Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 05.001103-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.001103-0
Número Único
0001103-94.2005.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Entrada
23/05/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/09/2010
Impedimentos
  • Des. Dioclécio Sousa da Silva
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/11/2007 13:00

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    23/09/2010 10:30

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 03/10-GP, de 18/08/10, acostada às fls. 148, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    23/05/2005 12:13

    • Des. José Luiz
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    21/09/2009 10:29

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
    • Face à determinação contida no despacho de fl. 144 dos autos.
  • Magistrado Impedido

    21/09/2009 10:27

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Conforme despacho de fl. 144 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2006 11:54

    • Des. Antônio Peres Parente
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/10/2005 09:24

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrados
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretaria de Administracao do Estado do Piaui
Impetrantes
  • Ana Luiza Rocha Martins Paraguassu
  • Celina Vieira Martins
  • Elci Maria da Rocha Martins
  • Eulalio Damasio da Silva
  • Francisco de Assis Mendes Braganca
  • GLÁUCIA FÉRRER POMPEU
  • Joana Lucia Martins Nogueira
  • Maria do Socorro Alvarenga Nunes
  • Maria Elena Moreira Rego
  • Maria Francinete Soares da Rocha
  • Maria Santana Moreira Rego
  • Odete Ferreira Martins Nunes
  • Sonia Maria de Moraes
  • Wilma de Mendes Freitas
Advogados
Impetrante
  • Maria Santana Moreira Rego
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 01/06/2011 13:03
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

50 01/06/2011 13:03
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
49 27/05/2011 18:00
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 21/05/2011 08:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 02/05/2011 13:31
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

46 02/05/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 02/05/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.794 de 29/04/2011, com a publicação no dia 02/05/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 27/04/2011 10:37
14 anos atrás

Remessa

Ao SEJU com ACORDÃO lavrado.

43 04/04/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Augusto Falcão.

42 04/04/2011 10:12
14 anos atrás

Conclusão

DES. AUGUSTO FALCÃO

41 01/04/2011 14:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 31/03/2011 08:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 31/03/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 25/03/2011 10:38
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/03/2011, Ordem: 15

38 02/02/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 02/02/2011 12:18
14 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
36 24/09/2010 10:05
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 24/09/2010 10:05
15 anos atrás

Recebimento

na sescar civel.

34 23/09/2010 10:55
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

33 23/09/2010 10:30
15 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

32 15/09/2010 17:42
15 anos atrás

Remessa

A DISTRIBUIÇÃO

    Documento não disponível
31 08/09/2010 08:13
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

30 21/09/2009 12:53
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
29 21/09/2009 11:15
16 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 21/09/2009 10:29
16 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 18/09/2009 13:12
16 anos atrás

Remessa

à Distribuição

26 18/09/2009 10:46
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
25 28/11/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 28/11/2007 00:00
18 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

23 27/11/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Despacho de fls.140.

22 12/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

21 14/09/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 13/09/2006 00:00
19 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.137.

19 30/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

18 27/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 26/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ

16 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

15 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

14 07/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

13 06/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

12 06/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Documento de fls.113.

11 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTACAO.

10 22/08/2005 00:00
20 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTACAO.

9 19/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

8 18/07/2005 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. daniel araujo - proc. estado.

6 22/06/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Oficio

OFICIOS AOS IMPETRADOS E MANDADOS AO IAPEP E AO ESTADO DO PIAUI.

7 13/06/2005 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

5 13/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

4 24/05/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 24/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 23/05/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO