Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 05.001395-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
05.001395-5
Número Único
0001395-79.2005.8.18.0000
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Entrada
21/06/2005
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/06/2005
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/06/2005 12:48

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
  • 001020086661
    Acao de Reintegracao de Cargo Publico
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • DER/PI-Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • Aurelio de Jesus Noleto
Advogados
Apelantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Waldir Sousa Macedo
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelados
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/11/2008 11:33

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Aurelio de Jesus Noleto

Advogados

Embargantes
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Waldir Sousa Macedo
Embargados
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
2 - Recurso Especial - 25/08/2011 10:10

Partes

Requerentes
  • DER/PI-Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Aurelio de Jesus Noleto

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Waldir Sousa Macedo
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
3 - Recurso Extraordinário - 25/08/2011 10:12

Partes

Recorrentes
  • DER/PI-Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Aurelio de Jesus Noleto

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Waldir Sousa Macedo
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorridos
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
4 - Agravo - 13/12/2011 09:33

Partes

Agravantes
  • DER/PI-Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Aurelio de Jesus Noleto

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Waldir Sousa Macedo
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
5 - Agravo - 13/12/2011 09:54

Partes

Agravantes
  • DER/PI-Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Aurelio de Jesus Noleto

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • CLÓVIS PORTELA VELOSO
  • EXPEDITO ALBANO FILHO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Luiz Gonzaga Soares Viana Filho
  • MARCIA MARIA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA
  • Maria do Perpetuo Socorro Martins Ferraz dos Santos
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Waldir Sousa Macedo
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Claudia Suelly Moura Veras Holanda
  • Fabio Lopes Veras
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 14/01/2015 10:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
79 08/01/2015 11:51
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

78 08/01/2015 09:23
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

77 08/01/2015 09:21
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 02/12/2014 08:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 02/12/2014 08:52
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
74 28/11/2014 14:17
10 anos atrás
4.Agravo

Expedição de documento

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 11/11/2014 09:53
10 anos atrás

Recebimento

Decisões do STJ e do STF com as certidões de trânsito.

72 25/04/2012 10:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

71 09/04/2012 12:11
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005418

70 02/04/2012 11:58
13 anos atrás

Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 02/04/2012 09:29
13 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

68 28/03/2012 12:22
13 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
67 12/03/2012 17:33
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12/03/2012 17:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/03/2012 17:33

66 12/03/2012 17:33
13 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
65 12/03/2012 12:24
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

64 12/03/2012 09:32
13 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
63 24/02/2012 07:49
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

62 20/01/2012 14:57
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (Aresp e ARE)

    Documento não disponível
61 17/01/2012 08:13
13 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA-MINUTA

    Documento não disponível
60 17/01/2012 08:11
13 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 09/01/2012 09:41
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. MARIA DO AMPARO LIMA

    Documento não disponível
58 20/12/2011 08:54
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de agravos(ARE e AResp)

    Documento não disponível
57 13/12/2011 09:54
13 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 13/12/2011 09:33
13 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
55 25/11/2011 13:12
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
54 22/11/2011 12:00
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
53 09/11/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 09/11/2011 08:50
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

51 09/11/2011 08:50
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

50 30/09/2011 08:02
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp e ao re.

49 29/09/2011 16:41
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 29/09/2011 16:38
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
47 29/09/2011 16:35
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 26/09/2011 12:33
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues

    Documento não disponível
45 26/09/2011 12:29
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
44 12/09/2011 15:15
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
43 26/08/2011 11:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362.

42 25/08/2011 10:12
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
41 25/08/2011 10:10
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 25/08/2011 10:08
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 17/08/2011 10:06
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Mirna Grace - Est. Deyse Anny

    Documento não disponível
38 09/08/2011 13:11
14 anos atrás

Recebimento

DA SESCAR CIVEL

37 09/08/2011 09:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 09/08/2011 09:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.863 de 08/08/2011, com a publicação no dia 09/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 05/08/2011 12:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 02/08/2011 10:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

33 02/08/2011 10:34
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado.

32 10/09/2009 11:56
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

31 10/09/2009 10:38
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
30 03/09/2009 13:23
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2009, Ordem: 5

29 15/12/2008 13:13
17 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação,protocolo nº8346

28 15/12/2008 09:59
17 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DA ADV.DRA.MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

    Documento não disponível
27 11/12/2008 10:57
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues Lima

    Documento não disponível
26 11/12/2008 10:52
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
25 09/12/2008 13:28
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 04/12/2008 11:28
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 04/12/2008 11:27
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
22 24/11/2008 09:17
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 007888.

21 21/11/2008 11:34
17 anos atrás

Juntada > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

    Documento não disponível
20 21/11/2008 11:33
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

19 14/11/2008 11:56
17 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

18 14/11/2008 11:55
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.225 de 14/11/08.

    Documento não disponível
17 07/11/2008 10:06
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

16 05/11/2008 09:17
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão.

15 05/11/2008 09:16
17 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

lavrado

14 01/11/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

13 31/10/2006 00:00
19 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

12 24/10/2006 00:00
19 anos atrás

PAUTADO

11 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa

10 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Revisor

9 08/09/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 06/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

7 01/09/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ

5 28/06/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa

4 28/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

3 23/06/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 21/06/2005 00:00
21 anos atrás

Distribuição

1 21/06/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 14/01/2015 10:50
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
79 08/01/2015 11:51
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

78 08/01/2015 09:23
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

77 08/01/2015 09:21
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 02/12/2014 08:52
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

75 02/12/2014 08:52
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de chegada

    Documento não disponível
73 11/11/2014 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

Decisões do STJ e do STF com as certidões de trânsito.

72 25/04/2012 10:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

71 09/04/2012 12:11
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005418

70 02/04/2012 11:58
13 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
69 02/04/2012 09:29
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

67 12/03/2012 17:33
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

12/03/2012 17:33
13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/03/2012 17:33

66 12/03/2012 17:33
13 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
65 12/03/2012 12:24
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

63 24/02/2012 07:49
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

62 20/01/2012 14:57
13 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravos (Aresp e ARE)

    Documento não disponível
61 17/01/2012 08:13
13 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA-MINUTA

    Documento não disponível
60 17/01/2012 08:11
13 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
59 09/01/2012 09:41
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. MARIA DO AMPARO LIMA

    Documento não disponível
53 09/11/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 09/11/2011 08:50
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

51 09/11/2011 08:50
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

50 30/09/2011 08:02
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp e ao re.

47 29/09/2011 16:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
46 26/09/2011 12:33
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues

    Documento não disponível
44 12/09/2011 15:15
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
40 25/08/2011 10:08
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 17/08/2011 10:06
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Mirna Grace - Est. Deyse Anny

    Documento não disponível
38 09/08/2011 13:11
14 anos atrás

> Recebimento

DA SESCAR CIVEL

29 15/12/2008 13:13
17 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação,protocolo nº8346

28 15/12/2008 09:59
17 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DA ADV.DRA.MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

    Documento não disponível
22 24/11/2008 09:17
17 anos atrás

> Conclusão

juntada protocolo nº 007888.

21 21/11/2008 11:34
17 anos atrás

Juntada > > Petição

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO

    Documento não disponível
19 14/11/2008 11:56
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

18 14/11/2008 11:55
17 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.225 de 14/11/08.

    Documento não disponível
17 07/11/2008 10:06
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

16 05/11/2008 09:17
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão.

15 05/11/2008 09:16
17 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado

14 01/11/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

13 31/10/2006 00:00
19 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisao monocratica em todos os seus termos, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

12 24/10/2006 00:00
19 anos atrás

PAUTADO

11 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

> Remessa

10 13/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Revisor

9 08/09/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

8 06/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

7 01/09/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ

5 28/06/2005 00:00
21 anos atrás

> Remessa

4 28/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Relator

3 23/06/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 21/06/2005 00:00
21 anos atrás

> Distribuição

1 21/06/2005 00:00
21 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 26/08/2011 11:36
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

37 09/08/2011 09:10
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

36 09/08/2011 09:10
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.863 de 08/08/2011, com a publicação no dia 09/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
35 05/08/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 02/08/2011 10:34
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

33 02/08/2011 10:34
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

lavrado.

32 10/09/2009 11:56
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

31 10/09/2009 10:38
16 anos atrás

> Expedição de documento

julgado.

    Documento não disponível
30 03/09/2009 13:23
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/09/2009, Ordem: 5

27 11/12/2008 10:57
17 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Rodrigues Lima

    Documento não disponível
26 11/12/2008 10:52
17 anos atrás

> Expedição de documento

DE PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
25 09/12/2008 13:28
17 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
24 04/12/2008 11:28
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

23 04/12/2008 11:27
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
20 21/11/2008 11:33
17 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
58 20/12/2011 08:54
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de agravos(ARE e AResp)

    Documento não disponível
55 25/11/2011 13:12
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
54 22/11/2011 12:00
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
48 29/09/2011 16:38
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 26/09/2011 12:29
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
41 25/08/2011 10:10
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 29/09/2011 16:41
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 25/08/2011 10:12
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
74 28/11/2014 14:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de chegada

    Documento não disponível
56 13/12/2011 09:33
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 28/03/2012 12:22
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
64 12/03/2012 09:32
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
57 13/12/2011 09:54
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível