Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 05.000965-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.000965-6
Número Único
0011224-62.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Data de Entrada
12/05/2005
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/09/2007
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2007 12:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Sorteio

    12/05/2005 12:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Transferência

    05/06/2007 10:06

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Espolio de Raimundo Nonato de Sousa Ramos
Apelados
  • Antonio dos Santos Xavier
  • Maria de Fatima dos Santos Xavier
  • Rossana Saskya Medeiros
Advogados
Apelante
  • Jose Newton de Freitas Coelho
Embargado
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/02/2010 13:02

Partes

Embargante
  • Espolio de Raimundo Nonato de Sousa Ramos
Embargados
  • Antonio dos Santos Xavier
  • Maria de Fatima dos Santos Xavier
  • Rossana Saskya Medeiros

Advogados

Embargante
  • Jose Newton de Freitas Coelho
2 - Recurso Especial - 22/08/2011 12:53

Partes

Requerente
  • Espolio de Raimundo Nonato de Sousa Ramos
Requeridos
  • Antonio dos Santos Xavier
  • Maria de Fatima dos Santos Xavier
  • Rossana Saskya Medeiros

Advogados

Requerente
  • Jose Newton de Freitas Coelho
Requerido
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
3 - Embargos de Declaração - 05/12/2011 12:31

Partes

Embargante
  • Espolio de Raimundo Nonato de Sousa Ramos
Embargados
  • Antonio dos Santos Xavier
  • Maria de Fatima dos Santos Xavier
  • Rossana Saskya Medeiros

Advogados

Embargante
  • Jose Newton de Freitas Coelho
Embargado
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
4 - Agravo - 09/05/2012 17:49

Partes

Agravante
  • Espolio de Raimundo Nonato de Sousa Ramos
Agravado
  • Rossana Saskya Medeiros

Advogados

Agravante
  • Jose Newton de Freitas Coelho
Agravado
  • Marcos Antonio Cardoso de Souza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 11/11/2013 12:57
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
102 08/11/2013 13:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

101 08/11/2013 10:54
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL (02 VOL)

100 08/11/2013 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 05/11/2013 08:32
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 05/11/2013 08:32
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
97 01/11/2013 13:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
96 01/11/2013 08:29
11 anos atrás

Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

95 02/08/2012 09:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
94 01/08/2012 11:05
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

93 16/07/2012 12:40
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366 Lacre:005446

92 13/07/2012 08:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE REMESSA AO STJ.

    Documento não disponível
91 13/07/2012 08:11
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

90 12/07/2012 10:25
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR cível.

89 12/07/2012 10:24
13 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
88 05/07/2012 13:01
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 05/07/2012 13:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
86 25/05/2012 14:37
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
85 15/05/2012 16:07
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
84 11/05/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
83 09/05/2012 17:49
13 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
82 03/05/2012 11:38
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Karine Campelo/estagiário Augusto

    Documento não disponível
81 30/04/2012 12:23
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
80 16/04/2012 10:00
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

79 13/04/2012 13:47
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

78 13/04/2012 13:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DECISÃO PRESIDENTE

Não conhecendo do recurso.

13/04/2012 12:57
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/04/2012 13:03

77 09/03/2012 15:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 09/03/2012 15:11
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
75 01/02/2012 08:04
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de intimação(publicado por incorreção)

    Documento não disponível
74 26/01/2012 13:36
13 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de intimação(por incorreção)

    Documento não disponível
73 18/01/2012 17:43
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 21/12/2011 10:54
13 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível em 20.12.2011

71 20/12/2011 10:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
70 06/12/2011 08:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração

69 06/12/2011 08:21
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
68 05/12/2011 12:31
14 anos atrás
3.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
67 05/12/2011 12:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
66 30/11/2011 11:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Karine Campelo/Est. Paulo Victor.

    Documento não disponível
65 25/11/2011 12:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
64 11/10/2011 11:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 10/10/2011 09:19
14 anos atrás

Remessa

À sescar Cível. RECURSO ESPECIAL NEGADO

62 10/10/2011 09:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

61 28/09/2011 07:32
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

60 27/09/2011 14:48
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
59 27/09/2011 14:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 14/09/2011 12:09
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antônio Cardoso de Sousa

    Documento não disponível
57 13/09/2011 15:20
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REcurso Especial

    Documento não disponível
56 09/09/2011 15:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
55 08/09/2011 16:20
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
54 23/08/2011 10:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

53 22/08/2011 12:53
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 22/08/2011 12:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 09/08/2011 12:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Carlos Augusto.

    Documento não disponível
50 09/08/2011 12:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 09/08/2011 09:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 09/08/2011 09:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.863 de 08/08/2011, com a publicação no dia 09/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 05/08/2011 12:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 02/08/2011 11:47
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

45 02/08/2011 11:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

44 27/05/2010 10:20
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 27/05/2010 08:46
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 20/05/2010 10:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, para reexame.

    Documento não disponível
41 13/05/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 5

40 26/02/2010 07:52
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

39 25/02/2010 12:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 23/02/2010 13:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
37 18/02/2010 11:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 09/02/2010 11:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 09/02/2010 11:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
34 09/02/2010 07:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132993

33 08/02/2010 13:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 08/02/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
31 05/02/2010 11:36
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho

    Documento não disponível
30 04/02/2010 09:50
16 anos atrás

Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 04/02/2010 09:49
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.501 de 03 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
28 29/01/2010 10:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 26/01/2010 10:59
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordaos lavrado

26 26/01/2010 10:59
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

25 12/12/2008 08:29
17 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

24 11/12/2008 13:32
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
23 03/12/2008 12:09
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2008, Ordem: 5

22 10/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SEAJUS

21 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

20 25/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

P/06.10.07, AO DES OLIVEIRA REVISOR (FERIAS).

19 19/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/09/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

Despacho de fls.231/232 datado de 04/09/2007.

17 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

16 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de pauta, para ser redistribuido conforme despacho do Exmo. Sr. Des. Relator: "Pelo exposto, deixa de apreciar o recurso de Apelacao, eis que ha uma acao de nulidade de venda referente a cautelar distribuida para o Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandao de Carvalho, e ambos versam sobre as mesmas partes e o mesmo objeto, uma vez que pleiteiam o dominio dos terrenos acima citados, devendo ser redistribuido o feito sob pena de subsistirem decisoes conflitantes sobre o mesmo objeto. O Ministerio Publico Superior manifestou-se verbalmente a favor do referido despacho.

14 29/08/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Adiado, face ao adiantado da hora.

13 23/08/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

12 10/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

11 08/08/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

10 08/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

9 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

7 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 18/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 17/05/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

4 16/05/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 13/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 12/05/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 12/05/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 11/11/2013 12:57
11 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
102 08/11/2013 13:01
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

101 08/11/2013 10:54
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL (02 VOL)

100 08/11/2013 10:54
11 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
99 05/11/2013 08:32
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

98 05/11/2013 08:32
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
97 01/11/2013 13:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada

    Documento não disponível
96 01/11/2013 08:29
11 anos atrás

> Recebimento

Juntada de decisão do STJ com certidão de trânsito.

95 02/08/2012 09:51
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
94 01/08/2012 11:05
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

93 16/07/2012 12:40
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366 Lacre:005446

92 13/07/2012 08:39
13 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE REMESSA AO STJ.

    Documento não disponível
91 13/07/2012 08:11
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

90 12/07/2012 10:25
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR cível.

88 05/07/2012 13:01
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

87 05/07/2012 13:01
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
86 25/05/2012 14:37
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
85 15/05/2012 16:07
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Agravo (AResp)

    Documento não disponível
84 11/05/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
82 03/05/2012 11:38
13 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. Karine Campelo/estagiário Augusto

    Documento não disponível
81 30/04/2012 12:23
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
80 16/04/2012 10:00
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

79 13/04/2012 13:47
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

13/04/2012 12:57
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 13/04/2012 13:03

77 09/03/2012 15:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

76 09/03/2012 15:11
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
73 18/01/2012 17:43
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
72 21/12/2011 10:54
13 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível em 20.12.2011

71 20/12/2011 10:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
67 05/12/2011 12:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
66 30/11/2011 11:07
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Karine Campelo/Est. Paulo Victor.

    Documento não disponível
64 11/10/2011 11:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 10/10/2011 09:19
14 anos atrás

> Remessa

À sescar Cível. RECURSO ESPECIAL NEGADO

62 10/10/2011 09:17
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível.

59 27/09/2011 14:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
58 14/09/2011 12:09
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antônio Cardoso de Sousa

    Documento não disponível
57 13/09/2011 15:20
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REcurso Especial

    Documento não disponível
56 09/09/2011 15:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
55 08/09/2011 16:20
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
52 22/08/2011 12:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 09/08/2011 12:54
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros/Est. Carlos Augusto.

    Documento não disponível
50 09/08/2011 12:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

39 25/02/2010 12:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
38 23/02/2010 13:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
32 08/02/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
31 05/02/2010 11:36
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Celso Barros Coelho

    Documento não disponível
30 04/02/2010 09:50
16 anos atrás

> Remessa

à sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

29 04/02/2010 09:49
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

No DJ nº 6.501 de 03 de fevereiro de 2010.

    Documento não disponível
28 29/01/2010 10:29
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 26/01/2010 10:59
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acordaos lavrado

26 26/01/2010 10:59
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado

25 12/12/2008 08:29
17 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

24 11/12/2008 13:32
17 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
23 03/12/2008 12:09
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2008, Ordem: 5

22 10/10/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SEAJUS

21 09/10/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

20 25/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

P/06.10.07, AO DES OLIVEIRA REVISOR (FERIAS).

19 19/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 18/09/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

Despacho de fls.231/232 datado de 04/09/2007.

17 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da SEAJUS

16 05/09/2007 00:00
18 anos atrás

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de pauta, para ser redistribuido conforme despacho do Exmo. Sr. Des. Relator: "Pelo exposto, deixa de apreciar o recurso de Apelacao, eis que ha uma acao de nulidade de venda referente a cautelar distribuida para o Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandao de Carvalho, e ambos versam sobre as mesmas partes e o mesmo objeto, uma vez que pleiteiam o dominio dos terrenos acima citados, devendo ser redistribuido o feito sob pena de subsistirem decisoes conflitantes sobre o mesmo objeto. O Ministerio Publico Superior manifestou-se verbalmente a favor do referido despacho.

14 29/08/2007 00:00
18 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

Adiado, face ao adiantado da hora.

13 23/08/2007 00:00
18 anos atrás

PAUTADO

12 10/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Revisor

11 08/08/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

10 08/08/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

9 06/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 05/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO TRANSFERIDO ENTRE MAGISTRADOS

7 31/05/2007 00:00
18 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

6 18/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

5 17/05/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

4 16/05/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 13/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 12/05/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 12/05/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 13/04/2012 13:46
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Não conhecendo do recurso.

70 06/12/2011 08:21
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

54 23/08/2011 10:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

49 09/08/2011 09:12
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 09/08/2011 09:12
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.863 de 08/08/2011, com a publicação no dia 09/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 05/08/2011 12:21
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 02/08/2011 11:47
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

45 02/08/2011 11:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

44 27/05/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 27/05/2010 08:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 20/05/2010 10:02
15 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face pedido do Exmo. Sr. Des. Relator LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, para reexame.

    Documento não disponível
41 13/05/2010 09:12
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/05/2010, Ordem: 5

40 26/02/2010 07:52
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

37 18/02/2010 11:41
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
36 09/02/2010 11:33
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

35 09/02/2010 11:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
34 09/02/2010 07:48
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°132993

33 08/02/2010 13:02
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
75 01/02/2012 08:04
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação(publicado por incorreção)

    Documento não disponível
74 26/01/2012 13:36
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação(por incorreção)

    Documento não disponível
69 06/12/2011 08:21
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
65 25/11/2011 12:50
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
61 28/09/2011 07:32
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

60 27/09/2011 14:48
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
53 22/08/2011 12:53
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 05/12/2011 12:31
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
89 12/07/2012 10:24
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Mantida a decisão agravada.

    Documento não disponível
83 09/05/2012 17:49
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível