Consulta de Processo - 2ª Instancia

BAIXA/REMESSA

em 10/2013 agora tramita como 2013.0001.006618-2

> Remessa

À SESCAR CÍVEL, dentro dos Embargos Infringentes nº 201300010066182.

> Remessa

p/à distribuição

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Remessa dos autos à distribuição, nos termos do art. 150 do RITJPI.

Documento não disponível

Movimento excluído em 17/09/2013 13:02

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

> Recebimento

AR referente a carta de intimação de fls.562 cumprido e juntado aos autos

Documento não disponível

EXPEDIDO

Carta de Intimação

Documento não disponível

EXPEDIDO

Carta de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

AGUARDANDO

férias do Relator designado - Des. Brandão

> Recebimento

Na Sescar cível da Comarca de Simplicio Mendes.

Documento não disponível

PETIÇÃO RECEBIDA

Documento não disponível

> Recebimento

AR ref. ao of. nº com autos em anexo

Documento não disponível

EXPEDIDO

Ofício nº 3899/2012

Documento não disponível

Movimento excluído em 17/09/2012 09:37

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

AGUARDANDO

Término das férias do relator

> Recebimento

na sescar civel, c/ petição nº 020664

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a remessa dos autos ao Des. Brandão de Carvalho.

Documento não disponível

Movimento excluído em 03/08/2012 12:22

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, acompanhada dos autos.

Documento não disponível

> Conclusão

segue avulsa petição de embargos infrigentes

PETIÇÃO RECEBIDA

EMBARGOS INFRIGENTES

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

Documento não disponível

Vista ao Advogado

Dr. Nikacio Borges Leal

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível

> Remessa

Remessa dos autos(vol I e II) à SEJU com acórdão lavrado.

ACÓRDÃO

Lavrado.

• ACOR36

> Conclusão

Des. Brandão.

> Recebimento

Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a remessa dos autos ao Des. Brandão para a lavratura do acórdão.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de petição.

PETIÇÃO RECEBIDA

Documento não disponível

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

Sescar Cível

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que os advogados que renunciaram procedam à formalidade exigida pelo CPC.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

AGUARDANDO

em cartório, a volta do relator, que se encontra de licença.

> Recebimento

na sescar cível

> Remessa

Remessa dos autos a SESCAR Civel vol I II

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartorio

Documento não disponível

> Conclusão

Des. Brandão.

> Recebimento

Na Sescar Cível Acompanhado de Petição N° 3976.

> Remessa

Remessa de petição protocolo 3976 à Sescar Cível acompanhado dos autos(Vol I e II).

Documento não disponível

Movimento excluído em 01/07/2011 10:00

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.3976/2011 ENCAMINHADA AO AO GABINETE DO DES.LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO,RELATOR DESIGNADO PARA LAVRAR O ACORDÃO,CONFORME DESPACHO EM ANEXO.

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino que a vertente petição seja encaminhada ao gabinete do Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

Documento não disponível

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.3976/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

PETIÇÃO RECEBIDA

Renuncia.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Expedição de Certidão de Tramitação do vertente recurso.

Documento não disponível

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 137604.

> Remessa

Remesssa dos autos à Sesca Cível( VOl I e II) acompanhado de petição nº 137604 despachada.

Documento não disponível

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.137604/2010 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR DESIGNADO PARA O ACORDÃO.DES.BRANDÃO

PETIÇÃO RECEBIDA

Documento não disponível

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZOES

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com mandado assinado

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

DESPACHO PROFERIDO

AO embargado para manifestação.

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/10/2009 23:09

MANDADO CUMPRIDO

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com mandado assinado.

Documento não disponível

> Remessa

ao Relator Designado Des. Brandão para assinar mandado de intimação.

Documento não disponível

Movimento excluído em 25/09/2009 14:33

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

DEVOLVIDO

com Embargos do adv.Dr.Marcelo

Vista ao Advogado

Dr. Marcelo M. Eulálio

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

restiuição de prazo recursal.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

os autos do adv. Joaquim Santana Neto, com petição.

Documento não disponível

Vista ao Advogado

Dr Joaquim Santan Neto

Documento não disponível

DEVOLVIDO

SEM PETIÇÃO DO ADV.DR.WILLIAN GUIMARAES

Vista ao Advogado

Dr. Willian Guimarães

Documento não disponível

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.368, de 02/07/2009.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão

ACÓRDÃO

lavrado

• ACOR3

> Conclusão

Des. Brandão.

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível para juntada de petição que encontra-se no Gabinete do Des.Relator. Após referida juntada, devolver os autos ao gabinete do Des. Brandão para proceder lavratura de acórdão.

> Remessa

2 petições avulsas protocolo nº3534 e 5317.

Movimento excluído em 31/10/2008 15:16

PETIÇÃO RECEBIDA

do advogado Dr.Marcelo Martins Eulálio

Documento não disponível

PETIÇÃO RECEBIDA

Documento não disponível

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentenca por falta de fundamentacao, e quanto ao merito, por maioria de votos, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a sentenca de 1 grau, e por conseguinte anular o concurso publico, objeto em questao, de acordo com o parecer Ministerial Superior, vencido o Exmo. Sr. Des. Luiz GOnzaga Brandao de Carvalho - Relator. Designado para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. JOse Ribamar Oliveira, primeiro voto vencedor.

PAUTADO

Remessa a SEAJUS

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da SEAJUS

RETIRADO DE PAUTA

Retirado de pauta, remetendo-se ou autos a SESCAR CIVEL, a fim de que seja corrigida a autuacao.

PAUTADO

Remessa a SEAJUS

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta do Advogado

s/peticao.

Vista ao Advogado

dr flavio almeida

Volta do Advogado

sem peticao

Vista ao Advogado

dr armando ferraz

> Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

Juntada da Contra-razoes

Expedido Aviso de Intimacao

AO MINISTERIO PUBLICO, AO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES E JOALANDO COELHO DE SOUSA E OUTROS

Volta do Relator

Juntada de Embargos de Declaracao

tres

Volta do Advogado

Vista ao Advogado

Dr. Armando Ferraz

Remessa a SESCAR CIVEL

Publicado acordao

PUBLICADO NO DJ 5648

Volta do Relator com acordao lavrado.

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justiaca do Estado, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao de 1 grau em todo os seus termos, contrariamente ao parecer Ministerial Superior.

PAUTADO

Remessa a SEAJUS

Volta do Revisor

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Remessa a SESCAR CIVEL

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Art.52 do Regimento Interno.

Remessa a Distribuicao

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da PGJ com parecer

Remessa a PGJ para parecer

Volta do Relator

Remessa a SESCAR CIVEL

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado Ja e Relator da Acao Cautelar 04.003041-5, referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

AUTUADO

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Civel vol I II

DESPACHO PROFERIDO

Ao Cartório para providencias

Documento não disponível

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO - DES. BRANDÃO DE CARVALHO, COM ACÓRDÃO LAVRADO.

> Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2009, Ordem: 4

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CIVEL ( REMETER AO DES. DESIGNADO PARA O CONHECIMENTO E JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO)

Documento não disponível

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°128668

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justiaca do Estado, a unanimidade, em conhecer dos Embargos Declaratorios de fls. 370/374 e dar-lhes provimento, porquanto evidenciada a omissao do nome do advogado de uma das partes na pauta de julgamento, com relacao aos Embargos Declaratorios as fls. 385/387, estao prejudicados por se fundamentarem em decisao reconhecidamente nula. Tambem a unanimidade, nao conheceram dos Embargos Declaratorios de fls. 396/400, porque eivados do vicio da intempestividade.

Opostos Embargos de Declaracao

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.084 de 18/07/2012, com a publicação no dia 19/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Opostos Embargos de Declaracao

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°131376

Remessa a SESCAR CIVEL

Publicado acordao

Publicado no dj 5899

Volta do Relator com acordao lavrado.

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Opostos Embargos de Declaracao

> Conclusão

Des. Brandão.

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível. (02 vol)

DESPACHO PROFERIDO

Intimação.

Documento não disponível

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

Documento não disponível

> Remessa

ao relator designado, Des. brandão, para assinar mandado de intimação.

Documento não disponível

> Conclusão

Des. Brandão.

> Recebimento

manifestação acompanhada dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação

Documento não disponível

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Documento não disponível