873

185 05/07/2010 13:16
15 anos atrás

> Remessa

a SEJU, os autos da Ação Penal, contendo 04vols, 1294folhas, numeradas e rubricadas, para enviar ao STJ E STF.

184 01/07/2010 11:07
15 anos atrás

PUBLICADO

avisos.

    Documento não disponível
183 29/06/2010 08:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

avisos de seguimento dos recursos especial e extraordinário, conforme despacho do Presidente.

    Documento não disponível
180 31/05/2010 16:40
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

179 31/05/2010 16:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, COM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
178 14/05/2010 08:56
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1.253 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM IV - VOLUMES.

177 14/05/2010 08:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISOS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
174 13/05/2010 13:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO ADV. JOSÉ COELHO ,CONTENDO 1.220 /FLS ,DIVIDIDAS EM IV-VOLUMES DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL,RECURSO EXTRAORDINÁRIO).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
173 10/05/2010 08:28
15 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. JOSÉ COELHO. CONTENDO 1.220 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM IV - VOLUMES.

166 19/04/2010 07:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

165 19/04/2010 07:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

163 16/04/2010 17:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM UMA PETIÇÃO

162 15/04/2010 12:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas Alves, contendo 04vols., 1192folhas, numeradas e rubricadas. (obs: através do carimbo manual na folha de 1192v, pois o sistema estava fora do AR).

161 15/04/2010 09:28
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

160 15/04/2010 09:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.546, de 14/04/2010.

    Documento não disponível
159 06/04/2010 13:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

158 31/03/2010 11:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

157 31/03/2010 09:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

156 31/03/2010 08:56
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
155 26/03/2010 12:34
15 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (29/03/2010).

    Documento não disponível
154 23/03/2010 12:00
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2010, Ordem: 7

153 16/03/2010 10:03
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU.

152 16/03/2010 09:35
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
151 11/03/2010 11:10
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes.

150 10/03/2010 08:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
149 29/01/2010 07:38
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

148 28/01/2010 09:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal para juntada de documento.

    Documento não disponível
147 19/01/2010 09:24
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

146 18/01/2010 17:06
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Adv. Dr. Carlos Douglas dos Santos Alves, com as alegações finais.

    Documento não disponível
145 11/01/2010 08:58
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas dos Santos Alves, contendo 04vols, 1134folhas, numeradas e rubricadas.

144 18/12/2009 07:34
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
143 15/12/2009 12:59
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré para apresentar as alegações finais.

    Documento não disponível
142 11/12/2009 12:09
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
141 10/12/2009 11:24
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

140 10/12/2009 11:23
16 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
139 09/12/2009 13:10
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com Alegações Escritas.

    Documento não disponível
138 23/11/2009 13:40
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 1.121 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. CONTENDO I,II,III,IV- VOLUMES.

137 23/11/2009 13:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
136 23/11/2009 09:33
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
135 19/11/2009 12:44
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
134 18/11/2009 08:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
133 23/09/2009 10:47
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
132 15/09/2009 10:32
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
131 11/09/2009 12:49
16 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com requerimento.

    Documento não disponível
130 05/08/2009 15:38
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 1.110 fls. devidamente numeradas e rubricadas, divididas em 02 volumes.

129 05/08/2009 11:46
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando as partes, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
128 04/08/2009 08:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
127 31/07/2009 11:06
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
126 14/07/2009 11:06
16 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
125 09/07/2009 13:30
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
124 08/07/2009 12:43
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
123 25/06/2009 10:33
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

122 23/06/2009 13:17
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

DA 5ª VARA CRIMINAL TERESINA-PÍ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
121 23/06/2009 12:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de ordem avulsa.

    Documento não disponível
120 12/06/2009 16:23
16 anos atrás

AGUARDANDO

resposta da Carta de Ordem.

    Documento não disponível
119 04/06/2009 08:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de Ordem para 5ªVara Criminal de Teresina, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
118 04/06/2009 08:35
16 anos atrás

EXPEDIDO

Carta de ordem para Comarca de Luzilandia, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
117 01/06/2009 09:24
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM

Remetidas as Cartas de Ordem para Des. Relator assinar.

116 29/05/2009 09:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - Carta de Ordem.

    Documento não disponível
115 28/05/2009 17:52
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

E REMETIDA AO DESEMBARGADOR RELATOR

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 28/05/2009 12:44
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
113 27/05/2009 10:52
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

112 27/05/2009 10:10
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
111 20/05/2009 11:34
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso intimando a ré, conforme despacho do Des. Relator.

    Documento não disponível
110 19/05/2009 08:24
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
109 29/04/2009 07:22
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

108 28/04/2009 10:06
16 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - Juntada da Carta de Ordem.

107 23/04/2009 18:09
16 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 23/04/2009 09:01
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à SESCAR Criminal - Juntar Carta de Ordem

105 11/03/2009 10:00
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

104 10/03/2009 17:36
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
103 04/03/2009 07:42
17 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
102 04/02/2009 13:26
17 anos atrás

EXPEDIDO

aviso do despacho do Des. RELATOR.

    Documento não disponível
101 03/02/2009 09:31
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - petição e processo para juntada

    Documento não disponível
100 30/01/2009 13:38
17 anos atrás

> Recebimento

FAX DA 1ª VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FAX CORPORATIVO. 61 3343-7001 CÓDIGO DA VARA 7587. E REMETIDO AO RELATOR.

    Documento não disponível
99 16/12/2008 12:44
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

98 16/12/2008 12:26
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator para juntar a Carta de Ordem.

97 16/12/2008 09:33
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 22/10/2008 10:01
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
95 22/10/2008 10:00
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

94 21/10/2008 12:26
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

93 21/10/2008 12:23
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

92 20/10/2008 12:21
17 anos atrás

> Remessa

a Distribuição para ser redistribuido.

    Documento não disponível
91 12/08/2008 12:38
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal - fax do Tribunal de Justiça do DF

    Documento não disponível
90 08/08/2008 12:54
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

FAX do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

    Documento não disponível
89 01/07/2008 12:41
17 anos atrás

EXPEDIDO

carta de ordem para 5vara criminal para inquirição da testemunha de defesa JOSE MAIA FILHO.

88 01/07/2008 12:13
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal

    Documento não disponível
87 01/07/2008 10:32
17 anos atrás

> Remessa

para des.relator para assinar Carta de Ordem.

86 27/06/2008 11:29
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar Criminal

    Documento não disponível
85 19/06/2008 08:52
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

84 19/06/2008 08:49
17 anos atrás

OFÍCIO

Nº2382/2008-GAB/CGF/CGA RECEBIDO DO CORREGEDOR GERAL ROBERTO EDUARDO GIFFONI.

    Documento não disponível
83 19/05/2008 11:27
17 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

da comarca de Itainopolis.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 02/05/2008 11:15
17 anos atrás

AGUARDANDO

AS INFORMAÇÕES.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
81 17/04/2008 12:28
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
80 16/04/2008 12:41
18 anos atrás

> Remessa

CARTA ORDEM AO DES. OSIRIS PARA ASSINAR.

79 15/04/2008 10:55
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
78 26/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

77 20/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

76 23/04/2007 00:00
19 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

75 20/04/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

74 19/03/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

OFÍCIO

numero 262/07 7a.vara criminal/Teresina e carta precatoria No. 012/06 - juizo de Direito da Comarca de Luzilandia.

72 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

71 08/03/2007 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

70 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

DA COMARCA DE LUZILANDIA.

68 20/12/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

67 13/11/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

66 13/11/2006 00:00
19 anos atrás

CARTA DE ORDEM

65 09/11/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz de Luzilandia solicitando a devolucao da Carta de Ordem devidamente cumprida.

64 08/11/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

ao Juiz da 4a. Vara Criminal solicitando devolucao de Carta de Ordem cumprida.

63 07/11/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

62 20/10/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

61 13/09/2006 00:00
19 anos atrás

Juntada de A/R

60 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Expedido Oficio

N.694/06 AO JUIZ DA COMARCA DE LUZILANDIA P/ RESOLVER A CARTA DE ORDEM E CARTA DE ORDEM P/ 4. CRIMINAL/TE P/INQUISICAO DE TESTEMUNHAS DA ACUSACAO.

59 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

58 14/06/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 14/06/2006 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

da Comarca de Teresina 7a. Vara Criminal.

56 04/05/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de A/R

55 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

para Comarca de Luzilandia para inquiricao de testemunhas arroladas na Denuncia - residentes em Joca Marques e 7a. V. Criminal para as residentes em Teresina.

54 19/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

53 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

52 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

DA COMARCA DE LUZILANDIA

51 21/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

50 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Juntada de Defesa Previa

48 08/02/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

47 02/02/2006 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

Carlos Douglas

46 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

45 02/12/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

p/ comarca de Luzilandia p o reu aprentar defesa previa

43 25/11/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 25/11/2005 00:00
20 anos atrás

CARTA DE ORDEM

44 24/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

41 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

Juntada de A/R

39 28/10/2005 00:00
20 anos atrás

OFÍCIO

da comarca de Luzilandia

38 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Oficio

AO JUIZ DA COMARCA DE LUZILANDIA P/DEVOLVER CARTA DE ORDEM

37 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

36 03/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 13/07/2005 00:00
21 anos atrás

Juntada de A/R

34 24/05/2005 00:00
21 anos atrás

Publicado Aviso

dj. 5.407-a /05.

33 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

teor da carta de ordem

32 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

para a comarca de luzilandia para reaslizar o interrogatorio da re

31 11/04/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

30 08/04/2005 00:00
21 anos atrás

Publicado acordao

PUBLICADO NO DJ 5377-A

29 22/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

28 21/02/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

27 18/02/2005 00:00
21 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam os componentes da Egregia 2a. Camara Especializada Criminal, do Tribunal de Justica do Estado, por votacao unanime, em receber a denuncia relativa aos arts. 1o., I do Decreto-Lei n. 201/67 e art. 97, da Lei n. 8.666/93 e, por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Dr. Juiz Joaquim Santana Filho, receber a denuncia com relacao ao item VI do citado Decreto 201/67.

26 14/02/2005 00:00
21 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Adiado face o adiantado da hora.

25 14/12/2004 00:00
21 anos atrás

PAUTADO

24 01/12/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a SEAJUS

para recebimento ou nao da acao penal.

23 01/12/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

22 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

CARTA DE ORDEM

20 18/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

19 20/10/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 20/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 29/09/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

16 29/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

15 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DA RESPOSTA ESCRITA DA RE.

13 21/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

12 03/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

valber de assuncao melo.

11 03/09/2004 00:00
21 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do adv.valber de assuncao melo.

10 02/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Peticao do relator

9 26/08/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de A/R

8 17/08/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

expedido Carta de Ordem ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Luzilândia para o denunciado apresentar resposta

7 17/08/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

5 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

4 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

3 05/08/2004 00:00
22 anos atrás

Remessa a SESCAR Criminal

6 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 04/08/2004 00:00
22 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
172 07/05/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

171 07/05/2010 11:44
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.561, de 06/05/2010.

    Documento não disponível
170 29/04/2010 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

169 28/04/2010 09:42
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

168 28/04/2010 08:42
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

167 28/04/2010 08:32
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
164 19/04/2010 07:20
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
181 23/06/2010 09:41
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido À Sescar Criminal.



Dando Seguimento ao Recurso Especial.

175 14/05/2010 08:51
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
182 23/06/2010 09:45
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.



Dando seguimento ao Recurso Extraordinário.

176 14/05/2010 08:51
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO