Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 05.001188-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.001188-0
Número Único
0001188-80.2005.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.709,24
Data de Entrada
31/05/2005
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/12/2005
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    06/12/2005 13:51

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/06/2005 12:43

    • Des. Juraci Nunes Santos
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001000052818
    Declaratoria
    4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • Viana & Viana Advocacia
Advogados
Apelante
  • Marcilio Fernando Rego
Apelados
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 03/05/2010 13:17

Partes

Embargante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Embargado
  • Viana & Viana Advocacia

Advogados

Embargante
  • Marcilio Fernando Rego
Embargados
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
52 09/11/2010 11:36
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DE ORIGEM - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

51 09/11/2010 11:35
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 30/09/2010 11:21
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

49 30/09/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 30/09/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº. 6.662 de 29/09/2010, com a publicação no dia 30/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 27/09/2010 11:27
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

46 27/09/2010 07:41
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

45 27/09/2010 07:26
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 22/09/2010 13:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

43 22/09/2010 13:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

42 17/06/2010 08:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 16/06/2010 12:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 10/06/2010 09:30
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2010, Ordem: 6

39 24/05/2010 07:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137012

38 21/05/2010 18:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
37 21/05/2010 10:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 20/05/2010 12:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alexandre Hermann

    Documento não disponível
35 20/05/2010 11:49
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 18/05/2010 11:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 13/05/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

32 13/05/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando manifestação

    Documento não disponível
31 04/05/2010 10:13
15 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136284

30 03/05/2010 13:17
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 03/05/2010 13:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 29/04/2010 11:56
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Claudia roberta - proc. municipio teresina - est. Joanara

    Documento não disponível
27 28/04/2010 12:18
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/04/2010 12:18
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.554, de 27/04/2010.

    Documento não disponível
25 23/04/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 20/04/2010 13:29
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 20/04/2010 13:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

22 16/11/2009 08:34
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 13/11/2009 12:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 04/11/2009 09:09
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2009, Ordem: 21

19 05/06/2009 11:43
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

18 04/06/2009 14:59
16 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 04/06/2009 14:59
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 28/04/2009 07:59
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 011106.

15 27/04/2009 10:50
16 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

14 24/04/2009 18:12
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Luiz Gonzaga Soares Viana Filho.

    Documento não disponível
13 16/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Revisor

12 14/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

10 07/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

8 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Conforme Ordem de servico GP N.10/2005,datado de 30/09/2005, constante as fls.180 dos presentes autos.

7 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

6 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 19/08/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 18/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 02/06/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 01/06/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja e Relator da RMO/Apelcao 04.001258-1, referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 31/05/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 09/11/2010 11:36
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO JUIZ DE ORIGEM - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.

51 09/11/2010 11:35
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 30/09/2010 11:21
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

49 30/09/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 30/09/2010 09:25
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº. 6.662 de 29/09/2010, com a publicação no dia 30/09/2010, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
37 21/05/2010 10:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
36 20/05/2010 12:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Alexandre Hermann

    Documento não disponível
35 20/05/2010 11:49
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 13/05/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

32 13/05/2010 09:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Aguardando manifestação

    Documento não disponível
31 04/05/2010 10:13
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°136284

29 03/05/2010 13:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
28 29/04/2010 11:56
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Claudia roberta - proc. municipio teresina - est. Joanara

    Documento não disponível
27 28/04/2010 12:18
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

26 28/04/2010 12:18
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.554, de 27/04/2010.

    Documento não disponível
25 23/04/2010 11:30
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 20/04/2010 13:29
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

23 20/04/2010 13:29
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

22 16/11/2009 08:34
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 13/11/2009 12:29
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 04/11/2009 09:09
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2009, Ordem: 21

19 05/06/2009 11:43
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

18 04/06/2009 14:59
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 04/06/2009 14:59
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 28/04/2009 07:59
16 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 011106.

15 27/04/2009 10:50
16 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

14 24/04/2009 18:12
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr Luiz Gonzaga Soares Viana Filho.

    Documento não disponível
13 16/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Revisor

12 14/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 14/12/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

10 07/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

8 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Conforme Ordem de servico GP N.10/2005,datado de 30/09/2005, constante as fls.180 dos presentes autos.

7 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

6 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

5 19/08/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

4 18/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 02/06/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 01/06/2005 00:00
21 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

O Magistrado ja e Relator da RMO/Apelcao 04.001258-1, referente as mesmas partes e ao mesmo processo de origem.

1 31/05/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 27/09/2010 11:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM O CIENTE NO ACÓRDÃO

46 27/09/2010 07:41
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

45 27/09/2010 07:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 22/09/2010 13:18
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

43 22/09/2010 13:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

42 17/06/2010 08:02
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 16/06/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 10/06/2010 09:30
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/06/2010, Ordem: 6

39 24/05/2010 07:22
15 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°137012

38 21/05/2010 18:40
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões.

    Documento não disponível
34 18/05/2010 11:02
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 03/05/2010 13:17
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível