Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Caixa 296 - 08 volumes .

Documento não disponível

CERTIDÃO

GERADA VIA INTERNET DO SITE DO STJ.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL A DECISÃO DO STJ.

• DEC115
• DEC114

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DESPACHO AVULSO.

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - dia 02/12/2014.

Documento não disponível

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OITO VOLUMES

Movimento excluído em 09/12/2014 10:18

Movimento excluído em 12/09/2014 09:47

Recebimento

No Gabinete

Conclusão

AUTOS COM 08/VOLUMES.

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Remessa

AUTOS COM 08/VLS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME, PORTARIA EM ANEXO.

Documento não disponível

OFÍCIO

Expedido ofício ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Teresina (PI).

Documento não disponível

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Guia de Recolhimento Provisório assinada)

Documento não disponível

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OITO VOLUMES

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

Remessa

ao gabinete do Presidente da 2ª Câmara Criminal (Des. Erivan) com juntada de despacho. Contendo 08 volumes.

Recebimento

despacho na sescar-criminal

DESPACHO PROFERIDO

Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Recebimento

na sescar-criminal autos contendo 8 volumes, com mandado e despacho do Presidente da 2 Câmara Criminal

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Recebimento

no gabinete do Des.Erivan Lopes

Remessa

ao gabinete do Presidente da 2ª Câmara Criminal (Des. Erivan) com juntada de decisão. Contendo 08 volumes.

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

• DEC102
• DEC101

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

Remessa

SESCAR CRIMINAL

Movimento excluído em 07/03/2014 12:34

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Conclusão

somente o 08volume.

Remessa

CÓPIA DE TLG.MCD6T-26367 AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. ERIVAN LOPES.

Documento não disponível

Recebimento

TLG.MCD6T-26367/13 no gabinete do DES. ERIVAN LOPES.

Remessa

TLG.MCD6T-26367/13 AO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. ERIVAN LOPES.

Documento não disponível

Recebimento

Autos na Sescar Criminal - 08/vls.

Remessa

À SESCAR CRIMINAL, AUTOS C/ 08 VOLS.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

CONTENDO 2169 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.COM OITO VOLUMES

Remessa

à SESCAR Criminal.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Conclusão

Contendo os autos 08 volumes e 2167 fls.

Recebimento

Do STJ com certidão de digitaização, contendo os autos 08 volumes.

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:007659

Remessa

a SEJU, para enviar os autos (08vols.) ao STJ.

Recebimento

na sescar criminal 07 vols.

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Conclusão

com as Contrarrazões do R.E.

Movimento excluído em 30/03/2011 11:17

Movimento excluído em 30/03/2011 11:17

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO (07 VOLUMES).

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL 07 VOLS.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

Remessa

PETIÇÃO AVULSA AO RELATOR

PETIÇÃO RECEBIDA

DO ADVOGADO DR. GUSTAVO LAGE FORTES

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

contendo 07vols, 2142folhas, numeradas e rubricadas.

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADVA. DRA JENIFER RAMOS COM UMA PETIÇÃO DO DR. GUSTAVO LAGE FORTES. CONTENDO 04 VOLUMES, 2.121/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

Documento não disponível

Vista ao Advogado

DRA. JENIFER RAMOS - ESTAGIÁRIA - LARISSA MOURA, COM 2.121 FLS. - 04 VOLUMES.

Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

• DEC87

OFÍCIO

Remetido à SESCAR CRIMINAL para juntada nos autos(telegrama e cópia do ofício emcaminhado ao STJ)

Documento não disponível

Remessa

TLG.MCD6T- SEXTA TURMA - STJ, ao Pres. da 2ª Câm. Criminal para os devidos fins.

Documento não disponível

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

REMESSA A PGJ

contendo 2105folhas, numeradas e rubricadas.

PUBLICADO

aviso.

Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial por parte do réu.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

os autos da Dra. Jenifer Ramos Dourado. (07 volumes)

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Jenifer Ramos Dourado - Recurso Especial.

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Vista ao Advogado

JENIFER DOURADO .ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO A ESTAGIÁRIA RENATA DE ALMEIDA. CONTENDO 2.074 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 07 VOLUMES.

Recebimento

autorização p/ estagiária Renata de Almeida M. Alves; Adv. Dra. Jenifer Ramos Dourado.

Documento não disponível

Remessa

no Cartório Criminal.

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

• ACOR76
• ACOR75
• ACOR74

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

Conclusão

Des. Sebastião Martisns.

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Telegrama e cópia do ofício encaminhado ao STJ) para juntada aos autos

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

OS AUTOS.

Documento não disponível

Remessa

TLG.MCD6T-34278/2010 À PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DES. ERIVAN LOPES.

Documento não disponível

Vista ao Advogado

Jenifer Ramos Dourado, atraves do estagiario Romulo Ferro Nogueira, contendo 07vols, 2040folhas, numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para ser juntada a petição

Documento não disponível

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Jenifer Ramos Dourado, com substabelecimento e remetidos avulsos ao Des. Relator.

Documento não disponível

PUBLICADO

avsiso

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PARECER

devolvido da PGJ.

Documento não disponível

MANDADO CUMPRIDO

intimado o M.Publico do Piauí.

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

contendo 07vols, 2022folhas, numeradas e rubricadas.

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação devidamente assinado

Remessa

SESCAR CRIMINAL-TLG.MCD6T-23921/2010 e cópia do ofício prestando as informações solicitadas(p/juntar nos autos).

Documento não disponível
Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso intimando a assistente de acusação, conforme despacho do Des. Relator.

Documento não disponível

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator para assinar.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

Documento não disponível

OFÍCIO

Remetido ao Relador, Des. Sebastião Ribeiro Martins.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

PETIÇÃO RECEBIDA

COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRIGENTES DO DR.JOSÉ AMÂNCIO ASSUNÇÃO NETO

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

TLG. MCD6T -23921/10 AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DES. JOAQUIM SANTANA.

Documento não disponível

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ nº 6.608, de 13/07/2010.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

do relator com acórdão certo

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado.

• ACOR49
• ACOR48
• ACOR47
• ACOR46
• ACOR45

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Movimento excluído em 30/06/2010 12:03

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU acórdão lavrado.

• ACOR42
• ACOR41
• ACOR40
• ACOR39
• ACOR38

Conclusão

volume VII.

DESPACHO PROFERIDO

Volume de nº VII remetido à SESCAR Criminal para juntada de degravação.

Remessa

Certidão de Degravação ao Des. Relator.

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Remessa

à Sescar Criminal degravação do julgamento da Ação Penal.

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

Remessa

Petição do Adv. Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto ao Gab. do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto.

Documento não disponível

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Documento não disponível

Movimento excluído em 28/04/2010 08:52

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (26/04/2010).

Documento não disponível

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho.

Documento não disponível

CERTIDÃO

Int. do MP da pauta de julgamento (12/04/2010).

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2010, Ordem: 1

Remessa

à SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

Dra. Anna Vitoria A. Feijó.

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (Alegações Finais acompanhada de substabelecimento) em 24.08.09 às fls. 16:48, sem que os autos tenham sido devolvidos.

Documento não disponível
Documento não disponível

Vista ao Advogado

Dra. Anna Vitoria A. Feijó, contendo 07vols, 1860folhas, numeradas e rubricadas.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-Criminal - Petição avulsa

Documento não disponível

PUBLICADO

aviso.

Documento não disponível

PETIÇÃO RECEBIDA

da Dra. Anna Vitória A. Feijó acompanhada de substabelecimento e remetidas avulsas ao Des. Relator.

Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso intimando o réu no prazo de 15dias.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR-Criminal

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

da PGJ, com Alegações Finais.

Documento não disponível

REMESSA A PGJ

contendo 07 vols, 1841folhas, numeradas e rubricadas.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Remessa

a Distribuição para os devidos fins.

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

CERTIDÃO

de interposição de Agravo em Recurso Especial (2008.0001.000670-0).

Documento não disponível

DEVOLVIDO

Do Advogado.

PEDIDO DE VISTA

ao advogado Arão Martins do Rego

Documento não disponível

EXPEDIDO

no dj6049/2008

Documento não disponível

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial.

Documento não disponível

Remessa

à Sescar Criminal

• DEC6

Conclusão

para despacho

PARECER

Documento não disponível

Remessa

À PGJ para parecer.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

Do Adv. Arão Martins, com Recurso Especial.

RECURSO ESPECIAL

interposto pelo Réu.

Documento não disponível
Documento não disponível

PEDIDO DE VISTA

vistas ao adv.arão martins do rego lobão

Remessa

sescar criminal(volume VII).

CERTIDÃO

de publicação de acórdão.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

acórdão lavrado

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam os componentes da Egregia 2a. Camara Especializada Criminal, do Tribunal de Justica do Estado, por votacao unanime, em conhecer dos presentes embargos de declaracao, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se o acordao embargado em todos os seus termos.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da PGJ com parecer

Remessa a PGJ para parecer

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada de Embargos de Declaracao

Opostos Embargos de Declaracao

Remessa a SESCAR Criminal

Publicado acordao

publicado no dj 5807

Volta do Relator com acordao lavrado.

Protocolada Peticao ao Relator

DO ADV. ARAO M. LOBAO

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Volta do Advogado

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam os componentes da Egregia 2a. Camara Especializada Criminal, do Tribunal de Justica do Estado, por votacao unanime, ratificaram os atos processuais praticados no juizo de primeiro grau, em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral de Justica.

Vista ao Advogado

Arao Martins Lobao.

PETIÇÃO RECEBIDA

Adv. Arao M. Lobao.

JULGAMENTO ADIADO

Adiado, a pedido do Advogado do Reu, em virtude do deferimento do pedido de vista.

PETIÇÃO RECEBIDA

PROTOCOLADA PETIÇAO AO RELATOR (DR.ARAO MARTINS DO REGO LOBAO).

Protocolada Peticao ao Relator

PROTOCOLADA PETIÇAO AO RELATOR (DR.ARAO MARTINS DO REGO LOBAO).

PAUTADO

Remessa a SEAJUS

para os fins

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da PGJ

Vista ao Ministerio Publico

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da Distribuicao

Remessa a Distribuicao

p/ dar baixa na distribuicao com relacao aos acusados que nao possuem foro privilegiado

Protocolada Peticao ao Relator

Expedido Certidao

de publicacao do aviso de ffs.1776,no DJ 5500 , pagina07 de 17/10/2005

Volta do Advogado

Volta do Relator

Vista ao Advogado

Arao Lobao.

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Expedido Aviso de Intimacao

para as partes sobre o teor do despacho.

Remessa a juizo designado

Autos suplementares enviados para a 1a. Vara Criminal do Juri da Comarca de Teresina (reus que nao tem foro privilegiado).

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da PGJ com parecer

Remessa a PGJ para parecer

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada de Documentos

JUNTADA DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE SAO LUIS-MA E PETICAO DO ADV.ANTONIO CARLOS DA C.E SILVA.

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada de Documentos

certidao expedida

Certificado

que o advogado nao foi levar os autos e sim somente solicitou uma certidao

PETIÇÃO RECEBIDA

Volta da Peticao do relator

que solicitou vistas dos autos

Volta do Relator

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Protocolada Peticao ao Relator

DR. ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Expedido Oficio

815/04-ao delegado de policia(primeiro distrito da capital) para dar cumprimento ao expediente despacahado pelo des.presidente em exercicio(teor do pedido da peticao).

PETIÇÃO RECEBIDA

do advogado willamy alves dos santos(pedido para que reu tome posse no cargo de prefeito de aroazes).

Volta da Presidencia do TJ

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Remessa a SESCAR Criminal

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

AUTUADO